principios celeridade e economia processual
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Acórdão nº 2008/0265201-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
CORREÇÃO DEPÓSITOS JUDICIAIS. IPC REFERENTE A FEVEREIRO/89 (10,14%). PRIMEIRO AGRAVO REGIMENTAL. SÚMULA STJ/182. SEGUNDO AGRAVO REGIMENTAL. EM TODAS AS PEÇAS HÁ PEDIDO DA PARTE CONTRÁRIA QUANTO AO NÃO RECONHECIMENTO DA RECOMPOSIÇÃO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS RELATIVOS A FEVEREIRO DE 1989 OU APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE 10,14%. RECONVENÇÃO DESNECESSÁRIA. MANTIDOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA...
... Aplicação dos Princípios da economia e celeridade processual. Precedentes ... -
Acórdão nº 2006/0235148-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... Especial, que vem ao encontro dos princípios da celeridade e da economia processual, sem ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-147400-35.2009.5.03.0053 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 27 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA - PROCESSO ELETRÔNICO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Extrai-se da decisão recorrida que houve fundamentação expressa acerca da matéria suscitada nos Embargos de Declaração. A prestação jurisdicional foi devidamente entregue, restando ileso o artigo 93, IX, da CF. Recurso de Revista não conhecido. NULIDADE PROCESSUAL POR...
... NULIDADE PROCESSUAL POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA ... 130 do CPC e nos princípios da economia e celeridade processual. Recurso de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-13600-70.2006.5.15.0120 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Junio de 2013
... NULIDADE PROCESSUAL POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA ... 130 do CPC e nos princípios da economia e celeridade processual. Recurso de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-102900-28.2006.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... , decidir a controvérsia com base nos princípios da celeridade e da economia processual, ...
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Acórdão Nº 0013815-56.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-04-2022
... DA INICIAL A FIM DE ADEQUAR PEDIDO AOS PRINCIPIOS CELERIDADE, ECONOMIA PROCESSUAL, RAZOÁVEL ...
- Acórdão nº EDcl no AREsp 56713 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2007/0017734-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... cabal os princÃpios informadores da economia e celeridade processual, por conveniência da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000541-50.2021.5.06.0181), 10-03-2022
RECURSO ORDINÁRIO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. ADITAMENTO À INICIAL APÓS A NOTIFICAÇÃO E ANTES DA APRESENTAÇÃO DA CONTESTAÇÃO. POSSIBILIDADE. 1. No que diz respeito à possibilidade de aditamento da inicial na sistemática processual trabalhista - regida pelos princípios da celeridade, economia processual, simplicidade e instrumentalidade das formas - tem-se que perfeitamente admissível,...
... aditamento da inicial na sistemática processual trabalhista - regida pelos princípios da ade, economia processual, simplicidade e instrumentalidade das ... - em homenagem ao princípio da celeridade processual - apreciam-se em conjunto os recursos ... -
Acordão da Terceira Turma, 01-06-2021
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL.PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO DA MATÉRIA. COMPENSAÇÃO. ALEGAÇÃO EMCONTESTAÇÃO. POSSIBILIDADE. DEFESA INDIRETA DE MÉRITO.PRESCINDIBILIDADE DA RECONVENÇÃO. PRINCÍPIOS DA ECONOMIA E DACELERIDADE PROCESSUAL. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.1. Ocorre prequestionamento implícito quando, a despeito da mençãoexpressa aos dispositivos legais apontados...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000512-34.2012.5.06.0013 (00231-2009-013-06-00-3)), 13-03-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. NULIDADE PROCESSUAL. JULGAMENTO EXTRA PETITA. ADEQUAÇÃO AOS LIMITES DA LIDE. O julgamento ultra petita ou extra petita não desafia nulidade processual, porquanto o recurso ordinário devolve, ao Tribunal, toda a matéria discutida e decidida na lide (art. 515 do CPC), de modo que, eventuais excessos, podem ser extirpados pela via de que se cuida; dizendo melhor, é...
... NULIDADE PROCESSUAL. JULGAMENTO EXTRA PETITA. ADEQUA Ç Ã O AOS ... ê ncia, inclusive, dos Princ í pios da Economia, Efici ê ncia e Celeridade Processual ... -
Acórdão nº EDcl no REsp 1300746 / RS de T4 - QUARTA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA AFASTADA. DISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS NA PROPORÇÃO EM QUE VENCIDAS AS PARTES. ALEGAÇÃO DE SUCUMBÊNCIA MÍNIMA. NÃO ACOLHIMENTO. 1. O embargante pretende, na realidade, a reforma da decisão embargada, no tocante à distribuição dos ônus sucumbenciais, intuito que foge da função dos embargos de...
- Acórdão nº EDcl no REsp 915570 / PR de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AREsp 165819 / RS de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2006/0124643-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... estágio em que se encontra o Direito Processual Civil, seria um evidente retrocesso, que violaria os princípios da celeridade e da economia processual, remeter ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-228500-04.2000.5.15.0082 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PREQUESTIONAMENTO FICTO. A omissão sobre questão jurídica, não obstante a interposição de embargos de declaração, não inviabiliza o debate do tema na via recursal extraordinária, nem causa prejuízo à parte e, portanto, não enseja a decretação da nulidade do acórdão por negativa de prestação jurisdicional. Hipótese de incidência da Súmula n.º 297, III,
... , de ofício, à adequação do rito processual, em observância aos princípios da celeridade, a economia processual e da instrumentalidade das formas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001322-91.2016.5.06.0102), 21-02-2019
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ADITAMENTO À PETIÇÃO INICIAL APÓS A CITAÇÃO. PROCESSO DO TRABALHO. POSSIBILIDADE. A audiência inaugural é o momento previsto legalmente para apresentação da contestação. Nestes termos, sendo o processo do trabalho regido pelos princípios da economia processual, celeridade, simplicidade e instrumentalidade das formas, não há óbice a que o autor apresente aditamento à...
... o processo do trabalho regido pelos princípios da economia processual, celeridade, simplicidade ... -
Acórdão nº 2009/0017860-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL PROPOSTA NO JUÍZO ... judicial com o fito de implementar os princípios da economia processual e da celeridade ... 5 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-134200-76.2005.5.03.0060 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Octubre de 2012
ARGUIÇÃO DA PRESCRIÇÃO. MOMENTO OPORTUNO. RAZÕES DO RECURSO ORDINÁRIO. JULGAMENTO IMEDIATO. PRINCÍPIOS DA ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL. Consoante o entendimento consagrado na Súmula n.º 153 deste Tribunal Superior, revela-se oportuna a arguição de prescrição veiculada em sede de recurso ordinário, ainda que o tema não tenha sido apreciado pelo Juízo de primeiro grau. Por aplicação do comando...
... JULGAMENTO IMEDIATO. PRINCÍPIOS DA ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL. Consoante o ... -
Acordão da Segunda Seção, 09-03-2022
PROCESSUAL CIVIL. CONSTITUCIONAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA POR SECCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB CONTRA PLANO DE SAÚDE. JUSTIÇA FEDERAL E JUSTIÇA ESTADUAL. INCOMPETÊNCIA RECONHECIDA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO EXAME DE APELAÇÃO, SEM DECRETAÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA APELADA. CONFLITO SUSCITADO PELO TRIBUNAL REGIONAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL.1. O...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0024538-79.2019.8.19.0000 (Cível), 24-03-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NVOCANDO HAVER CONTRADIÇÃO NO JULGADO QUANTO À SUA CONDENAÇÃO AO ADIANTAMENTO DE HONORÁRIOS PERICIAIS NO BOJO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA QUE SEQUER FIGURA COMO PARTE. ACÓRDÃO PROFERIDO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 510 DOS JULGAMENTOS DE RECURSOS REPETITIVOS QUE ENTENDE QUE "O ADIANTAMENTO DOS...
... VIOLANDO COM ISSO A CELERIDADE, ECONOMIA ... PROCESSUAL, DURAÇÃO RAZOÁVEL AO PROCESSO, ... PRINCÍPIOS CAROS AO PROCESSO CIVIL, DEVEM SER ... ACOLHIDOS ... -
Acórdão Nº 0014066-31.2019.8.27.2737 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-06-2021
... necessários ao regular andamento processual; o que não restou caracterizado no presente ... deve ser revista, em observância aos princípios da celeridade, economia processual e primazia do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 102209-81.2017.5.01.0201)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA, INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. TRANSCENDÊNCIA ECONÔMICA RECONHECIDA. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. ADITAMENTO À INICIAL. MODIFICAÇÃO DO PEDIDO. APRESENTAÇÃO APÓS A AUDIÊNCIA INAUGURAL E A APRESENTAÇÃO DA CONTESTAÇÃO . IMPOSSIBILIDADE. O...
... efeito, em atenção aos princípios da celeridade, economia processual, simplicidade ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1536-30.2011.5.03.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... princípios de celeridade e economia processual e com a ...
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Acórdão nº 2006/0263272-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... A. NETO E OUTRO(S) ... CIVIL E PROCESSUAL" CIVIL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. AÇ\xC3" ... , afrontando inclusive os próprios princípios que a justificam, da celeridade e economia ...