prisão em flagrante liberdade provisória
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Acórdão nº HC 189251 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA ...
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Acórdão nº HC 188009 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA ...
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Acórdão nº HC 204918 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA ...
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Acórdão nº HC 207208 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA ...
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Acórdão nº HC 215804 / MS de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA ...
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Acórdão nº HC 213348 / TO de T5 - QUINTA TURMA
... CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA ...
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Acórdão nº HC 210513 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA ...
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Acórdão nº HC 208737 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA ...
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Acórdão nº HC 201518 / PE de T5 - QUINTA TURMA
... PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA ...
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Acórdão nº HC 206802 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA ...
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Acórdão nº HC 202314 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMINAL. HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA ...
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Acórdão nº 2011/0016408-6 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA. VEDAÇÃO ...
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Acórdão nº HC 195533 / ES de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA. VEDAÇÃO ...
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Acórdão nº 2010/0084689-8 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA INDEFERIDA ...
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Acórdão nº RHC 27115 / BA de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA ...
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Acórdão nº 2015/0097991-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA MEDIANTE COMPROMISSO. REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO. PRISÃO PREVENTIVA ORDENADA. CONDENAÇÃO. PROIBIÇÃO DE RECORRER EM LIBERDADE....
... PRISÃOADE ... PROVISÓRIA MEDIANTE COMPROMISSO. REVOGAÇÃO ... CONDENAÇÃO. ... PROIBIÇÃO ... LIBERDADE ... flagrante ... -
Acórdão nº 2010/0127766-8 de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA DENEGADA PELO ...
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Acórdão nº 2007/0122093-4 de T6 - SEXTA TURMA
... PORTE ILEGAL DE ARMA. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA ...
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Acórdão nº HC 205848 / MS de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA ...
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Acórdão nº 2010/0125641-4 de T5 - QUINTA TURMA
... HC SUBSTITUTIVO DE RHC. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA ...
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Acórdão nº 2006/0124464-7 de T6 - SEXTA TURMA
... PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA INDEFERIDA ...
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Acórdão nº 2005/0117440-0 de T6 - SEXTA TURMA
... TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA NEGADA. FALTA ...
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Acórdão nº 2007/0013964-2 de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA. ORDEM ...
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Acórdão nº RHC 29256 / PA de T5 - QUINTA TURMA
... ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA. GARANTIA DA ...
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Acórdão nº HC 198422 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. ROUBO TENTADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA ...