Prisões militares
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Venezuela: prisões de militares indicam aumento de tensão
CARACAS Não existem dados oficiais, mas ONGs locais como a Foro Penal e jornalistas que monitoram de perto os quartéis venezuelanos asseguram que nas últimas semanas foram detidos entre 11 e 30 militares de diferentes regiões do país, num clima de el...
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Em caça a revoltosos, Turquia realiza prisões em massa de militares
Agência O Globo - ANCARA — Após ter enfrentado uma sangrenta tentativa de golpe militar, o governo turco caça os revoltosos envolvidos nos confrontos que deixaram 265 mortos na última madrugada. Nesta manhã, o premier Binali Yildirim anunciou a prisã...
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Em caça a revoltosos, Turquia conduz prisões em massa de militares
Agência O Globo - ANCARA — Após ter enfrentado uma sangrenta tentativa de golpe militar, o governo turco caça os revoltosos envolvidos nos confrontos que deixaram 265 mortos na última madrugada. Nesta manhã, o premier Binali Yildirim anunciou a prisã...
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Lula amplia atuação do Exército contra garimpo na Terra Ianomami e libera militares a fazerem prisões e ações de repressão
O governo federal ampliou nesta quinta-feira as atribuições do Ministério da Defesa no combate ao garimpo ilegal no território indígena Ianomami. Agora, além do apoio logístico e de inteligência, os militares poderão atuar em operações de repressão e...
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Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
... TÍTULO II Das circunscrições judiciárias militares ... ARTIGO 2 ... Para efeito de administração da Justiça ... V - lavrar autos e realizar prisões, diligências e medidas preventivas ou assecuratórias determinadas por ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999. Dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas.
... I - no que concerne ao emprego de meios militares, pelo Conselho Militar de Defesa; e ... II - no que concerne aos ... III - prisões em flagrante delito ... #Incluído pela Lei Complementar nº 136, de ...
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Governo sírio nega acusação dos EUA sobre crematório em prisão
... Unidos de que teria construdo um crematrio em uma de suas prises militares que poderia ser utilizado para se livrar de corpos de detidos. Em ...
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Exército pune 38 militares por furto de armas com prisão disciplinar, mas prorroga investigação criminal
O Exército puniu 38 militares com prisões disciplinares pelo furto de 21 metralhadoras do Arsenal de Guerra de Barueri, em São Paulo, descoberto em outubro. Entretanto, as prisões foram ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ROUBO E EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO, QUALIFICADOS PRATICADOS POR POLICIAIS MILITARES. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTOS. QUESTÃO NÃO ANALISADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. EXCESSO DE PRAZO PARA FORMAÇÃO DA CULPA. INOCORRÊNCIA. COMPLEXIDADE DO FEITO. MORA CAUSADA PELA DEFESA. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N. 64 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. AUSÊNCIA DE...
... QUALIFICADOS ... PRATICADOS POR POLICIAIS MILITARES. PRISÃO PREVENTIVA. ... 6. Na hipótese, as prisões de alguns dos corréus foram ... -
Acórdão Nº 90015866820218230000 do Tribunal Pleno, do Tribunal de Justiça de Roraima, 17/09/2021
... foi excluído do cer tame, porque sofreu diversas prisões e detenções militares, que resultaram em sua exclusão das fileiras do ...
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Acórdão nº 2008/0180609-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... IMPROBIDADE ... ADMINISTRATIVA. POLICIAIS CIVIS. PRISÕES ILEGAIS. OFENSA ... aos princípios administrativos por policiais civis e militares ...
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Acórdão nº 0302262-88.2017.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 14 de Marzo de 2019
... EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. RELAXAMENTO ... DE PRISÕES EM FLAGRANTE. PRONUNCIAMENTO JUDICIAL ... PELA DESNECESSIDADE DE ... NARRATIVAS OPOSTAS ... ENTRE OS POLICIAIS MILITARES E OS FLAGRANTEADOS ... RELEVANTE VALOR INFORMATIVO ATRIBUÍDO ÀS ...
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Acórdão nº 2015/0113827-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. FUMUS COMISSI DELICTI E PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. MANIFESTO CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM CONCEDIDA. 1. Para a decretação da prisão preventiva, é necessário que haja prova...
... prisão em flagrante registra que policiais militares" ... surpreenderem o filho da paciente \"vendendo drogas\xC2" ... servem para todas as prisões por tráfico de drogas e, portanto, para ... -
Acórdão Nº 5008447-24.2020.8.24.0008 do Segunda Câmara Criminal, 29-09-2020
... contraditórios, uma vez que a versão judicial dos Policiais Militares encontra amparo nas declarações de Daniel Carlos Serafim, proprietário ... palavras dos policiais militares, responsáveis pelas prisões em flagrante dos réus e imagens de câmeras de monitoramento, que não ...
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Acórdão Nº 0028372-51.2017.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 04-05-2021
... 5 e 6). Na ocasio dos fatos, policiais militares estavam em rondas pela comunidade da Vila Unio, regio conhecida pelo ...
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Decisao Nº 0000847-92.2014.8.05.0164 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 19-03-2021
APELAÇÃO DEFENSIVA. DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL E LEI N.º 11.343/2006. APELANTES CONDENADOS PELAS PRÁTICAS DOS CRIMES CAPITULADOS NOS ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, CAPUT, DA SUPRACITADA LEI, AO CUMPRIMENTO, CADA UM, DE UMA PENA, EM CONCURSO MATERIAL, DE 08 (OITO) ANOS DE RECLUSÃO, A SER CUMPRIDA INICIALMENTE EM REGIME SEMIABERTO, BEM COMO PAGAMENTO 1200 (UM MIL E DUZENTOS) DIAS-MULTA, NO...
... ACOLHIMENTO EM PARTE. DEPOIMENTOS PRESTADOS PELOS POLICIAIS MILITARES, RESPONSÁVEIS PELAS PRISÕES EM FLAGRANTE DOS APELANTES, QUE SE MOSTRARAM ... -
Acórdão Nº 0733321-87.2019.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 25-08-2021
... APREENDIDOS E PELOS DEPOIMENTOS JUDICIAIS DOS ... POLICIAIS MILITARES CONDUTORES DAS PRISÕES EM ... FLAGRANTE. RÉU CARLOS ALBERTO FLAGRADO NA ...
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Lei nº 13.774 de 19/12/2018. Altera a Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992, que ¿Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares¿.
... de atribuição entre autoridades administrativas e judiciárias militares; ... V - lavrar autos e realizar prisões, diligências e medidas preventivas ou assecuratórias determinadas por ...
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Acórdão Nº 0012624-87.2018.8.24.0008 do Primeira Câmara Criminal, 04-03-2021
... Para arrematar, os policiais militares Tauil Diego Tessmann e José Antonio de Araújo descreveram, em ambas ... PELOS DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS MILITARES QUE EFETUARAM AS PRISÕES EM FLAGRANTE DOS RÉUS. NEGATIVAS INCONSISTENTES. ACUSADOS SURPREENDIDOS ...
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Acórdão Nº 5003257-05.2020.8.24.0033 do Segunda Câmara Criminal, 26-01-2021
... dia 09 de fevereiro de 2020, por volta das 23h30min, policiais militares realizavam rondas pela Avenida Doutor Reinaldo Schimithausen, Bairro ... CONDIZENTES COM A REALIDADE DOS AUTOS - CIRCUNSTÂNCIAS DAS PRISÕES QUE EVIDENCIAM O ELEMENTO SUBJETIVO DO TRÁFICO - CONVERSAS EXTRAÍDAS ...
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Decisao Nº 0500909-06.2018.8.05.0271 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 10-12-2020
DIREITO PENAL. APELAÇÃO DEFENSIVA. ART. 33, CAPUT, C/C ART. 40, VI, AMBOS DA LEI Nº 11.343/06 E ART. 12, DA LEI Nº 10.826/03. RECORRENTES CONDENADOS À PENA DE 05 (CINCO) ANOS E 10 (DEZ) MESES DE RECLUSÃO, 01 (UM) ANO DE DETENÇÃO, E AO PAGAMENTO DE 593 (QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS) DIAS-MULTA, CADA UM NO VALOR DE 1/30 DO SALÁRIO-MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO FATO. 1- PRELIMINAR DE ILEGALIDADE DAS...
... PRODUZIDAS, LASTREADA NOS DEPOIMENTOS PARCIAIS DOS POLICIAIS MILITARES RESPONSÁVEIS POR SUAS PRISÕES EM FLAGRANTE INCABÍVEL ... -
Acórdão nº 1001284-39.2021.8.11.0024 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 15-12-2022
EMENTAAPELAÇÕES CRIMINAIS - ROUBO MAJORADO [CONCURSO DE PESSOAS E EMPREGO DE ARMA DE FOGO], EM CONCURSO FORMAL [SEIS VÍTIMAS] - SENTENÇA CONDENATÓRIA - PRELIMINAR [SEGUNDO APELANTE] - NULIDADE DE RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO -INOBSERVÂNCIA DAS FORMALIDADES DO ART. 226 DO CPP - DEPOIMENTOS DAS VÍTIMAS - CONDENAÇÃO FUNDADA EM PROVAS JUDICIAL - RELATIVIZAÇÃO - LIÇÃO DOUTRINÁRIA - ENTENDIMENTO DO STJ -
... SER IDENTIFICADO [PRIMEIRO APELANTE] - DEPOIMENTOS DE POLICIAIS MILITARES - DECLARAÇÃO DAS VÍTIMAS - DELAÇÃO DE CORRÉU - PROVAS SUFICIENTES - ... Os relatos dos policiais militares responsáveis pelas prisões em flagrante, os depoimentos das vítimas, em ambas as fases da ... -
Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... Portanto falaremos do trabalho realizado dentro das prisões, bem como apontar algumas soluções para que o preso possa ter uma ... pelo menos, a quem encarregarão a visita das prisões civis, militares, e ecclesiasticas, dos carceres dos conventos dos regulares, e de todos os ...
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Acórdão Nº 0002050-36.2015.8.24.0064 do Quarta Câmara Criminal, 29-10-2020
... DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS MILITARES QUE EFETUARAM AS PRISÕES ... EM FLAGRANTE DOS RÉUS. NEGATIVAS ...
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Processo nº 0030014-34.2016.8.19.0023 de Oitava Câmara Criminal, 16 de Mayo de 2018
... regularidades cometidas pelos policiais militares ... responsáveis pelas prisões em flagrante dependem ...