Prisões de passagem
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... Portanto falaremos do trabalho realizado dentro das prisões, bem como apontar algumas soluções para que o preso possa ter uma ... , além de melhorar a autoestima, conferir dignidade e acelerar a passagem das horas. ( ... ) A mesma sociedade que se revolta contra a vida ociosa dos ...
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Vontade de prender: gênese e ocaso do sistema prisional moderno
... E que, por isso mesmo, na passagem do sistema feudal para o sistema capitalista, fez prevalecer o interesse ... pelo processo de acumulação do capital (por isso, a rede de prisões, de manicômios, internatos, orfanatos, asilos). Isso tudo se converterá ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... razões de decidir a respeito de diligências, prisões e ... recebimento da denúncia, comuns à atividade jurisdicional e ... do qual destaco a seguinte passagem": ... “Sérgio Moro e Deltan Dallagnol [chefe da força-tarefa ... Dispon\xC3" ...
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‘O país vai ser outro em 2018’, diz Pezão sobre prisão de ex-governadores
Agncia O Globo - ... BRASLIA - Em passagem por Braslia, o governador do Rio, Luiz Fernando Pezo, disse nesta ...
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‘O país vai ser outro em 2018’, diz Pezão sobre prisão de ex-governadores
Agncia O Globo - ... BRASLIA - Em passagem por Braslia, o governador do Rio, Luiz Fernando Pezo, disse nesta ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ção das razões de decidir a respeito de diligências, prisões e recebimento da denúncia, comuns à atividade jurisdicional e exigidas ... Posteriormente, surge a passagem mais significativa. Quase ao final da audiência, a defesa técnica fez ...
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Estado (território)
... O direito de jurisdição, mencionado, sofre limitações pela passagem inocente (125) ... A passagem inocente nos termos da Convenção de Genebra, ... De qualquer forma, pode o Estado tomar medidas para efetuar prisões ou praticar atos de instrução a bordo de navios estrangeiros em ...
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Estado (território)
... O direito de jurisdição, mencionado, sofre limitações pela passagem inocente 121 ... A passagem inocente nos termos da Convenção de Genebra, ... De qualquer forma, pode o Estado tomar medidas para efetuar prisões ou praticar atos de instrução a bordo de navios estrangeiros em ...
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Complexo da Penha: menor de idade está entre os dez mortos na operação
... Ainda no foi confirmado se eles tinham passagem pela polcia ... Mortos identificados: ... Felipe da Silva Guimares ...
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Complexo da Penha: cinco dos dez mortos em operação do Bope e da Core tinham mandado de prisão em aberto
... Ainda no foi confirmado se eles tinham passagem pela polcia ... Mortos identificados: ... Felipe da Silva Guimares ...
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Complexo da Penha: cinco dos dez mortos em operação do Bope e da Core tinham mandado de prisão em aberto
... Ainda no foi confirmado se eles tinham passagem pela polcia ... Mortos identificados: ... Felipe da Silva Guimares ...
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Complexo da Penha: menor de idade está entre os dez mortos na operação
... Ainda no foi confirmado se eles tinham passagem pela polcia ... Mortos identificados: ... Felipe da Silva Guimares ...
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Complexo da Penha: cinco dos dez mortos em operação do Bope e da Core tinham mandado de prisão em aberto
... Ainda no foi confirmado se eles tinham passagem pela polcia ... Mortos identificados: ... Felipe da Silva Guimares ...
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Complexo da Penha: cinco dos dez mortos em operação do Bope e da Core tinham mandado de prisão em aberto
... Ainda no foi confirmado se eles tinham passagem pela polcia ... Mortos identificados: ... Felipe da Silva Guimares ...
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Feminista é impedida de retornar à nicarágua
... Naquele ponto, Ortega estava no 11 ano de sua segunda passagem pelo poder.O ex-guerrilheiro j havia comandado o pas por outros 11 anos, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08255071620194058300), 28-02-2023
PJE 0825507-16.2019.4.05.8300 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE CONTRABANDO. POSSE E ARMAZENAMENTO DE CAIXAS DE CIGARROS DE ORIGEM ESTRANGEIRA PROIBIDOS DE SEREM COMERCIALIZADOS NO BRASIL. PRISÃO EM FLAGRANTE. DECLARAÇÕES DADAS PELOS RÉUS, DE FORMA CONSCIENTE E VOLUNTÁRIA, NO MOMENTO DA ABORDAGEM POLICIAL. AUSÊNCIA DE ALEGAÇÃO DE DECLARAÇÕES FORÇADAS. LEGALIDADE DA PROVA. APLICAÇÃO
... de dados deferida por este Juízo, merecendo destaque a seguinte passagem: ... "( ... ) A princípio verificamos uma filmagem contida em um dos ... Juízo, foram inquiridos os policiais militares que efetuaram as prisões em flagrante delito do acusado e do corréu ... Luciano Souza Rodrigues ... -
Processo nº 0025187-15.2017.8.19.0000 de Oitava Câmara Criminal, 19 de Julio de 2017
... prisões ... nenhuma passagem pela polícia, com trabalho lícito e residência ...
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Direito internacional público
... É reconhecido aos navios de todas as nacionalidades o direito de passagem inocente no mar territorial brasileiro ... (d) O mar territorial ... (b) as duas prisões são ilegais, pois a competência para reprimir crimes em águas ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... em poder de ANDRE LUIZ, conforme fica bem evidente na seguinte passagem: ( ... ). Para bem compreender o vulto disso, cabe mencionar que no perodo ...
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Sandinistas arrasam em eleições municipais
... Naquele ponto, Ortega estava no 11 ano de sua segunda passagem pelo poder.O ex-guerrilheiro j comandara o pas de 1979 " quando a Revoluo ...
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Processo nº 0328839-95.2016.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 12 de Abril de 2017
... subsidiar a decretação de suas prisões" cautelares, tidas por ... deveras temerárias no atual\xC2" ... sequer possui registro de passagem em Delegacia (fls. 121), ...
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Processo nº 0052664-13.2017.8.19.0000 de Oitava Câmara Criminal, 4 de Octubre de 2017
... da homogeneidade das prisões e de presunção de ... 1 – fls. 106/113), não se tratando de sua primeira passagem por ... crime contra o patrimônio. ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0161187-77.2021.8.19.0001 (Criminal), 17-05-2023
APELAÇÃO. ARTS. 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006. CRIME DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES. RECURSO DEFENSIVO ARGUINDO PRELIMINAR DE NULIDADE DO PROCESSO, SOB O SEGUINTE ARGUMENTO: 1) ILEGALIDADE DA PRISÃO EM FLAGRANTE, ANTE A AUSÊNCIA DE FUNDADAS SUSPEITAS PARA A BUSCA PESSOAL. NO MÉRITO, PUGNA: 2) A ABSOLVIÇÃO DO RÉU, SOB A ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. SUBSIDIARIAMENTE, REQUER: 3) A REDUÇÃO
... que o declarante tem conhecimento que apesar das diversas prisões ... já efetuadas e das grandes apreensões realizadas em que pese o ... “passagem na polícia” e que a mochila pertencia a um traficante que ... estava no ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0830977-31.2023.8.19.0001 (Criminal), 14-06-2023
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. DECISÃO QUE CONCEDEU LIBERDADE PROVISÓRIA AO RECORRIDO, IMPONDO--LHE MEDIDA CAUTELAR PREVISTA NO ART. 319, I, DO CPP. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 1. Recurso em Sentido Estrito manejado pelo Ministério Público em razão da Decisão do Juiz Central de Audiência de Custódia de Benfica, que concedeu Liberdade Provisória em favor do então indiciado FABRÍCIO DA SILVA...
... reiteração delitiva, já que esta foi a 5ª passagem do Recorrido pela ... central de audiência de custódia, já tendo ... As últimas ... prisões e solturas se deram seguidamente, sendo que a última prisão ... em ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... : “processo no qual reunida toda a documentação decorrente das prisões aqui determinadas, iniciando-se por cópia da decisão de Id. 135688133” ... reconhece que o juízo agiu – e corretamente, diga-se de passagem – sem qualquer contrapartida” ... Argumenta-se, ainda, sob a ...