princípios do processo civil celeridade processual
489408 resultados para princípios do processo civil celeridade processual
-
Acórdão nº 2014/0145737-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO ... PROCESSUAL ... essa norma é inspirada nos princípios ... razoável duração do processo e tem ...
-
Acórdão nº 2014/0218201-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO RECEBIDA ...
-
Acórdão nº 2006/0235166-5 de T5 - QUINTA TURMA
... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. JULGAMENTO EXTRA-PETITA. OFENSA AOS ARTS. 128 E 460 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NÃO CONFIGURADA. SENTENÇA DE PRIMEIRO ... ATENDIMENTO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA CELERIDADE E EFETIVIDADE ...
-
Acórdão nº 2004/0074290-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CONSIGNATÓRIA ... , do restante devido, em homenagem aos princípios da celeridade, da economia e da efetividade ... - O Direito enquanto sistema, deve ter no processo um instrumento de realização da justiça, ...
-
Acórdão nº 2010/0183418-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU ... 1. Em atenção aos Princípios da Celeridade e da Razoável Duração do ... 527, PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - RECURSO NÃO CONHECIDO ... A decisão ...
-
Acórdão nº 2003/0108058-6 de T5 - QUINTA TURMA
... ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 458 E 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO" CIVIL. AUSÊNCIA DE CONTRARIEDADE. AÇÃO CIVIL P\xC3" ... ção civil pública, em atendimento a princípios" constitucionais, especialmente o da democratizaç\xC3"ão do acesso ao Judiciário e da celeridade na prestação jurisdicional, entre outros ...
-
Acórdão nº 2008/0156218-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... INTERPRETAÇÃO TELEOLÓGICA. CELERIDADE PROCESSUAL, AMPLA DEFESA E RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO ... 1. Discute-se nos autos a competência para processar e julgar ação civil pública de improbidade administrativa ajuizada ... Interpretação que se coaduna com os princípios da celeridade processual, ampla defesa e ...
-
Acórdão nº 2008/0120923-0 de T4 - QUARTA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRINCÍPIOS DA FUNGIBILIDADE RECURSAL E DA CELERIDADE PROCESSUAL. RECURSO RECEBIDO COMO AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSO CIVIL. COMPLEMENTAÇÃO DAS RAZÕES DO RECURSO ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. 1. Admitem-se como agravo regimental embargos de declaração opostos a decisão monocrática proferida pelo relator do feito no Tribunal, em...
... PRINCÍPIOS DA FUNGIBILIDADE RECURSAL E DA CELERIDADE ... PROCESSO CIVIL. COMPLEMENTAÇÃO DAS RAZÕES DO RECURSO ... , em nome dos princípios da economia processual e da fungibilidade ... 2.Uma vez interposto ... -
Acórdão nº 2010/0035610-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. OFENSA AO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE CERTAS IMPORTÂNCIAS VS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL RELATIVO ÀS MESMAS VERBAS. INEXISTÊNCIA DE TRÍPLICE IDENTIDADE ENTRE PROCESSO DE CONHECIMENTO E PROCESSO DE EXECUÇÃO. LITISPENDÊNCIA. NÃO-CARACTERIZAÇÃO. PERDA DE INTERESSE PROCESSUAL NO ÂMBITO DA ACP. 1. Os órgãos julgadores
... PROCESSUAL CIVIL. OFENSA AO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA ... ÊNCIA DE TRÍPLICE IDENTIDADE ENTRE PROCESSO DE CONHECIMENTO E PROCESSO DE EXECUÇÃO ... caso concreto, seria atentatório aos princípios da economia e da celeridade processuais ... 9 ... -
Acórdão nº 2007/0204880-0 de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. SÚMULAS N ... do artigo 535, inciso II, do Código de Processo Civil se o Tribunal de origem, embora provocado a ... 3. Não obstante, em homenagem aos princípios da economia e da celeridade processual, ...
-
Acórdão nº 2005/0187687-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSO CIVIL. CERCEAMENTO DE DEFESA. REFORMA DO DESPACHO ... PRESCINDIBILIDADE DA PERÍCIA. PRINCÍPIOS DA ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAIS ... 1. O ... ância do princípio da celeridade processual ... 2. In casu, a recorrente, em sede de ação ...
- Acórdão nº AgRg na MC 19026 / MT de T3 - TERCEIRA TURMA
-
Acórdão nº 2007/0050596-0 de T5 - QUINTA TURMA
... DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE ... OFENSA. NÃO-OCORRÊNCIA. PRINCÍPIOS DA CELERIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, DA ... Ademais, o Ministério Público atuou no processo de justificação, garantindo sua regularidade ...
-
Lei nº 14.129 de 29/03/2021. Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.
... nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet); e ... XXVI – a promoção do ... diante de risco de dano relevante à celeridade do processo ... Parágrafo único. No caso das ... § 1º Quando o ato processual tiver que ser praticado em determinado prazo, por ...
-
Acórdão nº 2007/0267560-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. SEGURO DE VIDA. INDENIZAÇÃO. INTERESSE DE MENOR. AUSÊNCIA DE INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM 1ª INSTÂNCIA. MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA ARGUINDO A NULIDADE DO PROCESSO. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. SUPRIMENTO, ADEMAIS, PELA ATUAÇÃO DO ÓRGÃO EM SEGUNDO GRAU. I - A alegação de nulidade do processo por ausência de intervenção do Ministério Público em primeira instância,
... PROCESSUAL CIVIL. SEGURO DE VIDA. INDENIZAÇÃO. INTERESSE ... DE JUSTIÇA ARGUINDO A NULIDADE DO PROCESSO. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. SUPRIMENTO, ADEMAIS, ... , sob pena de se desprestigiar os princípios da celeridade processual e da instrumentalidade ... -
Acórdão nº 2006/0037342-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM ... fundamento novo à causa, estranho ao processo principal, apto a provocar uma lide paralela, a ... originária, indo de encontro aos princípios da celeridade e economia processuais, os quais ...
-
Acórdão nº REsp 1055822 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL - CONTRATO DE FORNECIMENTO DE REVISTAS - OBRIGAÇÃO DE FAZER - COMPROVAÇÃO, PELA EDITORA-RÉ, DA INVIABILIDADE ECONÔMICA DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, EM RAZÃO DE ONEROSIDADE EXCESSIVA - ART. 333, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - NECESSIDADE DE INCURSÃO NO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO - IMPOSSIBILIDADE, NA PRESENTE VIA RECURSAL - ÓBICE DO ENUNCIADO N. 7 DA SÚMULA/STJ -...
... 333, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - NECESSIDADE DE INCURSÃO NO CONJUNTO ... -se possível, tendo em conta os princípios da celeridade processual e da efetividade da ... -
Acórdão nº 2007/0108324-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR. RECONVENÇÃO. MATÉRIA ... , afrontando inclusive os próprios princípios que a justificam, da celeridade e economia sual ... Processo extinto sem a apreciação do mérito ...
-
Acórdão nº 2008/0075956-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO TESE RECURSAL DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC RESOLUÇÃO DO ASPECTO CONTROVERTIDO NO JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL RELAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE ACÓRDÃO COM FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL RECURSO ESPECIAL ANÁLISE IMPOSSIBILIDADE. 1. Não há equívoco no julgado que, decidindo sobre as questões alvejadas pelos embargos declaratórios opostos na origem, tem por...
... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO - TESE RECURSAL DE VIOLAÇÃO ... Isso se dá em nome da economia e da celeridade processual, princípios de magnitude ... evitar expedientes inócuos no curso do processo ... 2. Agravo regimental não provido ... -
Acórdão nº REsp 1086991 / MG de T3 - TERCEIRA TURMA
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. JULGAMENTO IMEDIATO DA LIDE. ARTIGO 285-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXIGÊNCIA DE TRANSCRIÇÃO E ANEXAÇÃO DE CÓPIAS ALÉM DA TRANSCRIÇÃO DAS SENTENÇAS PROFERIDAS ANTERIORMENTE. DESNECESSIDADE. 1.- Para o acórdão recorrido, o artigo 285-A do Código de Processo Civil que, diante de inicial, autoriza a imediata prolação de sentença de improcedência, exigiria, implicitamente,
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. JULGAMENTO IMEDIATO DA LIDE. ARTIGO 285-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXIGÊNCIA DE TRANSCRIÇÃO E ANEXAÇÃO ... ão do seu conteúdo, depõe contra os princípios da celeridade e da economia processual que ... -
Acórdão nº 2006/0161178-4 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM CONFLITO DE ... regimental, aplicando-se-lhes os princípios da fungibilidade recursal e da celeridade ... fungibilidade recursal e da celeridade processual ... II - Impõe-se responsabilidade plena às ...
-
Acórdão nº 2010/0062628-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO ... 105, I, d). Assim, em homenagem aos princípios da celeridade e da economia do processo, esta ...
-
Acórdão nº 2006/0105512-1 de T4 - QUARTA TURMA
... magistrado, pois coaduna-se com os princípios da celeridade e da economia processual ... elencados no artigo 535 do Código de Processo Civil, inviável se mostra o recurso especial que ...
-
Acórdão nº AgRg no REsp 867825 / RS de T4 - QUARTA TURMA
... magistrado, pois coaduna-se com os princípios da celeridade e da economia processual ... elencados no artigo 535 do Código de Processo Civil, inviável se mostra o recurso especial que ...
-
Acórdão nº 2004/0073321-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL - ANULAÇÃO DE PROCESSO ... DA CONTROVÉRSIA - NECESSIDADE DE CELERIDADE PROCESSUAL - CONVERSÃO EM AGRAVO REGIMENTAL - ... o caso concreto, em atenção aos princípios da fungibilidade e da economia processual ...