prisão em flagrante prazo

436792 resultados para prisão em flagrante prazo

  • Acórdão nº 2014/0301439-5 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERESTADUAL DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. FUNDAMENTOS DA SEGREGAÇÃO E EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. MATÉRIAS NÃO ENFRENTADAS PELA CORTE A QUO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO DO...

    ... PARA  O  NARCOTRÁFICO.  PRISÃO  EM  FLAGRANTE  ... SEGREGAÇÃO E EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA  ...
  • Acórdão nº 2010/0127829-8 de T5 - QUINTA TURMA
    ... HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. PRISÃO" EM FLAGRANTE. EXCESSO DE PRAZO. DURAÇÃO DA CUST\xC3" ...
  • Acórdão nº 2015/0100511-2 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. DESCABIMENTO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO. ENVOLVIMENTO DE MENOR. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. MATÉRIA NÃO APRECIADA NO ACÓRDÃO COMBATIDO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.

    ... ASSOCIAÇÃO. ENVOLVIMENTO DE MENOR. PRISÃO EM  ... PRAZO"  NA  FORMAÇÃO  DA  CULPA.  MATÉRIA \xC2" ... INSTÂNCIA.  ... FLAGRANTE".   ... INOCORRÊNCIA.  DESNECESSIDADE  DE \xC2" ...
  • Acórdão nº 2014/0193040-8 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. EXCESSO DE PRAZO SUPERADO. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. ENVOLVIMENTO DE MENOR. POTENCIALIDADE LESIVA

    ...   CORRUPÇÃO  DE  MENORES.  PRISÃO  EM  ... FLAGRANTE  ... CONVERTIDA  ... PRAZO ...
  • Acórdão nº 2014/0345336-6 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. FORMAÇÃO DE QUADRILHA E TRÊS ROUBOS MAJORADOS. EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. PARTICULARIDADES DA CAUSA. AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA DATA...

    ... CONCURSO  DE  AGENTES.  PRISÃO  EM  FLAGRANTE  ... ENTIVA.  EXCESSO  DE  PRAZO  NA  ...
  • Acórdão nº 2016/0233542-7 de T6 - SEXTA TURMA
    ... ÍDIO  QUALIFICADO  TENTADO.  (I)  PRISÃO  EM  ... DE  PRAZO ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
    ... PRISÃO  ... PREJUDICIALIDADE.    EXCESSO  DE  PRAZO  NA  FORMAÇÃO  DA  ... constatada a existência de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado ...
  • Acórdão nº 2009/0065824-4 de T5 - QUINTA TURMA
    ... TRÁFICO DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE. PRISÃO EM FLAGRANTE. EXCESSO DE PRAZO PARA O ...
  • Acórdão nº 2008/0019170-8 de T6 - SEXTA TURMA
    ... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. EXCESSO DE PRAZO. PLURALIDADE DE ...
  • Acórdão nº 2010/0083116-8 de T5 - QUINTA TURMA
    ... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTE. PRISÃO EM FLAGRANTE. EXCESSO DE PRAZO. RAZOABILIDADE ...
  • Acórdão nº 2007/0178365-5 de T6 - SEXTA TURMA
    ... Tráfico de entorpecentes (prisão em flagrante). Excesso de prazo (alegação) ...
  • Acórdão nº 2007/0224101-0 de T5 - QUINTA TURMA
    ... 33, § 1º, III, DA LEI Nº 11.343/06. PRISÃO EM FLAGRANTE. EXCESSO DE PRAZO. INSTRUÇÃO ...
  • Acórdão nº 2010/0158055-4 de T5 - QUINTA TURMA
    ... HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. EXCESSO DE PRAZO. INSTRUÇÃO ...
  • Acórdão nº 2016/0307462-6 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. PRISÃO CAUTELAR. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. FUNDAMENTAÇÃO. REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. A questão do excesso de prazo na formaç

    ... ILÍCITO  DE  DROGAS.  PRISÃO  CAUTELAR.  EXCESSO  DE  PRAZO.  ... CORRÊNCIA.  INEXISTÊNCIA  DE  FLAGRANTE"  ILEGALIDADE.  ... FUNDAMENTAÇÃO.  REITERA\xC3" ...
  • Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PARECER ACOLHIDO. EXCESSO DE PRAZO. SÚMULA 52/STJ. 1. Na hipótese, a segregação preventiva está devidamente fundamentada, pois, além da presença dos pressupostos relativos à prova de existência de...

    ...   E  CORRUPÇÃO  DE  MENORES.  PRISÃO  EM  ... PARECER ACOLHIDO. EXCESSO DE PRAZO". SÚMULA 52/STJ.  ... 1.  Na  hipótese, \xC2" ...
  • Acórdão nº HC 204955 / MG de T5 - QUINTA TURMA
    ... TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE RELAXADA. EXCESSO DE PRAZO NA ...
  • Acórdão nº HC 174027 / SP de T5 - QUINTA TURMA
    ... PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PRISÃO EM FLAGRANTE. EXCESSO DE PRAZO. RAZOABILIDADE ...
  • Acórdão nº 2010/0094983-8 de T5 - QUINTA TURMA
    ... PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PRISÃO EM FLAGRANTE. EXCESSO DE PRAZO. RAZOABILIDADE ...
  • Acórdão nº 2015/0049302-2 de T5 - QUINTA TURMA
    ... JURISPRUDENCIAL.  PRISÃO  EM  FLAGRANTE  CONVERTIDA  EM  ... ÍCITO  DE  DROGAS.  EXCESSO  DE  PRAZO.  ... APRECIADA  ... INSTÂNCIAS  ...
  • Acórdão nº AgRg no HC 148342 / SP de T6 - SEXTA TURMA
    ... TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. EXCESSO DE PRAZO CONFIGURADO ...
  • Acórdão nº 2014/0274267-9 de T5 - QUINTA TURMA
    ...   TRÁFICO  DE  DROGAS.  PRISÃO  EM  ... MANDAMUS .  ALEGADO  EXCESSO  DE  PRAZO  NA  ... flagrante ...
  • Em vigor Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
    ... ARTIGO 61 ... O autuado terá prazo de 10 (dez) dias para a apresentação da defesa, ... üências do seu ato, ou foge para evitar prisão em flagrante. Sendo doloso o homicídio, a pena ...
  • Acórdão nº 2016/0119803-5 de T6 - SEXTA TURMA
    ... E  RESISTÊNCIA.  PRISÃO  PREVENTIVA.  EXCESSO  DE  PRAZO  ... ão que converteu a prisão em flagrante em preventiva não  ...
  • Acórdão nº 2015/0019240-5 de T5 - QUINTA TURMA
    ... PERMITIDO.  ... FLAGRANTE  ... CONVERTIDA  ... E  RELAXAMENTO  POR  EXCESSO  DE  PRAZO  ... a conversão do flagrante em prisão preventiva. Precedentes ...
  • Acórdão nº 2014/0297325-4 de T5 - QUINTA TURMA
    ... DE  DROGAS.  EXCESSO  DE  PRAZO"  NA  FORMAÇÃO  DA  CULPA.  ... SÚMULA\xC2"  52/STJ.  PRISÃO  EM  FLAGRANTE  CONVERTIDA  EM  ...

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