principios da economia e celeridade processual
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Acórdão nº 2014/0278537-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECEBIMENTO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. POSSIBILIDADE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. MANIFESTAÇÃO DA PARTE NOS AUTOS E CONCLUSÃO DO MAGISTRADO FIRMADA NO ACERVO PROBATÓRIO DA LIDE. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental em...
... PROCESSUAL ... RECEBIMENTO ... DECLARATÓRIOS ... homenagem aos princípios ... -
Acórdão nº 2007/0204880-0 de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. SÚMULAS N ... 3. Não obstante, em homenagem aos princípios da economia e da celeridade processual, ...
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Acórdão nº 2010/0037895-8 de T5 - QUINTA TURMA
... ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL" CIVIL. OBRIGATORIEDADE DE FORMAÇÃO DE LITISCONS\xC3" ... OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA ECONOMIA E DA CELERIDADE PROCESSUAL. AUSÊNCIA ...
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Acórdão nº 2015/0111343-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. EMBARGOS RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. ILEGITIMIDADE ATIVA DO CEDENTE PARA SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. REVISÃO. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 05 E 07 DO STJ. 1. Os embargos de declaraç
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Acórdão nº REsp 918677 / RS de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO POR TÍTULO ... na adoção da medida, os princípios da efetividade, economia e celeridade processual ...
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Acórdão nº 2014/0217246-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. PRESUNÇÃO RELATIVA. ANÁLISE DAS CONDIÇÕES ECONÔMICAS. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. O embargante pretende, na realidade, a reforma da decisão embargada, no tocante à justiça gratuita; intuito
... PROCESSUAL ... princípiosceleridade e economia ... -
Acórdão nº 2014/0225866-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AFRONTA AO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. NULIDADE DO COMPROMISSO ARBITRAL. ROL DE DISPOSITIVOS AFRONTADOS, SEM INDIVIDUALIZAÇÃO. SÚMULA Nº 284/STF. FUNDAMENTO INATACADO. SÚMULA Nº 283/STF. EMBARGOS RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO MANTIDA. 1. Os embargantes pretendem, na...
... Diante disso e em atenção aos princípios da fungibilidade recursal e da ... ade e economia ... -
Acórdão nº 2014/0231616-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PERDA DO INTERESSE DE AGIR E RECONHECIMENTO DO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO. ARTS. 267, VI, E 462 DO CPC. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS Nº 282 E Nº 356/STF. ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. AFRONTA AO ART. 20, §§ 3º E 4º, DO CPC. FUNDAMENTO INATACADO. SÚMULA Nº 283/STF....
... Diante disso e em atenção aos princípios da fungibilidade recursal e da ... ade e economia ... -
Acórdão nº 2014/0219841-3 de T4 - QUARTA TURMA
... princípiosceleridade e economia ...
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Acórdão nº 2008/0216026-5 de T5 - QUINTA TURMA
... mediante a aplicação dos princípios da fungibilidade recursal, da ... e e da economia processual, conforme pacífica ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... prejuízo a sociedade de economia mista – ocorrerá em órgão ... que se prestigie os princípios" que justificam a própria ... exist\xC3" ... ão – quais sejam a celeridade, a economia ...
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Acórdão nº 2005/0181549-5 de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. DIREITO JÁ RECONHECIDO EM ACÓRDÃO ... , mas, principalmente, afrontoso aos princípios da economia e celeridade processual e à própria ...
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Acórdão nº 2007/0221214-3 de T4 - QUARTA TURMA
... SOLUÇÃO QUE PRESTIGIA OS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL E NÃO ...
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Acórdão nº 2007/0046280-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... A medida se coaduna com os princípios da economia e da celeridade processual ... - A ...
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Acórdão nº 2005/0196334-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 109, I, DA CF. JURISDIÇÃO DO STJ. PRINCÍPIOS DA ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL ...
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Acórdão nº 2002/0170765-1 de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO. PROCESSUAL. MANDADO DE SEGURANÇA. PRAZO DECADENCIAL DE 120 ... 34, da Lei 8038/90, guiada pelos princípios da economia e da celeridade processual. Assim, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-628-84.2011.5.18.0128 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Agosto de 2012
RECURSO DE REVISTA. 1. HORAS IN ITINERE (ATÉ AGOSTO/2010). SUPRESSÃO POR NORMA COLETIVA. IMPOSSIBILIDADE. O entendimento pacífico desta Corte é no sentido de que não é possível que o instrumento coletivo proceda à supressão do direito obreiro às horas -in itinere-, disciplinado no art. 58, § 2º, da CLT, por se tratar de norma cogente. Hipótese de incidência do art. 896, § 4º, da CLT e da Súmula nº
... da lide, mas apenas prestigiado os princípios da economia e da celeridade processual. Nesse ... - Acórdão Nº 5042443-66.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 22-11-2022
- Acórdão nº EDcl no AREsp 12018 / PR de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2010/0026361-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. FUNDAMENTOS INSUFICIENTES PARA ALTERAR A DECISÃO AGRAVADA. DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE. GRUPO ECONÔMICO OU CONGLOMERADO FINANCEIRO. EMPRESA LÍDER. LEGITIMIDADE PASSIVA CONFIRMADA. MATÉRIAS NÃO APRECIADAS PELA CORTE DE ORIGEM. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. PARTICULARIZAÇÃO DE DISPOSITIVO LEGAL REPUTADO COMO VIOLADO. REQUISITO NÃO
... REGULARIDADE DO TÍTULO. CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. SUBSTITUIÇÃO DO TÍTULO ... Conhecimento da parte embargante. Princípios processuais: economia e celeridade processual ... -
Acórdão nº 2015/0074089-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO ... PROCESSUAL ... , rendendo homenagem à economia" e ... celeridade processuais ... 2. A \xC2" ... princípios da economia processual e da ...
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Acórdão nº 2006/0176403-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO UNA DE ... , em homenagem aos tão perseguidos princípios da economia processual e da celeridade ...
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Acórdão nº 2010/0213900-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... agravo regimental, fundamentado nos princípios da fungibilidade recursal e da economia ... do processo, da economia e da celeridade processual ... 6. Agravo regimental desprovido ...
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Acórdão nº 2011/0218257-8 de T5 - QUINTA TURMA
... mediante a aplicação dos princípios da fungibilidade recursal, da ... e e da economia processual, conforme pacífica ...
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Acórdão nº 2015/0020242-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. INADMISSÃO DE RECURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. POSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. PRESERVAÇÃO POR OCASIÃO DO JULGAMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DOS DISPOSITIVOS DE LEI INVOCADOS. SÚMULA 211/STJ. A&#
... PROCESSUAL ... INADMISSÃO ... MANIFESTAMENTE ... essa norma é inspirada nos princípios ... por finalidade a celeridade" na solução dos litígios. Assim,\xC2" ...