prisão em flagrante conceito
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Acórdão nº 2015/0255778-0 de T5 - QUINTA TURMA
... verificar configurada flagrante ... III - A prisão" cautelar deve ser considerada exce\xC3" ... conceito ...
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Acórdão nº 2015/0059624-9 de T5 - QUINTA TURMA
... FLAGRANTE ... CONVERTIDA ... PREVENTIVA. ... II - A prisão" cautelar deve ser considerada exce\xC3" ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ...
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Acórdão nº 2015/0001515-1 de T5 - QUINTA TURMA
... FUNDAMENTAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. INOCORRÊNCIA. ... verificar configurada flagrante ... conceito ...
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Acórdão nº 2015/0025527-8 de T5 - QUINTA TURMA
... de lavratura do auto de prisão em ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ...
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Acórdão nº 2015/0195329-5 de T5 - QUINTA TURMA
... verificar configurada flagrante ... III - A prisão" cautelar deve ser considerada exce\xC3" ... conceito ...
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Acórdão nº 2015/0325322-9 de T5 - QUINTA TURMA
... apontada é flagrante ... ção criminal que levou à prisão preventiva do ... conceito ...
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Acórdão nº 2015/0093323-4 de T5 - QUINTA TURMA
... verificar configurada flagrante ... III - A prisão" cautelar deve ser considerada exce\xC3" ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ...
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Acórdão nº 2015/0092156-9 de T5 - QUINTA TURMA
... verificar configurada flagrante ... III - A prisão" cautelar deve ser considerada exce\xC3" ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ...
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Acórdão nº 2015/0086627-1 de T5 - QUINTA TURMA
... verificar configurada flagrante ... III - A prisão" cautelar deve ser considerada exce\xC3" ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ...
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Acórdão nº 2016/0107884-3 de T5 - QUINTA TURMA
... em que, configurada flagrante ilegalidade apta a gerar ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ... Superior Tribunal de Justiça ... prisão ...
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Acórdão nº 2015/0245416-0 de T5 - QUINTA TURMA
... verificar configurada flagrante ... III - A prisão" cautelar deve ser considerada exce\xC3" ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ...
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Acórdão nº 2015/0041803-7 de T5 - QUINTA TURMA
... verificar configurada flagrante ... III - A prisão" cautelar deve ser considerada exce\xC3" ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ...
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Acórdão nº 2015/0020595-4 de T5 - QUINTA TURMA
... DE PROVAS (SERENDIPIDADE). PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ... ORGANIZAÇÃO ... verificar configurada flagrante ... ão criminosa, enquadra-se no conceito ...
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Acórdão nº 2015/0279298-3 de T5 - QUINTA TURMA
... verificar configurada flagrante ... III - A prisão" cautelar deve ser considerada exce\xC3" ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ...
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Acórdão nº 2014/0262769-2 de T5 - QUINTA TURMA
... § 2°, INCS. I e II). PRISÃO ... PREVENTIVA. ... NECESSIDADE ... conceito ... do auto de prisão em flagrante ...
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Acórdão nº 2014/0191388-6 de T5 - QUINTA TURMA
... CONVERTEU A PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA. ... conceito de ...
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Acórdão nº 2015/0075981-7 de T5 - QUINTA TURMA
... DO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR ... verificar configurada flagrante ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ...
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Acórdão nº 2015/0195915-6 de T5 - QUINTA TURMA
... verificar configurada flagrante ... III - A prisão" cautelar deve ser considerada exce\xC3" ... conceito ...
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Acórdão nº 2015/0172573-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. PRISÃO EM FLAGRANTE ... CONVERTIDA ... ão criminosa, enquadra-se no conceito ...
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Acórdão nº 2013/0356857-0 de T5 - QUINTA TURMA
... verificar configurada flagrante ... III - A prisão" cautelar deve ser considerada exce\xC3" ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ...
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Acórdão nº 2015/0164234-2 de T5 - QUINTA TURMA
... verificar configurada flagrante ... III - A prisão" cautelar deve ser considerada exce\xC3" ... ão criminosa, enquadra-se no conceito ...
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Acórdão nº HC 251380 / PR de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. GARANTIA DA ... AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE FLAGRANTE QUE, EVENTUALMENTE, PUDESSE ENSEJAR A CONCESSÃO ... organização criminosa enquadra-se no conceito de garantia da ordem pública, constituindo ...
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Acórdão nº 2014/0293263-7 de T5 - QUINTA TURMA
... verificar configurada flagrante ... III - A prisão" cautelar deve ser considerada exce\xC3" ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ...
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Acórdão nº 2014/0167083-7 de T5 - QUINTA TURMA
... 12.850/13. ... FLAGRANTE. ... PRISÃO" PREVENTIVA. ... INDÍCIOS DE AUTORIA \xC2" ... ão criminosa, enquadra-se no conceito ...
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Acórdão nº 2015/0170982-8 de T5 - QUINTA TURMA
... verificar configurada flagrante ... III - A prisão" cautelar deve ser considerada exce\xC3" ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ...