prisão preventiva conceito
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Acórdão nº 2014/0191388-6 de T5 - QUINTA TURMA
... ORGANIZAÇÃO ... CRIMINOSA ... PREVENTIVA. IDONEIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO QUE ... CONVERTEU A PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA. ... conceito de ...
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Acórdão nº 2014/0337610-6 de T5 - QUINTA TURMA
... a prisão ... necessidade da prisão preventiva. Entende-se pela expressão a ... conceito ...
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Acórdão nº 2015/0086627-1 de T5 - QUINTA TURMA
... III - A prisão" cautelar deve ser considerada exce\xC3" ... preventiva ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ...
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Acórdão nº 2015/0010235-8 de T5 - QUINTA TURMA
... DESPROVIDO ... I - A prisão ... preventiva ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ...
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Acórdão nº 2015/0234499-0 de T5 - QUINTA TURMA
... I - A prisão ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ... prisão preventiva"\" (HC n. 95.024/SP, Primeira Turma,\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0074343-0 de T5 - QUINTA TURMA
... I - A prisão ... preventiva ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ...
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Acórdão nº 2014/0341588-1 de T5 - QUINTA TURMA
... a prisão" preventiva não viola o princípio\xC2" ... no conceito ... de garantia ... da ordem ...
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Acórdão nº 2014/0341595-7 de T5 - QUINTA TURMA
... a prisão" preventiva não viola o princípio\xC2" ... criminosa enquadra-se no conceito de garantia da ordem pública, ...
- Acórdão nº 2015/0087572-6 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2014/0010031-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PREVENTIVA ... DEVIDAMENTE ... FUNDAMENTADA. ... conceito ... ônea e suficiente para a prisão preventiva " (STF, HC N. ...
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Acórdão nº 2015/0283302-5 de T5 - QUINTA TURMA
... I - A prisão ... preventiva ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ...
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Acórdão nº 2014/0251389-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ARTIGOS 288 E 157, § 2º, INCISOS I E II, DO CÓDIGO PENAL. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. I - A prisão...
... I - A prisão ... preventiva ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ... -
Acórdão nº 2015/0245416-0 de T5 - QUINTA TURMA
... III - A prisão" cautelar deve ser considerada exce\xC3" ... Superior Tribunal de Justiça ... preventiva ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ...
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Acórdão nº 2015/0041803-7 de T5 - QUINTA TURMA
... III - A prisão" cautelar deve ser considerada exce\xC3" ... preventiva ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ...
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Acórdão nº 2014/0243493-4 de T5 - QUINTA TURMA
... PREVENTIVA. ... ORDINÁRIO ... DESPROVIDO ... I -A prisão ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ordem pública, ...
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Acórdão nº 2014/0217022-3 de T5 - QUINTA TURMA
... Processo Penal, a prisão preventiva não viola o princípio da ... criminosa, ... enquadra-se no conceito de garantia da ordem pública, ...
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Acórdão nº 2015/0157968-5 de T5 - QUINTA TURMA
... I - A prisão ... preventiva ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ...
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Acórdão nº 2015/0075981-7 de T5 - QUINTA TURMA
... DO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ...
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Acórdão nº 2013/0356857-0 de T5 - QUINTA TURMA
... FUNDAMENTAÇÃO ... PREVENTIVA". ... SEGREGAÇÃO ... CAUTELAR DEVIDAMENTE\xC2" ... III - A prisão" cautelar deve ser considerada exce\xC3" ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ...
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Acórdão nº 2015/0164234-2 de T5 - QUINTA TURMA
... FUNDAMENTAÇÃO ... PREVENTIVA". ... SEGREGAÇÃO ... CAUTELAR DEVIDAMENTE\xC2" ... III - A prisão" cautelar deve ser considerada exce\xC3" ... ão criminosa, enquadra-se no conceito ...
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Acórdão nº 2015/0279298-3 de T5 - QUINTA TURMA
... III - A prisão" cautelar deve ser considerada exce\xC3" ... preventiva ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ...
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Acórdão nº 2015/0020595-4 de T5 - QUINTA TURMA
... DE PROVAS (SERENDIPIDADE). PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ... ORGANIZAÇÃO ... ão criminosa, enquadra-se no conceito ...
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Acórdão nº HC 215933 / RN de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE REQUISITOS PARA ... organização criminosa enquadra-se no conceito de garantia da ordem pública, constituindo ...
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Acórdão nº 2015/0254006-6 de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO" PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA ... DE \xC2" ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ...
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Acórdão nº 2015/0195915-6 de T5 - QUINTA TURMA
... III - A prisão" cautelar deve ser considerada exce\xC3" ... preventiva ... conceito ...