prisão temporária prorrogação
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Guaratinga - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
...ÇÃO 8000189-45.2023.8.05.0089 Pedido De Prisão Temporária Jurisdição: Guaratinga Requerente: ... Policial representando pela prorrogação da prisão temporária de JARLEY VIANA COSTA. . ...
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Decisao Nº 8031162-61.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 07-10-2021
... de Auditoria Militar pela decretação da prisão temporária em desfavor dos Pacientes, tendo sido ... análise, em razão de pedido de prorrogação da prisão temporária formulada pela Autoridade ...
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Caso Jeff Machado: Justiça mantém prisão de Bruno Rodrigues principal suspeito da morte do ator
... Rezende decidiu, na tarde deste sábado, manter a prisão temporária do produtor de TV Bruno de Souza Rodrigues, 37, um dos principais ... dias até que ocorra ou não uma decisão da Justiça pela prorrogação ou conversão em preventiva enquanto aguarda a finalização do ...
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Caso Jeff Machado: Justiça mantém prisão de Bruno Rodrigues principal suspeito da morte do ator
... Rezende decidiu, na tarde deste sábado, manter a prisão temporária do produtor de TV Bruno de Souza Rodrigues, 37, um dos principais ... dias até que ocorra ou não uma decisão da Justiça pela prorrogação ou conversão em preventiva enquanto aguarda a finalização do ...
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Caso Jeff Machado: Justiça mantém prisão de Bruno Rodrigues principal suspeito da morte do ator
... Rezende decidiu, na tarde deste sábado, manter a prisão temporária do produtor de TV Bruno de Souza Rodrigues, 37, um dos principais ... dias até que ocorra ou não uma decisão da Justiça pela prorrogação ou conversão em preventiva enquanto aguarda a finalização do ...
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Caso Jeff Machado: Justiça mantém prisão de Bruno Rodrigues principal suspeito da morte do ator
... Rezende decidiu, na tarde deste sábado, manter a prisão temporária do produtor de TV Bruno de Souza Rodrigues, 37, um dos principais ... dias até que ocorra ou não uma decisão da Justiça pela prorrogação ou conversão em preventiva enquanto aguarda a finalização do ...
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Processo nº 1997.059.00654 de Segunda Câmara Criminal, 22 de Julio de 1997
"Habeas-Corpus". Prisao temporaria. Ilegalidade. Improcedencia do pedido com a denegacao da ordem. Se, o paciente responde por crime grave de sequestro praticado por quadrilha armada, e a sua "prisao temporaria" foi decretada com apoio na legislacao que rege a especie, bem como a sua prorrogacao, e, em face dos elementos colhidos, nao ha' que se falar em ilegalidade da custodia. Outrossim, nao...
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Decisão Monocrática Nº 4013285-85.2019.8.24.0000 do Plantão Judiciário, 08-05-2019
Habeas Corpus (criminal) n. 4013285-85.2019.8.24.0000, São Miguel do Oeste Impetrante: Alexandre Miguel GavaziniAdvogado: Alexandre Miguel Gavazini (OAB: 39173/SC)Paciente: DJONATAN DUCATTIImpetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste/SCRelator: Desembargador José Agenor de AragãoDECISÃO INTERLOCUTÓRIA.Cuida-se de Habeas Corpus impetrado por Alexandre Miguel...
... preso pelo cumprimento do mandado de prisão temporária na data de 10.4.2019, pela prática, ...ória do paciente, em razão da prorrogação da prisão temporária pela prática dos crimes ... -
Processo nº 0038576-67.2017.8.19.0000 de Oitava Câmara Criminal, 3 de Agosto de 2017
Ementa: Habeas Corpus. Artigos 155, § 4º, Ii e Iv, e 288, Ambos Do Código Penal. Pedido de Revogação Da Prisão Temporária. Modificação Do Título Prisional. Custódia Preventiva Decretada. O Pedido Inicial Ataca O Decreto de Prisão Temporária. a Mudança Do Título Prisional para Preventiva Torna Sem Efeito O Presente Writ, Uma Vez que Os Fundamentos Fáticos e Jurídicos Da Prisão Combatida São...
...REVOGAÇÃO . DA . PRISÃO" . TEMPORÁRIA. . MODIFICAÇÃO . DO . TÍTULO\xC2"... não ter efetuado a prorrogação da prisão temporária, . ... -
Decisão Monocrática nº 6736 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Abril de 2017
... era afastar o decreto de prisão temporária proferido pelo Juízo da 100a ZE. ... a prisão temporária (havida por prorrogação) contra os pacientes - Kellenson Ayres. ...
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Acórdão nº 0024705-91.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 19 de Julio de 2017
EMENTA: HABEAS CORPUS PREVENTIVO. PROCESSUAL PENAL. PRETENSÃO DA CONCESSÃO DE SALVO-CONDUTO, COM O DESIDERATO DE EVITAR A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DO PACIENTE, NOS AUTOS DO INQUÉRITO, EM O QUAL SE INVESTIGA O SUPOSTO ENVOLVIMENTO DESTE, NO HOMICÍDIO, QUE VITIMOU MARCOS PAULINO DE FRANÇA, EM 30 DE JULHO DE 2015. IMPOSSIBILIDADE. WRIT DENEGADO. ( Classe: Habeas Corpus,Número do Processo: 0
...DE EVITAR A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DO PACIENTE, NOS. AUTOS DO INQUÉRITO, ...prisão temporária, emerjam à superfície dos autos, ensejando a ...pediu a prorrogação da prisão temporária, tendo a autoridade, ... -
Decisões Monocráticas nº 115642 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2013
... que, em 30/5/2011, foi solicitada a prorrogação da prisão temporária por mais 30 dias, o que ...
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Decisão da Presidência nº 115642 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2013
... que, em 30/5/2011, foi solicitada a prorrogação da prisão temporária por mais 30 dias, o que ...
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Acórdão Nº 188820 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
REFERENDO DE MEDIDA CAUTELAR EM HABEAS CORPUS COLETIVO. PANDEMIA MUNDIAL. COVID-19. GRUPO DE RISCO. SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA. CRIMES COMETIDOS SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA À PESSOA. RECOMENDAÇÕES DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS. RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. ESTADO DE COISA INCONSTITUCIONAL. APDF 347 - MC. PLAUSIBILIDADE JURÍDICA...
...PROVISÓRIA DE SENTENÇA. SUSPENSÃO TEMPORÁRIA. DE TRABALHO EXTERNO EM VIRTUDE DA PANDEMIA:. ALIDADE. PRISÃO DOMICILIAR EM RAZÃO DA. PANDEMIA CAUSADA PELO ...eventual. necessidade de prorrogação do prazo de retorno ou. adiamento do benefício, ... -
Acórdão Nº 08095416020218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 21-09-2021
...ACOLHIMENTO. ILEGALIDADE DA PRISÃO TEMPORÁRIA. MATÉRIA SUPERADA PELA POSTERIOR ... ocorridas por ocasião da prorrogação" da prisão temporária;. . - No caso em debate, \xE2"...
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PF pede a Moraes prisão por tempo indeterminado de homem que ameaçou ministros do STF
...Boa Pinto cumpre prisão temporária no presídio Nelson Hungria, em Contagem, na região metropolitana de Belo ...Ao autorizar a prorrogação da prisão temporária na última terça, Moraes apontou possíveis novos ...
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PF pede a Moraes prisão por tempo indeterminado de homem que ameaçou ministros do STF
...Boa Pinto cumpre prisão temporária no presídio Nelson Hungria, em Contagem, na região metropolitana de Belo ...Ao autorizar a prorrogação da prisão temporária na última terça, Moraes apontou possíveis novos ...
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Família pede rigor em caso de grávida morta
... seja solto, quando completar 30 dias de prisão " afirmou Simone. A irmã de Nathalie, Carolina ... farmacêutica, contou que pediu a prorrogação da prisão do dentista:. " Estamos acompanhando o ...Pedimos a prorrogação da prisão temporária, e a resposta deve sair ainda nesta semana. A ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0260119-3 de CE - CORTE ESPECIAL
...PRISÃO PREVENTIVA DAQUELE QUE SE ENCONTRA FORAGIDO. ... RÉUS QUE TIVERAM DECRETADAS PRISÕES TEMPORÁRIA E PREVENTIVA. CONFIRMAÇÃO DAS DECISÕES, POR ... de prisão temporária, sua prorrogação" e. preventiva foram impetrados os Habeas Corpus n\xC2"...
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Acórdão Nº 5055251-05.2020.8.24.0023 do Terceira Câmara Criminal, 13-10-2020
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. RECURSO DO APENADO INTERPOSTO CONTRA A DECISÃO DO JUÍZO A QUO (A VEP DA CAPITAL) QUE, AO RECONHECER O DIREITO A SAÍDAS TEMPORÁRIAS, POSTERGOU A FRUIÇÃO DO BENEFÍCIO PARA DATAS POSTERIORES A 19-10-2020 COM BASE EM PORTARIA INTERNA E, ADEMAIS, NÃO CONCEDEU DESDE LOGO A PRORROGAÇÃO DA DATA DE RETORNO AO CÁRCERE (OU A COLOCAÇÃO EM PRISÃO DOMICILIAR SUBSEQUENTE) NOS TERMOS...
... benefício, observando-se, ainda, a prorrogação ou colocação em prisão domiciliar enquanto ... das datas do benefício da saída temporária. E, em tempos de pandemia, até mesmo a total ... -
Acórdão Nº 5015492-04.2020.8.24.0033 do Terceira Câmara Criminal, 12-01-2021
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL. IRRESIGNAÇÃO CONTRA DECISÃO QUE DEIXOU DE REAPRECIAR O PLEITO DE PRISÃO DOMICILIAR, EM RAZÃO DA MANIFESTA REITERAÇÃO, E MANTEVE A CARGO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL O CRONOGRAMA PARA GOZO DE SAÍDA TEMPORÁRIA.INTEMPESTIVIDADE. AGRAVO INTERPOSTO EM PERÍODO SUPERIOR AO ESTABELECIDO PARA O MANEJO DO RECURSO. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO QUE NÃO INTERROMPE O PRAZO PARA A...
....0033, que negou a reanálise do pedido de prisão domiciliar ao apenado, ao argumento de já ...ífica para o gozo da primeira saída temporária ao agravante (evento 113).Sustenta o agravante, ...ÍDA PELO AGRAVANTE, INCLUSIVE COM PRORROGAÇÃO DETERMINADA NAQUELA DECISÃO.RECURSO NÃO ... -
Decisão da Presidência nº 100982 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Octubre de 2009
.../PR, ao receber a denúncia, decretou: a) prisão temporária; b) prorrogação da prisão ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0194992-6 de T6 - SEXTA TURMA
...Formulado pedido de revogação da prisão temporária, foi indeferido em 25.03.2011. Em ... Corpus - Prisão temporária, sua prorrogação e preventiva fundamentadas - Tráfico ilícito de ...
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Decisão Monocrática Nº 5032598-44.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 23-06-2021
... de Florianópolis, que prorrogou a prisão temporária do paciente nos autos ...ência de fundadas razões para a prorrogação da prisão temporária, uma vez que o paciente ...
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Decisão Monocrática Nº 5023207-65.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 15-05-2021
... informa que o paciente teve sua prisão temporária decretada nos autos n. ... quanto da que deferiu o pedido de prorrogação, não observo teratologia, ilegalidade flagrante ...