principio oralidade concentracao
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000335-59.2020.5.07.0014), 2020-06-08
... da audiência inaugural, em razão do princípio da oralidade - norteador do processo do trabalho ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000043-65.2020.5.07.0017), 2020-09-02
... da audiência designada, em razão do princípio da oralidade - norteador do processo do trabalho ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001216-70.2019.5.07.0014), 2020-06-29
... da audiência inaugural, em razão do princípio da oralidade - norteador do processo do trabalho ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000374-47.2020.5.07.0017), 2020-05-15
... da audiência designada, em razão do princípio da oralidade - norteador do processo do trabalho ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000496-60.2020.5.07.0017), 2020-10-27
... da audiência designada, em razão do princípio da oralidade - norteador do processo do trabalho ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000354-20.2014.5.07.0000), 2014-11-25
... DESCABIMENTO. INTELIGÊNCIA DO PRINCÍPIO DA ORALIDADE. É sabido que o Processo do ...
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Efetivação da Garantia de Acesso à Justiça no Processo Trabalhista
... 509 Assim, o princípio matriz da justiça coexistencial é o da primazia ... , via de regra, prima pelo princípio da oralidade e, por conseguinte, atende aos seus outros ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRO - 7187-63.2015.5.09.0000) 15-05-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. ACÓRDÃO QUE NÃO CONHECEU DE AGRAVO INTERNO INTERPOSTO EM FACE DE DECISÃO QUE DETERMINOU EXCLUSÃO DOS ADVOGADOS DO RECLAMATE NA AÇÃO TRABALHISTA DO POLO PASSIVO DA AÇÃO RESCISÓRIA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. AUSÊNCIA DE CARÁTER TERMINATIVO OU DEFINITIVO. IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA. Dispõe o inciso II do artigo 895 da CLT que é cabível...
... Ressalta-se, por relevante, que o princípio da irrecorribilidade imediata das decisões ... , em sua magnitude, o princípio da oralidade, representado, de um lado, pela concentração ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRO - 7205-84.2015.5.09.0000) 15-05-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. ACÓRDÃO QUE NÃO CONHECEU DE AGRAVO INTERNO INTERPOSTO EM FACE DE DECISÃO QUE DETERMINOU EXCLUSÃO DOS ADVOGADOS DO RECLAMATE NA AÇÃO TRABALHISTA DO POLO PASSIVO DA AÇÃO RESCISÓRIA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. AUSÊNCIA DE CARÁTER TERMINATIVO OU DEFINITIVO. IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA. Dispõe o inciso II do artigo 895 da CLT que é cabível...
... Ressalta-se, por relevante, que o princípio da irrecorribilidade imediata das decisões ... , em sua magnitude, o princípio da oralidade, representado, de um lado, pela concentração ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRO - 7208-39.2015.5.09.0000) 15-05-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. ACÓRDÃO QUE NÃO CONHECEU DE AGRAVO INTERNO INTERPOSTO EM FACE DE DECISÃO QUE DETERMINOU EXCLUSÃO DOS ADVOGADOS DO RECLAMATE NA AÇÃO TRABALHISTA DO POLO PASSIVO DA AÇÃO RESCISÓRIA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. AUSÊNCIA DE CARÁTER TERMINATIVO OU DEFINITIVO. IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA. Dispõe o inciso II do artigo 895 da CLT que é cabível...
... Ressalta-se, por relevante, que o princípio da irrecorribilidade imediata das decisões ... , em sua magnitude, o princípio da oralidade, representado, de um lado, pela concentração ... -
Acórdão Nº 0021671-73.2015.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 21-06-2018
EMENTA DIFERENÇAS SALARIAIS. ACÚMULO DE FUNÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. As tarefas que fizerem parte da rotina de trabalho presumem-se inseridas no contrato e na remuneração originalmente ajustados. Não sendo comprovado o desempenho, durante a jornada, de tarefas não compreendidas no ajuste inicial e que tenham exigido do empregado maior esforço e/ou qualificação, inexiste amparo para a condenação em...
... do trabalho - máxime diante do princípio da oralidade e da concentração dos atos (sendo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000597-83.2017.5.06.0000), 27-03-2018
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. PRETENSÃO DE REVISÃO DA DECISÃO DO PRIMEIRO GRAU QUE REJEITOU EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR. VIA ELEITA INADEQUADA. EXISTÊNCIA DE RECURSO COM EFEITO DIFERIDO. APLICABILIDADE DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL N.º 91 DA SDI-2 DO TST.
... dispositivo legal não viola o princípio da inafastabilidade da jurisdição, previsto no ... , em sua magnitude, o princípio da oralidade, representado, de um lado, pela concentração ... -
Acórdão Nº 0021169-17.2017.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 02-10-2017
EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR ( EX RATIONE LOCI ). INTERPRETAÇÃO TELEOLÓGICA DO ART. 651, §1º, DA CLT. 1. As normas de competência relativa, nas quais se enquadra a territorial, devem ser interpretadas teleologicamente, considerando-se a garantia constitucional de pleno acesso à justiça (art. 5º, XXXV, CF), bem como o princípio da proteção do...
... 5º, XXXV, CF), bem como o princípio da proteção do hipossuficiente, orientador do ... , em sua magnitude, o princípio da oralidade, representado, de um lado, pela concentração ... -
Acordao N° 1301961 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-11-2020
Processual civil. Conflito negativo de competência. Juizado especial da fazenda versus quinta vara da fazenda pública e saúde do distrito federal. Paciente com avc. Parestesias em hemiface e mão esquerda. Necessidade de internação de paciente em leito de uti com suporte neurológico. Competência dos juizados especiais, valor e complexidade da causa. Caso concreto: causa complexa e estimativa do...
... perante os juizados especiais: a) princípio da oralidade; b) princípio da simplicidade; c) ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 1003880-45.2016.5.02.0000) 15-05-2018
... alegações no sentido de que em face princípio protecionista que rege o Direito do Trabalho, as ... , em sua magnitude, o princípio da oralidade, representado, de um lado, pela concentração ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRO - 7185-93.2015.5.09.0000) 13-03-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AÇÃO RESCISÓRIA. AGRAVO REGIMENTAL INCABÍVEL. AUSÊNCIA DE PREVISÃO NO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DE ORIGEM. RECURSO ORDINÁRIO INCABÍVEL. NÃO CONFIGURAÇÃO DE DECISÃO TERMINATIVA OU DEFINITIVA. 1 - Discussão acerca do cabimento de recurso ordinário contra acórdão que não conheceu do agravo regimental, por incabível, em...
... decisão recorrida, em observância ao princípio da eventualidade. Sustenta que a decisão, embora ... , em sua magnitude, o princípio da oralidade, representado, de um lado, pela concentração ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000631-87.2019.5.06.0000), 23-09-2019
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA. 1. Na situação ora examinada, revela-se inviável o processamento do mandado de segurança, porquanto o impetrante não cuidou de anexar a petição inicial da demanda matriz que, por evidente, afigura-se documento essencial à análise da matéria trazida a debate. Dúvidas não restam de que a sua exibição se fazia necessária a obter melhor compreensão/cl
... , leciona Francisco Cavalcanti: "o princípio básico é que o mandado de segurança não é ... , em sua magnitude, o princípio da oralidade, representado, de um lado, pela concentração ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRO - 7405-91.2015.5.09.0000) 22-05-2018
... princípio da irrecorribilidade em separado das decisões ... , em sua magnitude, o princípio da oralidade, representado, de um lado, pela concentração ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRO - 6963-28.2015.5.09.0000) 27-06-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CPC DE 1973. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA. 1. Ao julgar o agravo interposto em face de decisão monocrática em que excluídos do polo passivo da ação rescisória dois Litisconsortes, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região não conheceu do recurso, considerando-o incabível. 2. Desse acórdão,
... princípio da irrecorribilidade em separado das decisões ... , em sua magnitude, o princípio da oralidade, representado, de um lado, pela concentração ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRO - 7269-94.2015.5.09.0000) 21-11-2017
... decisão, o que se admite pelo princípio da eventualidade, ainda assim o ... recurso ... , em sua magnitude, o princípio da oralidade, representado, de um lado, pela concentração ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRO - 7239-59.2015.5.09.0000) 26-09-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CPC DE 1973. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA. 1. Ao julgar o agravo interposto em face de decisão monocrática em que excluídos do polo passivo da ação rescisória dois Litisconsortes, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região não conheceu do recurso, considerando-o incabível. 2. Desse acórdão,
... em todo caso, o princípio da irrecorribilidade ... em separado das ... , em sua magnitude, o princípio da oralidade, representado, de um lado, pela concentração ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRO - 7177-19.2015.5.09.0000) 13-03-2018
... decisão, o que se admite pelo princípio da eventualidade, ainda assim o ... recurso ... , em sua magnitude, o princípio da oralidade, representado, de um lado, pela concentração ...
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Cooperação intersubjetiva no processo civil brasileiro - novo paradigma
... nossa legislação já consagrava tal princípio cooperativo desde 1973, data da edição do ... áculo o consagrado princípio da oralidade concentrada, de criação chioven-diana, com os ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRO - 6983-19.2015.5.09.0000) 27-06-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CPC DE 1973. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA. 1. Ao julgar o agravo interposto em face de decisão monocrática em que excluídos do polo passivo da ação rescisória dois Litisconsortes, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região não conheceu do recurso, considerando-o incabível. 2. Desse acórdão,
... por ter acolhido, em sua magnitude, o princípio da oralidade, representado, de um lado, pela ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 80138-41.2017.5.07.0000) 10-04-2018
RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. ALEGAÇÃO DE NÃO APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. NÃO CABIMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA. INCIDÊNCIA DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 92 DA SBDI-2 DO TST. 1 - Mandado de segurança impetrado contra ato que supostamente não teria apreciado o pedido de adiamento da audiência de instrução e julgamento. 2 - Hipótese que não...
... por ter acolhido, em sua magnitude, o princípio da oralidade, representado, de um lado, pela ...