Prisão e Liberdade Provisória

Acórdão nº 2016/0270102-4 de T5 - QUINTA TURMA

... DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE PRISÃO ... ível a concessão de tutela provisória com feição ... liberdade ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... CAUTELAR. ... CONCESSÃO ... LIBERDADE ... TENÇÃO DA PRISÃO ... provisória, sujeitando-o às ...
Acórdão nº 2006/0253855-8 de T6 - SEXTA TURMA

... Tráfico ilícito de entorpecentes (prisão em flagrante). Liberdade provisória ...
Acórdão nº 2014/0257301-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. RECEPTAÇÃO. PRISÃO EM FLAGRANTE. DEFERIMENTO DE LIBERDADE PROVISÓRIA MEDIANTE FIANÇA E CONDIÇÕES. DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS. PREVENTIVA ORDENADA. MODALIDADE DE CONSTRIÇÃO ANTECIPADA QUE NÃO ESTARIA SUBMETIDA ÀS EXIGÊNCIAS DO ART. 313 DO CPP. SEGREGAÇÃO...

... ORDINÁRIO ... RECEPTAÇÃO. PRISÃO EM FLAGRANTE. DEFERIMENTO ... BERDADE PROVISÓRIA MEDIANTE FIANÇA E ... liberdade" provisória, o réu descumpriu o \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0305080-3 de T6 - SEXTA TURMA

... PRISÃO CAUTELAR. MOTIVAÇÃO INIDÔNEA. ... liberdade ...
Acórdão nº 2016/0211946-0 de T5 - QUINTA TURMA

... DETRAÇÃO DO TEMPO DE PRISÃO" PROVISÓRIA PARA ... FINS DE DEFINI\xC3" ... PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITO. ...
Acórdão nº 2015/0189752-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DO RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA. REVELIA DA RÉ APÓS AGRACIADA COM O BENEFÍCIO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. APELO MINISTERIAL PROVIDO. NEGADO À PACIENTE O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. GRAVIDADE CONCRETA DOS FATOS. GRANDE QUANTIDADE DE SUBSTÂNCIA...

... SUBSTITUTIVO ... FLAGRANTE. LIBERDADE" PROVISÓRIA CONCEDIDA. ... REVELIA DA R\xC3" ...
Acórdão nº 2016/0206731-3 de T5 - QUINTA TURMA

... LIBERDADE" PROVISÓRIA MEDIANTE FIANÇA. MANUTEN\xC3"ÇÃO DA ... PRISÃO ...
Acórdão nº 2016/0077980-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. FURTO QUALIFICADO TENTADO. CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento firmado pela...

... CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO PREVENTIVA. ... liberdade" do ora paciente acarretaria risco à ordem\xC2" ... , encontrava-se em liberdade provisória" com ... monitoramento eletrônico pela \xC2" ...
Acórdão nº 2014/0232142-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS (7,5 G DE COCAÍNA). SÚMULA 691STF. SUPERAÇÃO. POSSIBILIDADE. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PRISÃO PREVENTIVA. LIBERDADE PROVISÓRIA. POSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO ABSTRATA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP. MANIFESTO CONSTRANGIMENTO ILEGAL. LIMINAR CONFIRMADA. 1. Na espécie dos autos, &

... SUPERAÇÃO. POSSIBILIDADE. PRISÃO EM ... FLAGRANTE ... CONVERTIDA ... ENTIVA. ... LIBERDADE" PROVISÓRIA. POSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇ\xC3" ...
Acórdão nº 2010/0027706-7 de T6 - SEXTA TURMA

... HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE ESTUPRO. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA INDEFERIDA ...
Acórdão nº 2016/0101688-0 de T6 - SEXTA TURMA

... LIBERDADE POR ... SUPRESSÃO ... INSTÂNCIA. PRISÃO CAUTELAR. AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO ... liberdade. In casu, a prisão provisória não se justifica ante a fundamentação ...
Acórdão nº 2015/0124868-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ESPECIAL CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA DE FOGO. PRISÃO EM FLAGRANTE. CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. AJUIZAMENTO DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PELA ACUSAÇÃO. PROVIMENTO. PRISÃO PREVENTIVA ORDENADA. CIRCUNSTÂNCIAS

... PRISÃO EM ... ERDADE PROVISÓRIA. ...
Acórdão nº 2015/0313407-3 de T5 - QUINTA TURMA

... DE USO PERMITIDO. (II) PRISÃO ... liberdade ... na proibição de liberdade provisória" constante do art. 44 ... da Lei nº \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0005471-0 de T6 - SEXTA TURMA

... -B, DA LEI N.º 8.069/90. PRISÃO EM ... identificam na prisão provisória" o caráter de ultima ... 2. In \xC2" ... a fim de garantir a liberdade ao recorrente, ...
Acórdão nº 2015/0122241-8 de T5 - QUINTA TURMA

... RECURSO ORDINÁRIO. PECULATO. PRISÃO EM FLAGRANTE. ... conceder a liberdade ...
Acórdão nº 2016/0278413-0 de T6 - SEXTA TURMA

... LIBERDADE. ... EXPEDIÇÃO ... EXECUÇÃO PROVISÓRIA ... MANDADO DE PRISÃO" OBSTADA. ORDEM CONCEDIDA ... 1. O Pleno do\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0260403-4 de T6 - SEXTA TURMA

... SENTENÇA CONDENATÓRIA. APELO EM LIBERDADE. APELAÇÃO ... DADO DE PRISÃO". AUSÊNCIA DE ... TRÂNSITO EM JULGADO.\xC2" EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA. ...
Acórdão nº 2016/0163839-7 de T5 - QUINTA TURMA

... DE PESSOAS. ACUSADO EM LIBERDADE ... PROVISÓRIA ... DECRETADA ... CONDENATÓRIA. ... ória, foi decretada a prisão preventiva do acusado e ...
Acórdão nº 2014/0203723-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. QUEIMA DE ARQUIVO. GRUPO DE EXTERMÍNIO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. NÃO OCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. PERICULOSIDADE DO AGENTE. FUGA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. 1. Conforme entendimento consolidado na jurisprud&#x

... GRUPO DE EXTERMÍNIO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO ... relaxamento de prisão e liberdade" provisória — foi verificado que\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0231585-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA (80 PORÇÕES DE MACONHA EMBALADAS PARA VENDA). REITERAÇÃO DELITIVA. RECORRENTE PRESO NOVAMENTE PELO DELITO DE TRÁFICO, ENQUANTO GOZAVA DOS BENEFÍCIOS DA LIBERDADE PROVISÓRIA. GARANTIA DA...

... DOS BENEFÍCIOS DA LIBERDADE PROVISÓRIA. GARANTIA DA ... prisão preventiva ...
Acórdão nº 2016/0033927-6 de T6 - SEXTA TURMA

... PRISÃOIVA. ... (I) PROIBIÇÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. ART. 44 DA ...
Acórdão nº 2006/0070392-5 de T6 - SEXTA TURMA

... Prisão em flagrante. Liberdade provisória ...
Acórdão nº 2016/0201863-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. NEGATIVA DE AUTORIA. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA E CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVIS&#x

... EXAME NA VIA ELEITA. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA E ... E PROVISÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. ... FUNDAMENTAÇÃO ...
Acórdão nº 2015/0289117-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO CAUTELAR. GRAVIDADE CONCRETA. REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Não é ilegal o encarceramento provisório decretado para o resguardo da ordem pública, em razã

... E CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO CAUTELAR. ... GRAVIDADE ... CONCRETA. ... liberdade ...