principios economia processual

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  • Acórdão nº 2014/0336811-7 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO RECEBIDO COMO AGRAVO REGIMENTAL. NÃO IMPUGNAÇÃO DE TODOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA N. 283/STF. 1. Admitem-se como agravo regimental embargos de declaração opostos a decisão monocrática. Princípios da economia processual e da fungibilidade. 2. A não

    ... decisão monocrática. Princípios da economia processual e da fungibilidade ...
  • Acórdão nº 2014/0128058-5 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL. REQUISITOS ENSEJADORES DA TUTELA ANTECIPADA. VERIFICAÇÃO. SÚMULA N. 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Admitem-se como agravo regimental embargos de declaração opostos a decisão monocrática proferida pelo relator do feito no Tribunal. Princ&#x

    ...   do  feito  no  Tribunal.  Princípios  da  ...
  • Acórdão nº 2013/0350375-4 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. MULTA DO ART. 461 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INAPLICABILIDADE. 1. Em homenagem aos princípios da economia processual e da fungibilidade, devem...

    ... 1.  Em  homenagem  aos  princípios ...
  • Acórdão nº 2012/0164342-7 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROPÓSITO INFRINGENTE. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. FUNDAÇÃO DE DIREITO PRIVADO. SÚMULA 115 DO STJ. INCIDÊNCIA. 1. Em homenagem aos princípios da economia processual e da fungibilidade, devem ser recebidos como agravo regimental os embargos de declaração que contenham exclusivo...

    ... 1.  Em  homenagem  aos  princípios ...
  • Acórdão nº EDcl no AREsp 76987 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM ... agravo regimental, em atenção aos princípios da economia processual e da fungibilidade ...
  • Acórdão nº 2012/0093897-8 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO RECEBIDO COMO AGRAVO REGIMENTAL. DESERÇÃO. ACÓRDÃO RECORRIDO DE ACORDO COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. SÚMULA N. 83/STJ. 1. Admitem-se como agravo regimental embargos de declaração opostos a decisão monocrática. Princípios da economia processual e

    ... PREQUESTIONAMENTO.  ... PRINCÍPIOS  ...
  • Acórdão nº 2013/0328645-5 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROPÓSITO INFRINGENTE. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. RAZÕES DO ESPECIAL DISSOCIADAS DO CONTEÚDO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. 1. Em homenagem aos princípios da economia processual e da fungibilidade, devem ser recebidos como agravo regimental os embargos de declaração que contenham...

  • Acórdão nº 2013/0136591-5 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. BENEFICIÁRIO. PRESCRIÇÃO. PRAZO DECENAL. NÃO PROVIMENTO. 1. Em homenagem aos princípios da economia processual e da fungibilidade, devem ser recebidos como agravo regimental os embargos de...

  • Acórdão nº 2015/0148035-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
  • Acórdão nº 2009/0200151-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

    PROCESSUAL CIVIL. DECISÃO MONOCRÁTICA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. RECEBIMENTO COMO AGRAVO INTERNO. ADMINISTRATIVO. ENERGIA ELÉTRICA. CORTE NO FORNECIMENTO. ILUMINAÇÃO PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Admite-se o recebimento de embargos declaratórios opostos à decisão monocrática do relator como agravo interno, em atenção aos princípios...

    ... PROCESSUAL CIVIL. DECISÃO MONOCRÁTICA. EMBARGOS ... como agravo interno, em atenção aos princípios da economia processual e da fungibilidade ...
  • Acórdão nº HC 217363 / SC de T5 - QUINTA TURMA
    ... acusado – atendendo-se, assim, aos princípios da economia processual e da identidade física do ...
  • Acórdão nº 2012/0206920-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... princípios da fungibilidade economia processual ...
  • Acórdão nº 2012/0272329-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... princípios da fungibilidade economia processual ...
  • Acórdão nº 2012/0217042-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... PROCESSUAL ... EFEITO  INFRINGENTE.  PRINCÍPIOS  DA  FUNGIBILIDADE  E  ECONOMIA  ...
  • Acórdão nº 2011/0289326-3 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL COMPROVADA. OFENSA AO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. APLICAÇÃO DO CDC. IMPOSSIBILIDADE. IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA. CERCEAMENTO DE DEFESA. PRINCÍPIOS DA LEALDADE E DA BOA-FÉ

    ... PROCESSUAL"  CIVIL.  EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO  NO\xC2" ... CERCEAMENTO  DE  DEFESA.  PRINCÍPIOS  DA  LEALDADE  E  DA  BOA-FÉ  ... ão monocrática. Princípios da economia processual e da fungibilidade ...
  • Acórdão nº 2015/0261982-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ...  COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRINCÍPIOS DA INSTRUMENTALIDADE E  ... PROCESSUAL ...   da  instrumentalidade  e  da  economia  processual,  devem  ser  ...
  • Acórdão nº 2015/0278224-2 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRETENSÃO INFRINGENTE. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRINCÍPIOS DA INSTRUMENTALIDADE E DA ECONOMIA PROCESSUAL. DISPOSITIVO LEGAL VIOLADO. INDICAÇÃO. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. DEMONSTRAÇÃO. AUSÊNCIAS. AGRAVO DO ART. 544 DO CPC. INOVAÇÃO DE ARGUMENTOS. INADMISSIBILIDADE.

    ...   COMO  AGRAVO  REGIMENTAL.  PRINCÍPIOS  DA  ... A  PROCESSUAL".  DISPOSITIVO  LEGAL  VIOLADO.  ... INDICA\xC3" ...   da  instrumentalidade  e  da  economia  processual,  devem  ser  ...
  • Acórdão nº REsp 1162398 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA

    RECURSO ESPECIAL - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - ESPÓLIO - REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL - INVENTARIANTE - ENCERRAMENTO DO INVENTÁRIO - HABITAÇÃO DOS HERDEIROS - REGULARIZAÇÃO - NECESSIDADE - PRINCÍPIOS DA ECONOMIA PROCESSUAL E CELERIDADE - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO - RECURSO ESPECIAL IMPROVIDO. I - Encerrado o inventário, com a homologação da partilha, esgota-se a legitimidade do espólio, momento em que finda a...

    ... ÓRIA - ESPÓLIO - REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL - INVENTARIANTE - ENCERRAMENTO DO INVENTÁRIO - ... - REGULARIZAÇÃO - NECESSIDADE - PRINCÍPIOS DA ECONOMIA PROCESSUAL E CELERIDADE - AUSÊNCIA ...
  • Acórdão nº 2015/0053662-5 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. SÚMULA N. 7 DO STJ. 1. Admitem-se como agravo regimental embargos de declaração opostos a decisão monocrática. Princípios da economia processual e da fungibilidade. 2. A revisão de indenização por danos...

    ...   OLEMA DE FÁTIMA GOMES  ... PROCESSUAL"  CIVIL.  EMBARGOS  DECLARATÓRIOS.  PRINC\xC3" ... decisão monocrática. Princípios da economia processual e da fungibilidade ...
  • Acórdão nº 2013/0374928-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ...   POR  IDADE.  REGIME  DE  ECONOMIA  ... FAMILIAR.  ... CUMULAÇÃO.  ... observância aos princípios da fungibilidade e economia processual ...
  • Acórdão nº 2013/0177003-2 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SÚMULA N. 115/STF. NÃO APLICAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. 1. Os embargos de declaração são cabíveis quando o provimento jurisdicional padece de...

  • Acórdão nº 2014/0071661-8 de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CARÁTER INFRINGENTE. CONHECIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. POSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL E DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. ACÓRDÃO EMBARGADO CONFORME A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE. SÚMULA 168/STJ....

    ... POSSIBILIDADE.  PRINCÍPIO  DA  ECONOMIA  PROCESSUAL  ... dos  princípios ...
  • Acórdão nº 2012/0150556-6 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO RECEBIDO COMO AGRAVO REGIMENTAL. NÃO IMPUGNAÇÃO DE TODOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA N. 283/STF. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. NÃO REALIZAÇÃO DO COTEJO ANALÍTICO. 1. Admitem-se como agravo regimental embargos de declaração opostos a decisão

    ... decisão monocrática. Princípios da economia processual e da fungibilidade ...
  • Acórdão nº 2013/0147368-2 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO RECEBIDO COMO AGRAVO REGIMENTAL. COBRANÇA DE DESPESAS CONDOMINIAIS. MÁ-FÉ. INEXISTÊNCIA. REEXAME DE PROVA. SÚMULA N. 7/STJ. 1. Admitem-se como agravo regimental embargos de declaração opostos a decisão monocrática. Princípios da economia processual e da fungibilidade. 2

    ... decisão monocrática. Princípios ...
  • Acórdão nº 2014/0078395-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ...  essa norma é inspirada nos princípios  ...

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