principios celeridade e economia processual
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Acórdão nº 2013/0408863-2 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. ALTERAÇÃO DE NOME CIVIL. TRÂNSITO EM JULGADO DO DECISUM NÃO COMPROVADO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. RECURSO DO MPF REJEITADO. JUNTADA DE DOCUMENTO CERTIFICANDO A DEFINITIVIDADE DO PROVIMENTO. ACOLHIMENTO DOS ACLARATÓRIOS DA PARTE REQUERENTE. CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. OBSERVÂ
... REQUERENTE. ... CELERIDADE ... PROCESSUAL. ... OBSERVÂNCIA. ... demanda, em respeito aos princípios da economia e da celeridade ... -
Decisao Nº 0502368-66.2017.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 18-07-2020
EMENTA: APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIMES DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO (ART. 14 E ART. 16, PARÁGRAFO ÚNICO, IV, EM CONCURSO FORMAL). 1) PLEITOS PRELIMINARES PELA DECRETAÇÃO DE NULIDADE DO FEITO. 1.1) ALEGADA INÉPCIA DA DENÚNCIA. IMPROCEDÊNCIA. PRECLUSÃO. SUPERAÇÃO DO TEMA COM SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA. PRECEDENTES DO STJ. 1.2) SUSCITADA VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL. MARCAÇÃO DE...
... IMPULSO PROCESSUAL SEM CARÁTER DECISÓRIO. RESPEITO AO DEVIDO ... PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. 1.3) SUPOSTA ... -
Acórdão nº 2014/0156634-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282 E 356 DO STF. PEDIDO DE REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 07 DO STJ. 1. A embargante pretende, na realidade,
... , e em atenção aos princípios da fungibilidade recursal e da ... celeridade ... -
Acórdão nº 2014/0135675-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL EXTEMPORÂNEO. 1. O embargante pretende, na realidade, a reforma da decisão embargada, intuito que foge da função dos embargos de declaração. Diante disso e em atenção aos princípios da fungibilidade recursal e da celeridade e economia processual, estes embargos...
... Diante disso e em atenção aos princípios da fungibilidade recursal e da ... ade e economia ... -
Acórdão nº 2014/0305168-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. ART. 543-C, § 7º, I, DO CPC. AGRAVO. NÃO CABIMENTO. 1. O embargante pretende, na realidade, a reforma da decisão embargada, intuito que foge da função dos embargos de declaração. Diante disso e em atenção aos princípios da...
... Diante disso e em atenção aos princípios da fungibilidade recursal e da ... ade e economia ... -
Acórdão Nº 5042443-66.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 22-11-2022
... fins de investigao criminal ou instruo processual criminal(Reg.:199800577475 Classe: RECURSO ... cooperao entre as partes, edestinam-se celeridade e economia processual. Por fim, argumentou queo ...
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Acórdão nº 2010/0037895-8 de T5 - QUINTA TURMA
... ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL" CIVIL. OBRIGATORIEDADE DE FORMAÇÃO DE LITISCONS\xC3" ... OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA ECONOMIA E DA CELERIDADE PROCESSUAL. AUSÊNCIA ...
- Acórdão nº EDcl no AREsp 12018 / PR de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº REsp 918677 / RS de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO POR TÍTULO ... na adoção da medida, os princípios da efetividade, economia e celeridade processual ...
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Acórdão nº 2015/0074089-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO ... PROCESSUAL ... , rendendo homenagem à economia" e ... celeridade processuais ... 2. A \xC2" ... princípios da economia processual e da ...
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Acórdão nº EDcl no REsp 948878 / RS de T4 - QUARTA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA PARA AQUISIÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. CRITÉRIO. VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO. BALANCETE MENSAL. SÚMULA 371 DO STJ. 1. Inexistindo na decisão embargada quaisquer dos vícios elencados no art. 535 do CPC, e manifesta a pretensão da parte embargante de rediscutir o julgamento embargado, devem os...
... regimental, de forma a concretizar os princípios da celeridade e economia processual ... -
Acórdão nº 2015/0020242-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. INADMISSÃO DE RECURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. POSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. PRESERVAÇÃO POR OCASIÃO DO JULGAMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DOS DISPOSITIVOS DE LEI INVOCADOS. SÚMULA 211/STJ. A&#
... PROCESSUAL ... INADMISSÃO ... MANIFESTAMENTE ... essa norma é inspirada nos princípios ... por finalidade a celeridade" na solução dos litígios. Assim,\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0078532-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... norma é inspirada nos princípios ... celeridade" na solução dos litígios. Assim,\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0295785-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. VIOLAÇÃO DO ART. 557 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. PRESERVAÇÃO POR OCASIÃO DO JULGAMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. REQUISITOS AFASTADOS PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. NECESSIDADE DE REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. 1. A configuração...
... PROCESSUAL ... PREVIDENCIÁRIO. ... princípios ... e tem por finalidade a celeridade na solução dos litígios. ... -
Acórdão nº 2014/0287211-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. DEVIDO ENFRENTAMENTO DAS QUESTÕES RECURSAIS. ART. 548 DO CPC. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. EXECUÇÃO FISCAL. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. VALIDADE DA GARANTIDA PRESTADA POR AVALISTA. NATUREZA JURÍDICA. DIREITO CAMBIAL. ART. 60, DECRETO-LEI 167/67. SÚMULA 83/
... PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 ... essa norma é inspirada nos princípios ... por finalidade a celeridade" na solução dos litígios. Assim,\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0034137-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. DECISÃO QUE SE FIRMA EM JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE. VIOLAÇÃO DO ART. 557 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. PRESERVAÇÃO POR OCASIÃO DO JULGAMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL. EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS. INCLUSÃO DE JUROS DE MORA. POSSIBILIDADE. TERMO INICIAL. INCIDÊNCIA A PARTIR DA CITAÇ&#
... PROCESSUAL CIVIL. DECISÃO QUE SE FIRMA ... essa norma é inspirada nos princípios ... por finalidade a celeridade" na solução dos litígios. Assim,\xC2" ... -
Acórdão nº 2011/0218257-8 de T5 - QUINTA TURMA
... mediante a aplicação dos princípios da fungibilidade recursal, da ... e e da economia processual, conforme pacífica ...
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Acórdão nº 2015/0008196-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. ... APOSENTADORIA. ...
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Acórdão nº 2006/0176403-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO UNA DE ... , em homenagem aos tão perseguidos princípios da economia processual e da celeridade ...
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Acórdão nº 2014/0217246-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. PRESUNÇÃO RELATIVA. ANÁLISE DAS CONDIÇÕES ECONÔMICAS. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. O embargante pretende, na realidade, a reforma da decisão embargada, no tocante à justiça gratuita; intuito
... PROCESSUAL ... princípiosceleridade e economia ... -
Acórdão nº 2010/0081361-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. EMPRESA EXECUTADA ... 5. Atenta contra os princípios da celeridade e da economia processual a imediata ...
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Acórdão nº 2014/0219841-3 de T4 - QUARTA TURMA
... princípiosceleridade e economia ...
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Acórdão nº 2014/0225866-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AFRONTA AO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. NULIDADE DO COMPROMISSO ARBITRAL. ROL DE DISPOSITIVOS AFRONTADOS, SEM INDIVIDUALIZAÇÃO. SÚMULA Nº 284/STF. FUNDAMENTO INATACADO. SÚMULA Nº 283/STF. EMBARGOS RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO MANTIDA. 1. Os embargantes pretendem, na...
... Diante disso e em atenção aos princípios da fungibilidade recursal e da ... ade e economia ... -
Acórdão nº 2014/0231616-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PERDA DO INTERESSE DE AGIR E RECONHECIMENTO DO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO. ARTS. 267, VI, E 462 DO CPC. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS Nº 282 E Nº 356/STF. ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. AFRONTA AO ART. 20, §§ 3º E 4º, DO CPC. FUNDAMENTO INATACADO. SÚMULA Nº 283/STF....
... Diante disso e em atenção aos princípios da fungibilidade recursal e da ... ade e economia ... -
Acórdão nº 2005/0181549-5 de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. DIREITO JÁ RECONHECIDO EM ACÓRDÃO ... , mas, principalmente, afrontoso aos princípios da economia e celeridade processual e à própria ...