principios celeridade e economia processual
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-367400-80.2009.5.12.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Marzo de 2013
... além de desmotivar, à luz dos princípios da celeridade e da economia processual, o ...
- Acórdão nº EDcl nos EDcl no REsp 915570 / PR de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AREsp 143179 / SC de T4 - QUARTA TURMA
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Decisão Monocrática nº 1.0701.14.013327-6/004(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Marzo de 2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CABIMENTO - PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL -DECISÃO MONOCRÁTICA - SEGURO HABITACIONAL - INTERVENÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e da UNIÃO - DESINTERESSE - RECURSO REPETITIVO DO STJ.
... : AGRAVO DE INSTRUMENTO - CABIMENTO - PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL -DECISÃO ... -
Decisão Monocrática nº 1.0024.08.161094-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Marzo de 2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CABIMENTO - PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL -DECISÃO MONOCRÁTICA - SEGURO HABITACIONAL - INTERVENÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e da UNIÃO - DESINTERESSE - RECURSO REPETITIVO DO STJ.
... : AGRAVO DE INSTRUMENTO - CABIMENTO - PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL -DECISÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000555-65.2016.5.06.0001), 23-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DIFERENÇAS SALARIAIS. REPERCUSSÕES NO AVISO PRÉVIO E NA MULTA FUNDIÁRIA. PEDIDOS FORMULADOS NA VESTIBULAR. INCIDÊNCIA DEVIDA. Parcelas perseguidas, mencionadas na peça vestibular, e estando presente a causa de pedir, fato e fundamento jurídicos que dão ensejo ao direito perseguido, ainda que em momento posterior ao ajuizamento da ação, impõe-se a reforma da decisão para acrescê-
... Princípios da Celeridade e Economia Processual. Recurso ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001385-57.2014.5.06.0015), 10-03-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO INTERPOSTO PELO EXECUTADO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. COISA JULGADA. PRECLUSÃO. A parte deve ser diligente na defesa dos seus interesses, caso contrário, seu procedimento estará em rota de confronto com os princípios da celeridade e da economia processual, bem como, não poderá ser amparada pela legislação processual vigente. In casu, uma vez que o título executivo judicial...
... PROCESSUAL DO TRABALHO. COISA JULGADA. PRECLUSÃO. A parte ... estará em rota de confronto com os princípios da celeridade e da economia processual, bem como, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional de uniformização da 4ª região. (Processo 5011395-02.2013.4.04.7112),23-10-2020
PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO REGIONAL. ADMINISTRATIVO. PERCEPÇÃO DE VALORES NÃO PAGOS A SERVIDOR FALECIDO. LEGITIMIDADE ATIVA PARA COBRANÇA APÓS O ÓBITO. OBSERVÂNCIA DO QUADRO SUCESSÓRIO NOS TERMOS DA LEI CIVIL, AFASTADA A APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO ARTIGO 112 DA LEI Nº 8.213/91. 1. Precedentes desta Turma Regional de Uniformização (PUIL nº 5012930-45.2012.4.04.7000 e nº 5016605-65.2016.4.04.7100),...
... 1784 DO CC). LEGITIMIDADE PROCESSUAL DO ESPÓLIO, OU DE TODOS OS HERDEIROS ... caso -, e importaria em desprezo aos princípios que norteiam os juizados especiais, notadamente a informalidade, a economia processual e a celeridade. Explico ... O ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001207-33.2013.5.06.0019 (00968-2003-005-06-00-6)), 15-02-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INEXISTENTES. REJEIÇÃO. Os Embargos Declaratórios apresentados fogem aos fins previstos no ordenamento jurídico. Estes constituem remédio jurídico que objetiva sanar omissão, obscuridade, contradição ou erro material evidenciado no corpo da decisão judicial, em face do que dispõe o artigo 1.022 do Novo Código de Processo Civil, e, ainda, quando há...
... os princ í pios constitucionais da celeridade e economia processual, condena-se a Embargante ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000302-12.2014.5.06.0013), 01-09-2016
RECURSO ORDINÁRIO. NULIDADE PROCESSUAL, POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. Irresignada com a decisão, assiste à litigante o direito de se socorrer a esta instância, sendo desnecessária a declaração de nulidade de sentença por negativa de prestação jurisdicional, em virtude, sobretudo, da ausência de prejuízo para a parte sucumbente. Aliás, em não sendo constatado qualquer prejuízo à ré, resta...
... NULIDADE PROCESSUAL, POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. I ... ao máximo os atos processuais e dos princípios da celeridade e da economia processual. Recurso ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000973-28.2015.5.06.0004), 09-11-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADITAMENTO À PETIÇÃO INICIAL APÓS A CITAÇÃO E A JUNTADA DA CONTESTAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO. AUDIÊNCIA INAUGURAL NÃO REALIZADA. POSSIBILIDADE. A audiência inaugural é o momento previsto legalmente para apresentação da contestação, precisamente, após eventual rejeição à primeira tentativa de conciliação, consoante os termos do art. 847, da CLT. Nestes termos, sendo o...
... o processo do trabalho regido pelos princípios da economia processual, celeridade, simplicidade ... -
Acórdão Nº 0021651-17.2017.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 03-08-2020
PARCELAS VINCENDAS. Sendo a relação empregatícia de natureza continuativa, é presumível a ocorrência da mesma situação fática que levou ao ajuizamento desta reclamatória. Não se justificaria a exigência de novo aforamento de demanda com o mesmo propósito da presente. Por tal razão, em atenção aos princípios da economia e celeridade processual, é cabível a condenação, também, em parcelas vincendas,
... Por tal razão, em atenção aos princípios da economia e celeridade processual, é cabível ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000540-54.2020.5.06.0002), 08-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA. DECLARAÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA. POSSIBILIDADE DE SUPRESSÃO DA FALTA PELA INSTÂNCIA REVISORA. NÃO CABIMENTO. ART. 796, A, DA CLT. De acordo com os termos do art. 796, "a", da CLT, a nulidade não será declarada quando for possível suprir-se a falta ou repetir-se o ato e, na espécie, em atenção à ampla devolutividade de que goza o recurso ordinário (art. 1.013, do...
... ária, violaria, de forma frontal, os princípios da celeridade e economia processual, o que não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1892-95.2011.5.03.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 3 de Abril de 2013
... mais célere e econômico, conforme princípios" constitucionalmente estabelecidos. O artigo 896, \xC2" ... , harmoniza-se com os princípios de celeridade e economia processual e com a missão ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1413-87.2011.5.03.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... princípios de celeridade e economia processual e com a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-349-87.2011.5.03.0105 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... princípios de celeridade e economia processual e com a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-125-27.2012.5.03.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... princípios de celeridade e economia processual e com a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-28-09.2012.5.03.0108 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... princípios de celeridade e economia processual e com a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2351-91.2011.5.03.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... princípios de celeridade e economia processual e com a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-673-59.2011.5.03.0111 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... princípios de celeridade e economia processual e com a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1454-78.2011.5.03.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... princípios de celeridade e economia processual e com a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2262-07.2011.5.03.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... princípios de celeridade e economia processual e com a ...
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Acórdão Nº 0000157-07.2010.5.04.0512 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 12-11-2018
EMENTA REUNIÃO DE EXECUÇÕES PARA PROCESSAMENTO CONJUNTO. Há evidente interesse jurídico na reunião dos processos em curso contra a mesma executada para prosseguimento conjunto, ainda que as execuções tramitem em mais de uma Vara do Trabalho, na medida em que se aproveitam os atos praticados em qualquer dos autos em benefício dos demais, em atenção aos princípios da celeridade, da economia...
... ício dos demais, em atenção aos princípios da celeridade, da economia processual e da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000040-14.2015.5.06.0341), 10-04-2017
EMENTA: JULGAMENTO EXTRA PETITA. ADEQUAÇÃO AOS LIMITES DA LIDE. O julgamento ultra petita ou extra petita não desafia nulidade processual, porquanto o recurso ordinário devolve, ao Tribunal, toda a matéria discutida e decidida na lide (art. 1.013, do CPC/2015), de modo que, eventuais excessos podem ser extirpados pela via de que se cuida; dizendo melhor, é possível sanar-se o vício e afastar-se o
... extra petita não desafia nulidade processual, porquanto o recurso ordinário devolve, ao ... Incidência, inclusive, dos Princípios da Economia, Eficiência e Celeridade Processual ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000247-64.2018.5.06.0193), 03-02-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES INEXISTENTES. REJEIÇÃO. INTUITO PROTELATÓRIO. MULTA PREVISTA NO § 2.º DO ART. 1.026, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Os Embargos Declaratórios constituem remédio jurídico que objetiva sanar omissão, obscuridade, contradição ou erro material evidenciado no corpo da decisão judicial, em face do que dispõe o artigo 1.022 do novo Código de Processo Civil, e, ainda,...
... razões dos Embargos que a medida processual foi oposta com nítido objetivo protelatório, em malferimento aos princípios constitucionais da celeridade e da economia ...