prisão em flagrante liberdade provisória
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Acórdão nº HC 187377 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA ...
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Acórdão nº HC 183908 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA INDEFERIDA ...
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Acórdão nº HC 205678 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... 14, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA. GARANTIA DA ...
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Acórdão nº 2007/0067784-9 de T5 - QUINTA TURMA
... ART. 180, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA. WRIT ...
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Acórdão nº 2010/0092012-1 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA ...
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Acórdão nº HC 196937 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA ...
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Acórdão nº HC 175191 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA INDEFERIDA ...
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Acórdão nº HC 201338 / TO de T5 - QUINTA TURMA
... CONCURSO DE AGENTES. RESTRIÇÃO À LIBERDADE DA VÍTIMA. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE ... Pugnando pela concessão da liberdade provisória, a defesa impetrou habeas corpus perante o ...
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Acórdão nº HC 212792 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA. REITERAÇÃO ...
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Acórdão nº 2006/0242052-3 de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. 1. PRISÃO em FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA ...
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Acórdão nº 2015/0300762-6 de T5 - QUINTA TURMA
... DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. PRISÃO EM ... DADE PROVISÓRIA". PRISÃO ... PREVENTIVA RESTABELECIDA PELO\xC2" ... autos, que evidenciam que a sua liberdade ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. DECRETAÇÃO DA REVELIA DO RÉU. IMPOSSIBILIDADE DE INTIMAÇÃO PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO EM RAZÃO DE NÃO HAVER SIDO ENCONTRADO NOS ENDEREÇOS FORNECIDOS EM JUÍZO. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA AÇÃO PENAL. OBSERVÂNCIA DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. INVIABILIDADE DE RECONHECIMENTO DE NULIDADE...
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Acórdão nº 2006/0105434-9 de T6 - SEXTA TURMA
... TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA. DEFERIMENTO ...
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Acórdão nº 2009/0033612-0 de T5 - QUINTA TURMA
... SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO" EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA. FUNDAMENTAÇ\xC3" ...
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Acórdão nº 2004/0181827-0 de T6 - SEXTA TURMA
... PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA NEGADA. FALTA ...
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Acórdão nº HC 207646 / MT de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA. DENEGAÇÃO ...
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Acórdão nº 2007/0059072-5 de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. 1. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA ...
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Acórdão nº HC 195599 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA ...
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Acórdão nº 2007/0050020-1 de T5 - QUINTA TURMA
... 14 DA LEI Nº 10.826/2003. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA. FIANÇA ...
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Acórdão nº 2010/0075267-0 de T6 - SEXTA TURMA
... PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA NEGADA ...
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Acórdão nº 2006/0204334-9 de T6 - SEXTA TURMA
... TRÁFICO DE ARMAS E CONTRABANDO. 1. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA ...
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Acórdão nº 2006/0046329-6 de T6 - SEXTA TURMA
... Prisão em flagrante. Liberdade provisória ...
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Acórdão nº 2015/0298991-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ESPECIAL CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. ROUBOS MAJORADOS. CONCURSO DE AGENTES. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. RECEPTAÇÃO. PRISÃO EM FLAGRANTE. CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. AJUIZAMENTO DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PELA ACUSAÇÃO. PROVIMENTO. PRISÃO
... RECEPTAÇÃO. PRISÃO" EM FLAGRANTE. CONCESSÃO DE ... LIBERDADE \xC2" PROVISÓRIA. AJUIZAMENTO DE RECURSO ...