Prisão Perpétua
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DECRETO LEI Nº 898, DE 29 DE SETEMBRO DE 1969. Define os Crimes Contra a Segurança Nacional, a Ordem Politica e Social, Estabelece Seu Processo e Julgamento e da Outras Providencias.
... Se os atos de hostilidade fôrem desencadeados: ... Pena: Prisão pérpetua, em grau mínimo e morte, em grau máximo ... Art. 9º Tentar, ...
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Suprema Corte dos EUA restaura pena de prisão perpétua para menores
Suprema Corte dos EUA restaura prisão perpétua para menores
Por seis votos de ministros conservadores contra três de ministros liberais, a Suprema Corte do Estados Unidos reverteu duas décadas de precedentes, para restabelecer a pena de prisão perpétua, sem direito à liberdade condicional, para menores de ... -
Mãe que matou filhos por crenças apocalípticas pega prisão perpétua nos EUA
Uma mulher com crenças apocalípticas foi sentenciada à prisão perpétua nesta segunda-feira por assassinar dois de seus filhos e conspirar para matar a ex-esposa de seu marido. Nova York: Americana que descobriu ser mulher de serial killer quebra o si...
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Mãe que matou filhos por crenças apocalípticas pega prisão perpétua nos EUA
Uma mulher com crenças apocalípticas foi sentenciada à prisão perpétua nesta segunda-feira por assassinar dois de seus filhos e conspirar para matar a ex-esposa de seu marido. Em maio, Lori Vallow foi declarada culpada de assassinar Tylee Ryan, sua f...
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Polícia encontra pegadas de brasileiro que fugiu da prisão perpétua nos EUA
A força-tarefa criada para realizar buscas por Danilo Sousa Cavalcante, condenado a prisão perpétua pelo assassinato da ex-namorada, encontrou pegadas do brasileiro de 34 anos. Ele está em fuga há oito dias, desde que escapou da prisão em 31 de agost...
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Polícia encontra pegadas de brasileiro que fugiu da prisão perpétua nos EUA
A força-tarefa criada para realizar buscas por Danilo Sousa Cavalcante, condenado a prisão perpétua pelo assassinato da ex-namorada, encontrou pegadas do brasileiro de 34 anos. Ele está em fuga há oito dias, desde que escapou da prisão em 31 de agost...
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Polícia encontra pegadas de brasileiro que fugiu da prisão perpétua nos EUA
A força-tarefa criada para realizar buscas por Danilo Sousa Cavalcante, condenado a prisão perpétua pelo assassinato da ex-namorada, encontrou pegadas do brasileiro de 34 anos. Ele está em fuga há oito dias, desde que escapou da prisão em 31 de agost...
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Ex-brasileira é condenada à prisão perpétua, mas sai da cadeia em 28 anos
Ex-brasileira é condenada à prisão perpétua e pena é comutada
A ex-brasileira Claudia Sobral (Claudia Hoerig, nos EUA) foi condenada, na sexta-feira (8/2), à prisão perpétua, com direito à liberdade condicional após 28 anos. O juiz Andrew Logan, ao pronunciar a sentença, e o promotor Dennis Watkins, ao propo... -
Jogador de rúgbi é condenado a prisão perpétua por assassinato e desmaia ao ouvir sentença, na Argentina; vídeo
Cinco amigos de 21 a 23 anos, jogadores um pequeno clube de rúgbi da Argentina, foram condenados à prisão perpétua pelo assassinato do jovem Fernando Báez Sosa, espancado até a morte há três anos, um caso que comoveu o país. Um dos condenados e tido ...
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Ex-agente do FBI condenado à prisão perpétua por espionar para a Rússia morre na cadeia
Robert Hanssen, um ex-agente do FBI que foi condenado à prisão perpétua em 2002 por espionar para Moscou durante e após a Guerra Fria, foi encontrado morto em sua cela em uma prisão no Colorado, segundo o Departamento Federal de Prisões. Ele tinha 79...
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Ex-agente do FBI condenado à prisão perpétua por espionar para a Rússia morre na cadeia
Robert Hanssen, um ex-agente do FBI que foi condenado à prisão perpétua em 2002 por espionar para Moscou durante e após a Guerra Fria, foi encontrado morto em sua cela em uma prisão no Colorado, segundo o Departamento Federal de Prisões. Ele tinha 79...
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'Os assassinos estão onde devem estar', diz mãe de adolescente negro após condenação de policiais a prisão perpétua
Quase dois anos após o assassinato de Lucas González , três policiais foram condenados à prisão perpétua na Argentina, nesta terça-feira, por um crime motivado por ódio racial, segundo a Justiça, contra um adolescente negro de 17 anos. O caso é consi...
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Brasileira é condenado à prisão perpétua na Argentina por assassinato de mãe dos filhos
A Justiça argentina condenou à prisão perpétua, nesta quinta-feira, a brasileira Amanda Alves Ferreira, de 29 anos, pelo assassinato da compatriota Eduarda Santos de Almeida, ocorrido em Bariloche, em 2022. No momento do crime, Alves Ferreira não se ...
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Brasileira é condenado à prisão perpétua na Argentina por assassinato de mãe dos filhos
A Justiça argentina condenou à prisão perpétua, nesta quinta-feira, a brasileira Amanda Alves Ferreira, de 29 anos, pelo assassinato da compatriota Eduarda Santos de Almeida, ocorrido em Bariloche, em 2022. No momento do crime, Alves Ferreira não se ...
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Brasileira é condenado à prisão perpétua na Argentina por assassinato de mãe dos filhos
A Justiça argentina condenou à prisão perpétua, nesta quinta-feira, a brasileira Amanda Alves Ferreira, de 29 anos, pelo assassinato da compatriota Eduarda Santos de Almeida, ocorrido em Bariloche, em 2022. No momento do crime, Alves Ferreira não se ...
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Condenado à prisão perpétua, Cesare Battisti quer se encontrar com familiares de vítimas; entenda
Condenado à prisão perpétua na Itália, Cesare Battisti, de 68 anos, deu início a um processo para ser admitido na "mediação criminal", recurso do judiciário italiano que pode levar ao ex-integrante do grupo guerrilheiro Proletários Armados pelo Comun...
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'Juíza do beijo' é destituída após flagra de intimidade com condenado à prisão perpétua em cadeia da Argentina
A magistrada criminal de Comodoro Rivadavia Mariel Suárez, conhecida como a "juíza do beijo", foi destituída por "atitude indecorosa" depois que câmeras de segurança de uma cadeia da Argentina flagraram cenas de intimidade entre ela e um condenado à ...
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Brasileiro que fugiu de prisão perpétua nos EUA pode tentar retornar para o Brasil, diz promotora
O brasileiro Danilo Sousa Cavalcante, de 34 anos, condenado a prisão perpétua e que escapou de uma presídio do estado americano da Pensilvânia, pode estar tentando retornar para o Brasil, segundo afirmaram autoridades locais nesta sexta-feira. Cavalc...
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Nova zelândia condena terrorista à prisão perpétua
Um tribunal da Nova Zelândia condenou ontem à prisão perpétua sem direito a progressão o supremacista branco australiano que matou 51 fiéis muçulmanos no maior atentado terrorista já ocorrido no país. É a primeira vez na História que a Justiça neozel...
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Justiça da Itália confirma pena de prisão perpétua para Cesare Battisti
Justiça italiana confirma prisão perpétua para Cesare Battisti
Cesare Battisti teve pena de prisão perpetua confirmada pela Justiça da Itália Reprodução Cesare Battisti teve a sentença de prisão perpétua conf... -
Corte Europeia de Direitos Humanos valida prisão perpétua apenas para homens
Corte Europeia valida prisão perpétua apenas para homens
O Plenário da Corte Europeia de Direitos Humanos decidiu que não é discriminatório reservar a prisão perpétua apenas para os homens. Os juízes validaram a legislação russ... -
Jovem negro condenado a prisão perpétua por tráfico é libertado nos EUA
Jovem condenado a perpétua por tráfico é libertado nos EUA
Na noite da última segunda-feira (1º/2), o ex-juiz federal Kevin Sharp foi ao Aeroporto Internacional de Nashville, Tennessee, para recepcionar com um caloroso abraço Chris Young, que ele mesmo condenou à prisão perpétua. Young, jovem negro, acaba... -
Coronel defende prisão perpétua para assassinos
O comandante da PM, coronel Wolney Dias Ferreira, defendeu ontem mudanças na legislação para que assassinos de policiais militares possam ser condenados à prisão perpétua. Bastante emocionado, o oficial acompanhou o enterro do soldado Marzula, de 30 ...
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Instalador de câmeras de segurança pega prisão perpétua nos EUA
Instalador de câmeras de segurança pega prisão perpétua nos EUA
Uma empresa de sistemas de segurança de Oklahoma, nos Estados Unidos, contratou para instalar câmeras em dependências de clientes, incluindo residências e escolas, um pedófilo –provavelmente sem saber. Em algumas residências, instalou câmeras esco...