princípios da simplificação
26531 resultados para princípios da simplificação
-
Estabilidade e garantias de emprego. Indenizações rescisórias - FGTS
... O Direito do Trabalho brasileiro, no que toca aos princípios da continuidade da relação de emprego e da inserção do trabalhador na ... ípios processuais da instrumentalidade das formas e da simplificação ...
-
Dos recursos
... jurisdição e duplo exame ; nada obstante ambos constituam princípios processuais, pelo primeiro torna-se efetiva a possibilidade de revisão ... somente não foi reproduzida pelo atual CPC em virtude da simplificação do sistema dos recursos. É lícito concluir, por isso, que teria ...
-
A democratização do acesso à justiça
3.1 Estado democrático de Direito - 3.1.1 Princípios constitucionais e democratização do processo - 3.1.2 A cidadania social - 3.1.3 Jurisdição: soberania da atuação estatal - 3.2 A responsabilidade como viabilização dos Direitos - 3.3 A postulação democrática no Estado de Direito - 3.4 O aperfeiçoamento do Acesso à Justiça - 3.6 Democratização e Efetividade do Processo - 3.7 Democratização e moralidade do processo - 3.8 A simplificação...
-
Programas de conformidade. Novo ART. 139-B DO CTN
... serviços de orientação, assistência, facilitação e simplificação como elemento central de sua estratégia, sem esquecer ações de ... para construir ambientes de relacionamento fundamentados nos princípios da boa-fé, cooperação, transparência, simplificação, previsibilidade ...
-
Programas de conformidade. Novo art. 139-b do CTN
... serviços de orientação, assistência, facilitação e simplificação como elemento central de sua estratégia, sem esquecer ações de ... para construir ambientes de relacionamento fundamentados nos princípios da boa-fé, cooperação, transparência, simplificação, previsibilidade ...
-
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Direito Processual do Trabalho conceitua-se como o conjunto de princípios, normas e instituições que regem a atividade da Justiça do Trabalho, ... como seus princípios, especialmente os da celeridade e simplificação de procedimentos, que impedem a aplicação de prazos em dobro, contagem ...
-
Exame dos princípios
... sua parte, fala-nos dos princípios: a) protecionista; b) da jurisdição normativa; c) da despersonalização do empregador; d) da simplificação do procedimento ("Direito Processual do Trabalho", São Paulo, LTr, 6 a ed., 1996, págs. 75/78) ... 3) Cesarino Júnior indica os: a) da ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8074, DE 31 DE JULHO DE 1990. Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Ano de 1991 e da Outras Providencias.
... decorrentes da ação governamental orientada pelos seguintes princípios básicos: ... I - redução da participação do Estado na economia; ... b) continuidade do processo de modernização e simplificação, especialmente neste caso, da apuração anual do imposto sobre a renda ...