prisão em flagrante liberdade provisória
-
Acórdão nº 2006/0195364-0 de T6 - SEXTA TURMA
... PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA NEGADA. FALTA ...
-
Acórdão nº 2016/0030961-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. FURTOS QUALIFICADOS CONSUMADO E TENTADO. CONCURSO DE AGENTES E ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. PRISÃO EM FLAGRANTE. CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. SUPERVENIÊNCIA DA FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS. CONDENAÇÃO. PREVENTIVA...
... DE OBSTÁCULO. PRISÃO EM FLAGRANTE. CONCESSÃO ... ERDADE PROVISÓRIA. SUPERVENIÊNCIA DA ... LIBERDADE. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ... -
Acórdão nº 2006/0177555-0 de T6 - SEXTA TURMA
... TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO" EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA NEGADA. DECIS\xC3" ...
-
Acórdão nº 2007/0110093-3 de T5 - QUINTA TURMA
... ART. 33 DA LEI Nº 11.343/06. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA. PROIBIÇÃO ...
-
Acórdão nº 2015/0124868-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ESPECIAL CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA DE FOGO. PRISÃO EM FLAGRANTE. CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. AJUIZAMENTO DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PELA ACUSAÇÃO. PROVIMENTO. PRISÃO PREVENTIVA ORDENADA. CIRCUNSTÂNCIAS
... PRISÃO EM ... ERDADE PROVISÓRIA. ... flagrante ... -
Acórdão nº 2016/0253030-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL E POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar o réu deve efetivar-se apenas se indicada, em dados ...
... , tanto ao converter a prisão em flagrante em ... liberdade ... -
Acórdão nº 2010/0112915-5 de T5 - QUINTA TURMA
... APELO EM LIBERDADE. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA ...
-
Acórdão nº RHC 33474 / MT de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. NEGATIVA DA LIBERDADE PROVISÓRIA ...
-
Acórdão nº 2006/0146961-0 de T5 - QUINTA TURMA
... AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE. NULIDADE. INEXISTÊNCIA DE ... LIBERDADE PROVISÓRIA. MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA ...
-
Acórdão nº 2011/0035071-2 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA INDEFERIDA ...
-
Acórdão nº HC 198016 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA INDEFERIDA ...
-
Acórdão nº 2015/0277586-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: ROUBO QUALIFICADO (PRISÃO EM FLAGRANTE). AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA (LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA). (I) RECURSO EM SENTIDO ESTRITO MINISTERIAL (PEDIDO DE DECRETAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA). IMPETRAÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO INTERPOSTO (IMPOSSIBILIDADE). (II) PRISÃ
... ROUBO QUALIFICADO (PRISÃO EM FLAGRANTE). ... STÓDIA (LIBERDADE PROVISÓRIA ... -
Acórdão nº 2010/0043255-2 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA INDEFERIDA ...
-
Acórdão nº 2016/0077980-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. FURTO QUALIFICADO TENTADO. CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento firmado pela...
... CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO PREVENTIVA. ... em que, configurada flagrante ilegalidade apta a gerar ... liberdade" do ora paciente acarretaria risco à ordem\xC2" ... , encontrava-se em liberdade provisória" com ... monitoramento eletrônico pela \xC2" ... -
Acórdão nº 2009/0034657-0 de T6 - SEXTA TURMA
... TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. 1. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA DENEGADA ...
-
Acórdão nº 2010/0078957-9 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA ...
-
Acórdão nº HC 192210 / MS de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA ...
-
Acórdão nº 2015/0289117-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO CAUTELAR. GRAVIDADE CONCRETA. REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Não é ilegal o encarceramento provisório decretado para o resguardo da ordem pública, em razã
... E CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO CAUTELAR. ... GRAVIDADE ... CONCRETA. ... liberdade ... -
Acórdão nº 2009/0064422-0 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO" EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA. FUNDAMENTAÇ\xC3" ...
-
Acórdão nº HC 185212 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA ...
-
Acórdão nº HC 179169 / SC de T5 - QUINTA TURMA
... APONTADA NULIDADE DA PRISÃO EM FLAGRANTE DO PACIENTE. INGRESSO NA RESIDÊNCIA ... PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA. INDEFERIMENTO. ALEGADA FALTA DE ...
-
Acórdão nº 2006/0056555-4 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA ...
-
Acórdão nº 2010/0108626-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA ...
-
Acórdão nº 2008/0186564-5 de T5 - QUINTA TURMA
... HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA ...
-
Acórdão nº 2007/0309827-0 de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO DE DROGAS. NULIDADE DO FLAGRANTE. NÃO-OCORRÊNCIA. EXCESSO DE PRAZO. SENTENÇA ... PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA. CRIME ...