prisão preventiva conceito

Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... POR PONTO DE VENDA DE DROGAS. PRISÃO" ... PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM P\xC3" ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... PROCESSO. ... RAZOABILIDADE. PRISÃO" PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM ... P\xC3" ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ...
Acórdão nº 2015/0124117-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. OPERAÇÃO OVERSEA. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. MOTIVAÇÃO INÉDITA E SUFICIENTE. RÉU FORAGIDO. LISTA DE PROCURADOS DA INTERPOL. ORDEM DENEGADA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determina&#

... PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO ... conceito ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... PROCESSO. ... RAZOABILIDADE. ... PREVENTIVA". GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS\xC2" ... da prisão ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ...
Acórdão nº 2016/0267596-7 de T5 - QUINTA TURMA

... TRÁFICO DE DROGAS E RECEPTAÇÃO. PRISÃO" ... PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM P\xC3" ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ...
Acórdão nº 2016/0056873-0 de T5 - QUINTA TURMA

... PRISÃO ... PREVENTIVA. ... FUNDAMENTAÇÃO ... enquadra-se no conceito de garantia da ordem pública, ...
Acórdão nº 2016/0259809-7 de T6 - SEXTA TURMA

... TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA ... ORGANIZAÇÃO ... enquadra-se no conceito de garantia da ordem pública, ...
Acórdão nº 2016/0240224-9 de T5 - QUINTA TURMA

... CRIMINAL. ORDEM DENEGADA ... I - A prisão ... preventiva ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ...
Acórdão nº 2016/0043213-7 de T6 - SEXTA TURMA

... DESTA CORTE SUPERIOR. (II) PRISÃO PREVENTIVA. ... conceito ...
Acórdão nº 2016/0226106-3 de T5 - QUINTA TURMA

... PELA TRANSNACIONALIDADE. PRISÃO ... CAUTELAR. ... FUNDAMENTAÇÃO ... preventiva ... criminosa, ... enquadra-se no conceito de garantia da ordem pública, ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... PRISÃO PREVENTIVA. ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ...
Acórdão nº 2016/0240393-1 de T6 - SEXTA TURMA

... E RESPECTIVA ASSOCIAÇÃO. PRISÃO ... PREVENTIVA. ... conceito ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

... PRISÃO ... conceito ... suficiente para a prisão preventiva (RHC n. 66.689/MG, ...
Acórdão nº 2016/0262868-6 de T5 - QUINTA TURMA

... CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... PRISÃO ... CONVERSÃO DO FLAGRANTE EM PREVENTIVA. NULIDADES ... ão criminosa, enquadra-se no conceito ...
Acórdão nº 2016/0092344-4 de T5 - QUINTA TURMA

... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ... prisão ... revogação da prisão preventiva ...
Acórdão nº 2016/0053518-7 de T5 - QUINTA TURMA

... TRÁFICO. CORRUPÇÃO DE MENOR. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

... OPERAÇÃO CAVALO DOIDO. PRISÃO PREVENTIVA. ... conceito ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

... E RESPECTIVA ASSOCIAÇÃO. PRISÃO ... PREVENTIVA. ... conceito ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PRISÃO" ... PREVENTIVA JUSTIFICADA NA GARANTIA\xC2" ... enquadra-se no conceito de garantia da ordem pública, ...
Acórdão nº 2015/0202783-9 de T5 - QUINTA TURMA

... enquadra-se no conceito de garantia da ordem pública, ... prisão ... decretação da prisão preventiva ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... hipótese, a manutenção da prisão ... criminosa, ... enquadra-se no conceito de garantia da ordem ... preventiva" (HC ...
Acórdão nº 2016/0115853-0 de T6 - SEXTA TURMA

... ANJOS CAÍDOS. (I) PRISÃO PREVENTIVA. DECRETO ... conceito ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

... PREVENTIVA. DECRETO PRISIONAL FUNDAMENTADO. ... Tribunal de Justiça, a prisão revela-se cabível tão somente ... ção criminosa enquadra-se no conceito ...
Acórdão nº 2016/0318049-8 de T5 - QUINTA TURMA

... e evidencia a real necessidade da prisão cautelar decretada em desfavor do ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ... prisão preventiva"' (HC n. 95.024/SP, Primeira Turma,\xC2" ...