principios fundamentais da optica
11673 resultados para principios fundamentais da optica
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... O Pós-positivismo jurídico e a normatividade dos princípios jurídicos. Belo Horizonte: D’Plácido, 2014 ... 6. MAZZUOLI, Valerio ... Sob esta óptica, o conteúdo essencial consiste na parte de maior intensidade axiológica ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... decorrer do século XX, houve uma tendência de inclusão dos princípios fundamentais do Direito nas constituições dos países de tradição ... Daí a insubsistência da óptica segundo a qual a violência à Carta Política da República, suficiente a ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... é uma das colunas-mestras do edifício da teoria dos direitos fundamentais.” 97 O autor aduz que a distinção existente entre princípios e ... , por entender implicar o esvaziamento da norma constitucional a óptica restritiva, adotada na origem, a contemplar a imunidade presentes ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... , a "Carta do Trabalho", na qual foram inseridos alguns princípios que deveriam constar do futuro Tratado de Paz 42 ... Estava criada a OIT, ... 27.1 da CE) 77 ... De se registrar que, nessa óptica, os trabalhadores brasileiros também têm direitos constitucionais ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... da norma que o mesmo atina para “os princípios da simplificação do sistema tributário ... depende a concreção dos direitos fundamentais como o direito à vida, ... à segurança ... empate e, posteriormente, reafirmando a óptica anterior, dirimir esse ... mesmo empate. ( ... )” ...
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Direitos da Personalidade
... É a partir do conjunto de princípios que constituem a consciência moral que o ... especial atenção aos direitos fundamentais, compreendidos como direitos imanentes a todo e ... a que inte grado a relatora confirmou a óptica, assentando: HABEAS CORPUS. PENAL. PEDIDO DE ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... erige a eficiência dentre os princípios retores do setor público (art. 37, caput ) ... contrário aos direitos e garantias fundamentais, o que inclui as sentenças proferidas pelo Poder ... -se o princípio da publicidade sob a óptica da efetividade processual ...
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Devido Processo Legal na Relação de Emprego
... estudo, analisou-se como os direitos fundamentais, para além da certeza de que figuram como ordem ... nesse artigo do Código, decorre de princípios individuais e garantias constitucionais em prol ... Daí a insubsistência da óptica segundo a qual a violência à Carta Política da ...
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A decência do trabalho
Através dos dados coletados, é possível detectar os esforços de proteção jurídica na América Latina que valorizam a igualdade salarial por gênero e raça
... é, portanto, o mais vasto dos princípios" constitucionais, não se vendo recanto onde ela n\xC3" ... Comunitária dos Direitos Sociais Fundamentais dos Trabalhadores – artigos 2 o , 3 o e 16 ... @8. A discriminação na óptica da OIT ... A violação ao princípio da ... -
A dupla titularidade (individual e transindividual) dos direitos fundamentais econômicos, sociais, culturais e ambientais
... de forma genérica e exclusiva os direitos fundamentais em alguma das categorias previstas da legislação processual civil brasileira (individual, coletivo, difuso ou individual homogêneo), haja vista que um mesmo direito enfeixa pretensões jurídicas distintas.