Prisão provisória

509963 resultados para Prisão provisória

  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
    ... 2.  A  prisão ... provisória ...
  • Acórdão nº 2016/0209056-9 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRISÃO PREVENTIVA. INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE. PRESENÇA. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE ACENTUADA DA CONDUTA. PERICULOSIDADE SOCIAL DO ENVOLVIDO....

    ... 1.  Para  a  decretação  da  prisão  preventiva  não  se  exige  prova   ...   no  ponto  em  que  manteve  a  prisão  provisória,  ...
  • Acórdão nº 2016/0148802-5 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. REQUISITOS. GRAVIDADE ABSTRATA DOS FATOS. ELEMENTOS INERENTES AO PRÓPRIO TIPO PENAL. DISCURSO JUDICIAL PURAMENTE TEÓRICO. INSERÇÃO DE FUNDAMENTOS JUSTIFICADORES DA CUSTÓDIA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇ

    ... PRISÃO"  EM  ... FLAGRANTE  ... CONVERTIDA  ... PREVENTIVA.  ... REQUISITOS.\xC2" ... provisória  do  ...
  • Acórdão nº 2016/0266804-2 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. NATUREZA DELETÉRIA DE PARTE DAS DROGAS APREENDIDAS. GRAVIDADE DIFERENCIADA. HISTÓRICO CRIMINAL DO ...

    ... PRISÃO"  EM  FLAGRANTE  CONVERTIDA  EM  PREVENTIVA.  ... SEGREGAÇÃO \xC2" ... PROVISÓRIA  ... CONCEDIDA  ...
  • Acórdão nº 2016/0155619-7 de T6 - SEXTA TURMA
    ... PRISÃO  EM  FLAGRANTE  ... provisória ...
  • Acórdão nº 2016/0134431-8 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA QUE NÃO AGREGA FUNDAMENTOS AO DECRETO PRISIONAL. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. REVOGAÇÃO DA PRISÃO ANTECIPADA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MODUS ...

    ... AUSÊNCIA  DE  PREJUDICIALIDADE.  REVOGAÇÃO  DA  PRISÃO  ... ANTECIPADA.  IMPOSSIBILIDADE.  FUNDAMENTAÇÃO  IDÔNEA.  ... provisória  ser  compatibilizada  ao  regime  imposto,  sob  ...
  • Acórdão nº 2015/0186601-4 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. AUSÊNCIA DE INOVAÇÃO DE FUNDAMENTOS PELA CORTE ORIGINÁRIA. INDÍCIOS DE AUTORIA. PRESENÇA. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. QUANTIDADE. NATUREZA DELETÉRIA....

    ... ELEITA.  PRISÃO  PREVENTIVA.  SEGREGAÇÃO  FUNDADA  ... impugnado  ao  manter  a  prisão  provisória"  quando  a  menção  ... ocorrida  acerca  do  pressuposto \xC2" ...
  • Acórdão nº 2016/0336061-3 de T5 - QUINTA TURMA
    ... CABIMENTO.  ... RECEPTAÇÃO  ... DOCUMENTO  FALSO.  PRISÃO  PREVENTIVA  MANTIDA  NA  ... da  pena,  deve  a  prisão  provisória  ser  compatibilizada  ao  regime  ...
  • Acórdão nº 2015/0316127-2 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA QUE NÃO AGREGA FUNDAMENTOS AO DECRETO PRISIONAL. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. REVOGAÇÃO DA PRISÃO ANTECIPADA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA.

    ... PRISÃO  ANTECIPADA.  IMPOSSIBILIDADE.  ... provisória  ser  compatibilizada  ao  regime  imposto,  sob  ...
  • Acórdão nº 2015/0050658-3 de T5 - QUINTA TURMA
    ... ORDINÁRIO  ... ROUBO  CIRCUNSTANCIADO.  PRISÃO  PREVENTIVA  MANTIDA  NA  ... CONDENATÓRIA.  ... provisória  ser  compatibilizada  ao  regime  imposto,  sob  ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO CAUTELAR. IMPOSSIBILIDADE DE REVOGAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. NATUREZA DA DROGA APREENDIDA. COMPARSARIA COM MENOR DE IDADE. HABITUALIDADE DA PRÁTICA DELITIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA

    ... PARA  O  TRÁFICO  E  CORRUPÇÃO  DE  MENORES.  PRISÃO  ... CAUTELAR.  ... IMPOSSIBILIDADE  ... REVOGAÇÃO.  ... provisória  ser  compatibilizada  ao  regime  imposto,  sob  ...
  • Acórdão nº 2016/0115075-0 de T5 - QUINTA TURMA
    ... DO  ESTADO-MAIOR.  PRISÃO  PREVENTIVA  EM  CELA  ... INDIVIDUAL,  ... quanto à prisão provisória" em Sala de Estado Maior.  ... 3.  Nos  termos  da  jurisprud\xC3" ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
    ... EM  SALA  DO  ESTADO-MAIOR.  PRISÃO  PREVENTIVA  ... inscrito  na  OAB,  quanto  à  prisão  provisória  em  Sala  de  Estado  ...
  • Acórdão nº 2016/0163839-7 de T5 - QUINTA TURMA
    ... PRISÃO PROVISÓRIA  ... DECRETADA  ... CONDENATÓRIA.  ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE AGENTES. CORRUPÇÃO DE MENOR. SENTENÇA SUPERVENIENTE. MANTIDOS OS FUNDAMENTOS DA SEGREGAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. CUSTÓDIA PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE DA AGENTE. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. MODUS OPERANDI. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RÉ QUE PERMANECEU...

    ... 2. Em vista da natureza excepcional da prisão" preventiva,  ... somente  se  verifica  a  possibilidade  da \xC2" ... provisória"  ser  compatibilizada  ao  regime  imposto,  sob  pena  de\xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0197036-0 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E PECULATO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE ABSTRATA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. O habeas corpus não pode ser utilizado como substitutivo de recurso próprio, a fim...

    ... ORDINÁRIO.  ASSOCIAÇÃO  CRIMINOSA  E  PECULATO.  ... PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE  ... ABSTRATA.  ... provisória  –  que  não  deve  se  confundir  com  a  ...
  • Acórdão nº 2015/0139148-0 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE MOTIVOS CONCRETOS. FUNDAMENTAÇÃO ABSTRATA. SÚMULA 691/STF. SUPERAÇÃO. LIBERDADE PROVISÓRIA. POSSIBILIDADE. PRESENÇA DE MANIFESTO CONSTRANGIMENTO ILEGAL. LIMINAR DEFERIDA. 1. Não é suficiente a reportação, pura e simples, a conjecturas a respeito da...

    ... ABSTRATA.  ... SUPERAÇÃO.  ... LIBERDADE  ... PROVISÓRIA.  ... POSSIBILIDADE.  ... prisão  provisória  passaria  a  ter  caráter  de  prisão  ...
  • Acórdão nº 2016/0134612-4 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. NATUREZA DELETÉRIA, QUANTIDADE E FORMA DE ACONDICIONAMENTO DA DROGA...

    ... PRISÃO"  EM  FLAGRANTE  CONVERTIDA  EM  PREVENTIVA.  ... SEGREGAÇÃO \xC2" ...   no  ponto  em  que  manteve  a  prisão  provisória,  ...
  • Acórdão nº 2016/0169638-2 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTE. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. QUANTIDADE E NATUREZA DELETÉRIA DA SUBSTÂNCIA ILÍCITA LOCALIZADA. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE ...

    ... ENTORPECENTES.  ENVOLVIMENTO  DE  ADOLESCENTE.  ... PRISÃO  EM  FLAGRANTE  CONVERTIDA  EM  PREVENTIVA.  ... impugnado  ao  manter  a  prisão  provisória,  porquanto  os  ...
  • Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS E RESPECTIVA ASSOCIAÇÃO. POSSE ILEGAL DE MUNIÇÕES DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. (I) PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE. (II) EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA NÃO CONFIGURADO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. A validade da

    ... USO RESTRITO. (I) PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA  ... PREVENTIVA.  ... Centro  de  Detenção  Provisória  sobre  como  processar  os  ...
  • Acórdão nº 2015/0146751-1 de T6 - SEXTA TURMA
    ... PRISÃO  PREVENTIVA.  ART.  312  ... 2.  Assim, a prisão  provisória mostra-se legítima e compatível com a  ...
  • Acórdão nº 2016/0147536-3 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. GRAVIDADE DIFERENCIADA. HISTÓRICO CRIMINAL DO AGENTE. REINCIDÊNCIA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE SOCIAL. ...

    ... PRISÃO"  EM  FLAGRANTE  CONVERTIDA  ... EM  PREVENTIVA.  SEGREGAÇÃO \xC2" ... impugnado  ao  manter  a  prisão  provisória,  porquanto  os  ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. LATROCÍNIO. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. SEGREGAÇÃO FUNDAMENTADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. GRAVIDADE ACENTUADA. PERICULOSIDADE SOCIAL DO AGENTE. NECESSIDADE DE ACAUTELAMENTO DA ORDEM PÚBLICA. RÉU QUE PERMANECEU PRESO DURANTE TODO O PROCESSO. CUSTÓDIA...

    ... IMPOSSIBILIDADE.  LATROCÍNIO.  PRISÃO  PREVENTIVA.  ... SUPERVENIÊNCIA  ... SENTENÇA.  ... SEGREGAÇÃO  ... impugnado  ao  manter  a  prisão  provisória,  porquanto  os  ...
  • Acórdão nº 2016/0218696-0 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA QUE NÃO AGREGA FUNDAMENTOS AO DECRETO PRISIONAL. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA. RISCO AO MEIO SOCIAL....

    ... 3. Em vista da natureza excepcional da prisão" preventiva,  ... somente  se  verifica  a  possibilidade  da \xC2" ... provisória  ser  compatibilizada  ao  regime  imposto,  sob  ...
  • Acórdão nº 2016/0247605-2 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA QUE NÃO AGREGA FUNDAMENTOS AO DECRETO PRISIONAL. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. REVOGAÇÃO DA PRISÃO ANTECIPADA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MODUS...

    ... AUSÊNCIA  DE  PREJUDICIALIDADE.  REVOGAÇÃO  DA  PRISÃO  ... ANTECIPADA.  IMPOSSIBILIDADE.  FUNDAMENTAÇÃO  IDÔNEA.  ... da  pena,  deve  a  prisão  provisória  ser  compatibilizada  ao  regime  ...

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