Prisão provisória
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... 2. A prisão ... provisória ...
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Acórdão nº 2016/0209056-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRISÃO PREVENTIVA. INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE. PRESENÇA. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE ACENTUADA DA CONDUTA. PERICULOSIDADE SOCIAL DO ENVOLVIDO....
... 1. Para a decretação da prisão preventiva não se exige prova ... no ponto em que manteve a prisão provisória, ... -
Acórdão nº 2016/0148802-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. REQUISITOS. GRAVIDADE ABSTRATA DOS FATOS. ELEMENTOS INERENTES AO PRÓPRIO TIPO PENAL. DISCURSO JUDICIAL PURAMENTE TEÓRICO. INSERÇÃO DE FUNDAMENTOS JUSTIFICADORES DA CUSTÓDIA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇ
... PRISÃO" EM ... FLAGRANTE ... CONVERTIDA ... PREVENTIVA. ... REQUISITOS.\xC2" ... provisória do ... -
Acórdão nº 2016/0266804-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. NATUREZA DELETÉRIA DE PARTE DAS DROGAS APREENDIDAS. GRAVIDADE DIFERENCIADA. HISTÓRICO CRIMINAL DO ...
... PRISÃO" EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ... SEGREGAÇÃO \xC2" ... PROVISÓRIA ... CONCEDIDA ... -
Acórdão nº 2016/0155619-7 de T6 - SEXTA TURMA
... PRISÃO EM FLAGRANTE ... provisória ...
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Acórdão nº 2016/0134431-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA QUE NÃO AGREGA FUNDAMENTOS AO DECRETO PRISIONAL. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. REVOGAÇÃO DA PRISÃO ANTECIPADA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MODUS ...
... AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. REVOGAÇÃO DA PRISÃO ... ANTECIPADA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ... provisória ser compatibilizada ao regime imposto, sob ... -
Acórdão nº 2015/0186601-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. AUSÊNCIA DE INOVAÇÃO DE FUNDAMENTOS PELA CORTE ORIGINÁRIA. INDÍCIOS DE AUTORIA. PRESENÇA. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. QUANTIDADE. NATUREZA DELETÉRIA....
... ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA ... impugnado ao manter a prisão provisória" quando a menção ... ocorrida acerca do pressuposto \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0336061-3 de T5 - QUINTA TURMA
... CABIMENTO. ... RECEPTAÇÃO ... DOCUMENTO FALSO. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA NA ... da pena, deve a prisão provisória ser compatibilizada ao regime ...
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Acórdão nº 2015/0316127-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA QUE NÃO AGREGA FUNDAMENTOS AO DECRETO PRISIONAL. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. REVOGAÇÃO DA PRISÃO ANTECIPADA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA.
... PRISÃO ANTECIPADA. IMPOSSIBILIDADE. ... provisória ser compatibilizada ao regime imposto, sob ... -
Acórdão nº 2015/0050658-3 de T5 - QUINTA TURMA
... ORDINÁRIO ... ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA NA ... CONDENATÓRIA. ... provisória ser compatibilizada ao regime imposto, sob ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO CAUTELAR. IMPOSSIBILIDADE DE REVOGAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. NATUREZA DA DROGA APREENDIDA. COMPARSARIA COM MENOR DE IDADE. HABITUALIDADE DA PRÁTICA DELITIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA
... PARA O TRÁFICO E CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO ... CAUTELAR. ... IMPOSSIBILIDADE ... REVOGAÇÃO. ... provisória ser compatibilizada ao regime imposto, sob ... -
Acórdão nº 2016/0115075-0 de T5 - QUINTA TURMA
... DO ESTADO-MAIOR. PRISÃO PREVENTIVA EM CELA ... INDIVIDUAL, ... quanto à prisão provisória" em Sala de Estado Maior. ... 3. Nos termos da jurisprud\xC3" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... EM SALA DO ESTADO-MAIOR. PRISÃO PREVENTIVA ... inscrito na OAB, quanto à prisão provisória em Sala de Estado ...
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Acórdão nº 2016/0163839-7 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO PROVISÓRIA ... DECRETADA ... CONDENATÓRIA. ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE AGENTES. CORRUPÇÃO DE MENOR. SENTENÇA SUPERVENIENTE. MANTIDOS OS FUNDAMENTOS DA SEGREGAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. CUSTÓDIA PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE DA AGENTE. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. MODUS OPERANDI. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RÉ QUE PERMANECEU...
... 2. Em vista da natureza excepcional da prisão" preventiva, ... somente se verifica a possibilidade da \xC2" ... provisória" ser compatibilizada ao regime imposto, sob pena de\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0197036-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E PECULATO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE ABSTRATA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. O habeas corpus não pode ser utilizado como substitutivo de recurso próprio, a fim...
... ORDINÁRIO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E PECULATO. ... PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE ... ABSTRATA. ... provisória – que não deve se confundir com a ... -
Acórdão nº 2015/0139148-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE MOTIVOS CONCRETOS. FUNDAMENTAÇÃO ABSTRATA. SÚMULA 691/STF. SUPERAÇÃO. LIBERDADE PROVISÓRIA. POSSIBILIDADE. PRESENÇA DE MANIFESTO CONSTRANGIMENTO ILEGAL. LIMINAR DEFERIDA. 1. Não é suficiente a reportação, pura e simples, a conjecturas a respeito da...
... ABSTRATA. ... SUPERAÇÃO. ... LIBERDADE ... PROVISÓRIA. ... POSSIBILIDADE. ... prisão provisória passaria a ter caráter de prisão ... -
Acórdão nº 2016/0134612-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. NATUREZA DELETÉRIA, QUANTIDADE E FORMA DE ACONDICIONAMENTO DA DROGA...
... PRISÃO" EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ... SEGREGAÇÃO \xC2" ... no ponto em que manteve a prisão provisória, ... -
Acórdão nº 2016/0169638-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTE. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. QUANTIDADE E NATUREZA DELETÉRIA DA SUBSTÂNCIA ILÍCITA LOCALIZADA. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE ...
... ENTORPECENTES. ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTE. ... PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ... impugnado ao manter a prisão provisória, porquanto os ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS E RESPECTIVA ASSOCIAÇÃO. POSSE ILEGAL DE MUNIÇÕES DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. (I) PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE. (II) EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA NÃO CONFIGURADO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. A validade da
... USO RESTRITO. (I) PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA ... PREVENTIVA. ... Centro de Detenção Provisória sobre como processar os ... -
Acórdão nº 2015/0146751-1 de T6 - SEXTA TURMA
... PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 ... 2. Assim, a prisão provisória mostra-se legítima e compatível com a ...
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Acórdão nº 2016/0147536-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. GRAVIDADE DIFERENCIADA. HISTÓRICO CRIMINAL DO AGENTE. REINCIDÊNCIA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE SOCIAL. ...
... PRISÃO" EM FLAGRANTE CONVERTIDA ... EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO \xC2" ... impugnado ao manter a prisão provisória, porquanto os ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. LATROCÍNIO. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. SEGREGAÇÃO FUNDAMENTADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. GRAVIDADE ACENTUADA. PERICULOSIDADE SOCIAL DO AGENTE. NECESSIDADE DE ACAUTELAMENTO DA ORDEM PÚBLICA. RÉU QUE PERMANECEU PRESO DURANTE TODO O PROCESSO. CUSTÓDIA...
... IMPOSSIBILIDADE. LATROCÍNIO. PRISÃO PREVENTIVA. ... SUPERVENIÊNCIA ... SENTENÇA. ... SEGREGAÇÃO ... impugnado ao manter a prisão provisória, porquanto os ... -
Acórdão nº 2016/0218696-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA QUE NÃO AGREGA FUNDAMENTOS AO DECRETO PRISIONAL. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA. RISCO AO MEIO SOCIAL....
... 3. Em vista da natureza excepcional da prisão" preventiva, ... somente se verifica a possibilidade da \xC2" ... provisória ser compatibilizada ao regime imposto, sob ... -
Acórdão nº 2016/0247605-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA QUE NÃO AGREGA FUNDAMENTOS AO DECRETO PRISIONAL. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. REVOGAÇÃO DA PRISÃO ANTECIPADA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MODUS...
... AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. REVOGAÇÃO DA PRISÃO ... ANTECIPADA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ... da pena, deve a prisão provisória ser compatibilizada ao regime ...