principio oralidade concentracao
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000085-26.2020.5.07.0014), 2020-04-15
... da audiência inaugural, em razão do princípio da oralidade - norteador do processo do trabalho ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000245-51.2020.5.07.0014), 2020-04-27
... da audiência inaugural, em razão do princípio da oralidade - norteador do processo do trabalho ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000275-86.2020.5.07.0014), 2020-05-11
... da audiência inaugural, em razão do princípio da oralidade - norteador do processo do trabalho ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000205-69.2020.5.07.0014), 2020-06-01
... da audiência inaugural, em razão do princípio da oralidade - norteador do processo do trabalho ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000314-83.2020.5.07.0014), 2020-04-27
... da audiência inaugural, em razão do princípio da oralidade - norteador do processo do trabalho ...
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A Teoria Geral do Processo do Trabalho ? os Princípios do Processo do Trabalho
... Aliás, se assim não fosse, o princípio da ampla defesa, extraído do inciso LV, do art ... permeado de maior publicidade, de maior oralidade", de maior democratização, de maior moralidade, \xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001036-78.2014.5.06.0007), 15-08-2016
EMENTA: RECURSO DA RECLAMANTE. NULIDADE PROCESSUAL POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. TESTEMUNHA CONTRADITADA OUVIDA NA QUALIDADE DE INFORMANTE DO JUÍZO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 405, § 4º, DO CPC. Conforme regra inserta no § 4º do art. 405 do CPC, a circunstância de a testemunha ter sido ouvida como informante do Juízo não retira, inteiramente, o valor probante de seu depoimento. Apesar da...
... partes e das testemunhas, ferindo o princípio da identidade física do juiz. Requer, também, a ... do trabalho pelos princípios da oralidade, concentração e celeridade, caso fosse adotado, ... -
Introdução ao direito processual do trabalho
... , destacam-se a violação do princípio da independência dos magistrados, contida nos ... 2.1.11. Princípio da oralidade ... A rigor, o princípio da oralidade se ...
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Entre a CLT e o CPC: reformulando o problema da segurança jurídica
O enfrentamento das questões postas pelo novo Código de Processo Civil demanda da Justiça do Trabalho a consideração do problema da segurança jurídica, associado à exigência do direito moderno, pós-convencional, de tomada de decisões racionalmente consistentes. Mas segurança jurídica não significa previsibilidade da decisão judicial, nem certeza quanto ao conteúdo do texto normativo. A reconstruçã
... de Conciliação obedecerá sempre ao princípio da eleição de membros, metade pelas ... processo do trabalho: o princípio da oralidade, o da unidade do juiz, o da concentração do ... -
Agravo previsto no novo CPC poderá criar idas e vindas processuais
Agravo previsto no novo CPC poderá criar idas e vindas processuais
... ção dos atos processuais e o princípio da oralidade. BRASIL. Ministério da Justiça ... -
Contestação
... Nenhum princípio tuitivo do património jurídico do trabalhador, ... ção dessa estrutura simplificada é a oralidade ... Embora a oralidade, como prindpio, se ...
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Oficialidade ou autonomia da vítima
... da violência conjugal, associada ao princípio da ofi cialidade e sedimentada na concepção de ... ) e e) relativos à forma (publicidade, oralidade" e concentração) 103 ... Com a condição de princ\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRO - 7351-28.2015.5.09.0000) 11-09-2018
... membros deste Colegiado, em face do princípio da instrumentalidade das formas, tem-se entendido ... , em sua magnitude, o princípio da oralidade, representado, de um lado, pela concentração ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRO - 7354-80.2015.5.09.0000) 11-09-2018
... membros deste Colegiado, em face do princípio da instrumentalidade das formas, tem-se entendido ... , em sua magnitude, o princípio da oralidade, representado, de um lado, pela concentração ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRO - 7392-92.2015.5.09.0000) 02-10-2018
... membros deste Colegiado, em face do princípio da instrumentalidade das formas, tem-se entendido ... , em sua magnitude, o princípio da oralidade, representado, de um lado, pela concentração ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRO - 6896-63.2015.5.09.0000) 15-08-2017
... princípio da irrecorribilidade em ... separado das ... , em sua magnitude, o princípio da oralidade, representado, de um lado, pela concentração ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRO - 7256-95.2015.5.09.0000) 12-09-2017
... princípio da irrecorribilidade em separado das decisões ... , em sua magnitude, o princípio da oralidade, representado, de um lado, pela concentração ...
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É preciso ouvir a defesa antes de sentenciar? A dialética de Nucci versus Nucci
É preciso ouvir defesa antes da sentença? Dialética de Nucci versus Nucci
... à celeridade processual e ao princípio da oralidade, que traz consigo a concentração e ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 101323-40.2016.5.01.0000) 19-06-2018
... por ter acolhido, em sua magnitude, o princípio da oralidade, representado, de um lado, pela ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRO - 7204-02.2015.5.09.0000) 13-03-2018
... por ter acolhido, em sua magnitude, o princípio da oralidade, representado, de um lado, pela ...
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Acórdão Nº 5006692-17.2020.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 08-02-2022
... Lei 11.719/08 privilegiou o princpio da oralidade, a fim de assegurar a celeridade e economia ...
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Princípios Orientadores dos Juizados Especiais
A Lei dos Juizados Especiais tem como princípio maior o da efetividade da justiça, mediante o acesso facilitado ao Judiciário. O princípio da efetividade permeia a Lei dos Juizados Especiais como uma diretriz que, em conjunto com os demais princípios, norteia a interpretação da norma a ser balizada frente ao caso concreto. Uma vez que a jurisdição é a forma eleita para a solução das controvérsias,
... A Lei dos Juizados Especiais tem como princípio maior o da efetividade da justiça, mediante o ... no artigo 2° da Lei 9.099/95 (oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual ... -
Acórdão Nº 0000488-98.2019.8.24.0242 do Quarta Câmara Criminal, 03-02-2022
... 11.719/08 privilegiou o princpio da oralidade ao conferir nova redao aos arts. 403 e 405 do ...
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Acórdão Nº 5001303-72.2021.8.24.0910 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 15-12-2021
... pelo citado diploma legal o princpio da oralidade, com os consequentes subprincpios da concentrao e ...
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Sentença nº 1000576-79.2022.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-03-2023
... , posto que, ante a consideração do princípio" da norma mais favorável, as condições mais ben\xC3" ... oralidade, com a concentração das provas (princípio da ...