Prisão e Liberdade Provisória

Acórdão nº 2007/0205726-5 de T6 - SEXTA TURMA

... CRIME EQUIPARADO A HEDIONDO. PRISÃO EM FLAGRANTE. PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA ...
Acórdão nº 2006/0274428-8 de T5 - QUINTA TURMA

... DEMORA. COMUNICAÇÃO DA PRISÃO AO JUIZ. REGULARIDADE. HOMOLOGAÇÃO DO AUTO DE ... FUNDAMENTAÇÃO. DESNECESSIDADE. LIBERDADE PROVISÓRIA. FUNDAMENTAÇÃO. ORDEM PÚBLICA ...
Acórdão nº 2014/0320174-0 de T5 - QUINTA TURMA

... PRISÃO" PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇ\xC3" ... liberdade ... provisória" nos crime de tráfico de drogas ... 3. No\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0082587-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. QUANTIDADE E VARIEDADE DE DROGA. HISTÓRICO CRIMINAL DO AGENTE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO RECORRENTE. IRRELEVÂNCIA DE CONDI&#

... PRISÃO ... liberdade provisória ...
Acórdão nº 2016/0028311-5 de T6 - SEXTA TURMA

... USO RESTRITO. PRISÃO CAUTELAR. AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO ... liberdade ... magistrado justificar a prisão provisória em eventual falta de comprovação ...
Acórdão nº 2016/0154563-5 de T5 - QUINTA TURMA

... DO CRIME. REQUISITOS DA PRISÃO ... liberdade" ... individual do cidadão ameaçada \xC2" ... liberdade provisória ao ora paciente ...
Acórdão nº 2016/0194386-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. POSSIBILIDADE DE REITERAÇÃO CRIMINOSA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO PACIENTE. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Diante

... ENTORPECENTES. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. ... liberdade ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. DECRETAÇÃO DA REVELIA DO RÉU. IMPOSSIBILIDADE DE INTIMAÇÃO PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO EM RAZÃO DE NÃO HAVER SIDO ENCONTRADO NOS ENDEREÇOS FORNECIDOS EM JUÍZO. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA AÇÃO PENAL. OBSERVÂNCIA DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. INVIABILIDADE DE RECONHECIMENTO DE NULIDADE...
Acórdão nº 2010/0047571-0 de T5 - QUINTA TURMA

... TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA. SUPRESSÃO ...
Acórdão nº HC 173008 / DF de T5 - QUINTA TURMA

... PROCESSUAL PENAL. FURTO TENTADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA INDEFERIDA ...
Acórdão nº 2009/0132527-0 de T6 - SEXTA TURMA

... PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA ...
Acórdão nº 2015/0281327-1 de T6 - SEXTA TURMA

... 1. A prisão" processual deve ser configurada no caso de\xC2" ... liberdade ...
Acórdão nº 2016/0282390-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. CONDENAÇÃO. ALTERAÇÃO DO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA. TEMA NÃO ENFRENTADO NA ORIGEM. COGNIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO CAUTELAR. AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO IDÔNEA. FALTA DE INDICAÇÃO DE ELEMENTOS

... INSTÂNCIA. PRISÃO CAUTELAR. AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO ... liberdade ...
Acórdão nº 2016/0218332-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, LESÃO CORPORAL, DANO QUALIFICADO E CRIME DO ESTATUTO DE DEFESA DO TORCEDOR. EXTENSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA DEFERIA A CORRÉUS. IDENTIDADE FÁTICO-PROCESSUAL PREVISTA NO ART. 580 DO CPP. AUSÊNCIA. MANUTENÇÃO DA PRISÃO PELA CONDIÇ

... EXTENSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA DEFERIA A CORRÉUS. ... AUSÊNCIA. MANUTENÇÃO DA PRISÃO PELA CONDIÇÃO DE ... FORAGIDOS. ...
Acórdão nº 2015/0230245-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. NEGATIVA DE MATERIALIDADE. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. LIBERDADE PROVISÓRIA ANTERIORMENTE DEFERIDA. DESCUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES IMPOSTAS. NOVA PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA. REVOGAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. GARANTIA DE APLICAÇÃO DA LEI PENAL. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇ&#x

... ÇÃO DA VIA ELEITA. LIBERDADE PROVISÓRIA ... ANTERIORMENTE ... prisão ...
Acórdão nº 2015/0104907-4 de T6 - SEXTA TURMA

... PRISÃO PREVENTIVA. ... liberdade ...
Acórdão nº 2015/0005411-5 de T6 - SEXTA TURMA

... PRISÃO PREVENTIVA. ... liberdade ...
Acórdão nº 2015/0263562-4 de T6 - SEXTA TURMA

... PRISÃO PREVENTIVA. ... liberdade ...
Acórdão nº 2015/0164300-0 de T6 - SEXTA TURMA

... TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. MOTIVAÇÃO INIDÔNEA. FALTA ... liberdade ...
Acórdão nº 2016/0019188-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA QUE NÃO AGREGA FUNDAMENTOS AO DECRETO PRISIONAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. QUANTIDADE E NOCIVIDADE DA DROGA. HISTÓRICO CRIMINAL DO AGENTE....

... PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. ... , estando em gozo de liberdade ...
Acórdão nº RHC 40971 / SC de T5 - QUINTA TURMA

... PROCESSUAL PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. BERDADE PROVISÓRIA. CONCESSÃO MEDIANTE FIANÇA. PLEITO PELA ... ção da custódia cautelar, porquanto a liberdade provisória já fora concedida na instância ...
Acórdão nº 2015/0052020-1 de T5 - QUINTA TURMA

... CONHECIMENTO. ... ENTORPECENTES. PRISÃO" PREVENTIVA. REQUISITOS. ... PROIBIÇÃO \xC2" DE LIBERDADE PROVISÓRIA CONSTANTE ... 11.343/2006. ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

... ENTORPECENTES. LIBERDADE PROVISÓRIA. RECURSO ... PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA ... GRAVIDADE ...
Acórdão nº 2015/0170853-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. FALTA DE CABIMENTO. DENÚNCIA POR HOMICÍDIO QUALIFICADO E ESTUPRO. CONDENAÇÃO POR ESTUPRO NO TRIBUNAL DO JÚRI. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. MOTIVAÇÃO CONSISTENTE. INDÍCIOS DE AUTORIA E

... PRISÃO ... LIBERDADE ... eventual direito à liberdade provisória" quando presentes os ... requisitos da pris\xC3" ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

... escolhida. ... 4. A prisão" processual deve ser configurada no caso de\xC2" ... liberdade. ...