prisão em flagrante liberdade provisória
-
Acórdão nº 2016/0256417-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. HISTÓRICO CRIMINAL DO AGENTE. PRISÃO EM FLAGRANTE QUANDO EM GOZO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO RECORRENTE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. RECURSO...
... CRIMINAL DO AGENTE. PRISÃO EM FLAGRANTE QUANDO EM ... DE LIBERDADE PROVISÓRIA. GARANTIA DA ORDEM ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... AUTOMOTOR. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM ... ENTIVA. ... LIBERDADE ... PROVISÓRIA ... CONCEDIDA ...
-
Acórdão nº 2015/0122241-8 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO. PECULATO. PRISÃO EM FLAGRANTE. ... conceder a liberdade ...
-
Acórdão nº 2015/0005471-0 de T6 - SEXTA TURMA
... -B, DA LEI N.º 8.069/90. PRISÃO EM ... FLAGRANTE ILEGALIDADE. ... identificam na prisão provisória" o caráter de ultima ... 2. In \xC2" ... a fim de garantir a liberdade ao recorrente, ...
-
Acórdão nº 2009/0132527-0 de T6 - SEXTA TURMA
... PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA ...
-
Acórdão nº 2010/0108080-6 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA ...
-
Acórdão nº 2015/0118293-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. RESISTÊNCIA. LESÃO CORPORAL. DANO. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA PELO MAGISTRADO SINGULAR. AJUIZAMENTO DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PELA ACUSAÇÃO. PROVIMENTO. CONSTRIÇÃO...
... ÊNCIA. LESÃO CORPORAL. DANO. PRISÃO EM ... APELO EM LIBERDADE". GRAVIDADE DOS FATOS. ... REITERAÇÃO\xC2" ... flagrante ... -
Acórdão nº HC 135306 / GO de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. USO DE DOCUMENTO FALSO. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA ...
-
Acórdão nº 2010/0027706-7 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE ESTUPRO. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA INDEFERIDA ...
-
Acórdão nº HC 149974 / PR de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA ...
-
Acórdão nº HC 180644 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA INDEFERIDA ...
-
Acórdão nº HC 211186 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA INDEFERIDA ...
-
Acórdão nº 2009/0127290-9 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ESTELIONATO. 1. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA. NEGATIVA ...
-
Acórdão nº 2009/0113592-1 de T6 - SEXTA TURMA
... PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA INDEFERIDA ...
-
Acórdão nº HC 139130 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA INDEFERIDA ...
-
Acórdão nº 2010/0047571-0 de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA. SUPRESSÃO ...
-
Acórdão nº HC 173008 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. FURTO TENTADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA INDEFERIDA ...
-
Acórdão nº 2015/0218452-0 de T5 - QUINTA TURMA
... DROGAS. PRISÃOADE ... PROVISÓRIA ...
-
Acórdão nº 2010/0080226-5 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA ...
-
Acórdão nº 2015/0301023-4 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO EM FLAGRANTE. CONCEDIDA LIBERDADE ... PROVISÓRIA PELO JUÍZO SINGULAR, MEDIANTE O ...
-
Acórdão nº 2006/0206513-6 de T5 - QUINTA TURMA
... CRIME HEDIONDO. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA ...
-
Acórdão nº 2006/0253855-8 de T6 - SEXTA TURMA
... Tráfico ilícito de entorpecentes (prisão em flagrante). Liberdade provisória ...
-
Acórdão nº 2006/0070392-5 de T6 - SEXTA TURMA
... Prisão em flagrante. Liberdade provisória ...
-
Acórdão nº 2016/0264407-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ESPECIAL CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. ROUBO MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE. CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA AO ACUSADO PELO JUÍZO SINGULAR, DURANTE A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
... FOGO. CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO EM ... ERDADE PROVISÓRIA ... flagrante ... -
Acórdão nº 2006/0278568-9 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA NEGADA ...