prisões no brasil
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Deficiência na prisão frente a uma revisão crítica criminológica
O sistema de justiça penal e o cárcere estão unidos por um vínculo de complementariedade, em uma relação de legitimação e sustento. Desse modo, as prisões são consideradas como locais de anomia e escondem diversas violações de Direitos Humanos de grupos vulneráveis. Pretende-se expor de modo crítico um panorama da realidade carcerária das pessoas com deficiência física nos cárceres brasileiros....
... Artenira da Silva e Silva 1 ... UFMA, São Luís, MA, Brasil ... Delmo Mattos 2 ... CEUMA, São Luís, MA, Brasil ... Desse modo, as prisões são consideradas como locais de anomia e escondem diversas violações de ... -
Itália adia para 28 de outubro decisão sobre extradição de henrique pizzolato
Juízas pediram prazo para analisar documentos sobre situação de Prisões brasileiras ... Jailton de Carvalho ... jailtonc@bsb.oglobo.com.br ... documentos, da extradição do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no mensalão. As três juízas do tribunal ...
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Pizzolato cancela entrevista e diz ter 'declarações mal-interpretadas'
... ália, por Henrique Pizzolato, o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil que foi condenado no processo do mensalão mas fugiu. Seu advogado ... pelo Brasil, alegando, sobretudo, as péssimas condições das prisões no Brasil ... Diz o comunicado do advogado Sivelli: "Informo que o senhor ...
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Sistema prisional não regenera nem ressocializa o indivíduo
Filipe Magliarelli: Sistema prisional não regenera nem ressocializa o indivíduo
... notoriamente desumanas e demais problemas crnicos das prises no Brasil transformam a perda de liberdade em perda da dignidade. Por isso, perde o ... -
Encarceramento desmedido vem se mostrando equivocado
Sigifroi Moreno: Encarceramento desmedido vem se mostrando equivocado
... De 1990 a 2012, as prises no Brasil foram ampliadas em 508%, enquanto que, nos ltimos 70 anos, 150 novas leis ... -
Henrique Pizzolato não será extraditado, decide Justiça da Itália
Henrique Pizzolato não será extraditado, decide Justiça da Itália
... brasileiro para que fosse extraditado o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. Três juízes avaliaram que ele não pode ser ... Paulo, as razões podem ser a situação das prisões no Brasil, a sua condição de saúde e o fato de ter cidadania italiana ... -
Plano nacional de política criminal e penitenciária (PNPC-2011): Uma iniciativa contra-hegemônica frente ao estado punitivo brasileiro
... para desencadear a tentativa de “democratizar a democracia” no Brasil. Partindo das recentes reflexões sociológicas de Loïc Wacquant, David ... , descriminalizar condutas, ter modelos distintos de prisões para cada segmento, combater a seletividade penal, buscar menos justiça ...
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Acórdão nº 2006/0123114-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... social o tratamento que é conferido ao serem realizadas as prisões, e que a repercussão desses atos se projeta na sociedade ... 4. A ... , isto por que a Constituição da República Federativa do Brasil, de índole pós-positivista e fundamento de todo o ordenamento jurídico ...
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A Concessão de Prisões à Iniciativa Privada, Através de PPP's, como Concretização do Princípio da Eficiência Administrativa
Se forem considerados os aspectos jurídicos e econômicos dos contratos de parcerias público-privada,, na construção e gestão de prisões, será que tal parceria concretiza o princípio da eficiência administrativa? Assim, para responder essa pergunta e possibilitar o debate critíco sobre o assunto, a fim de que se possa solucionar o problema na sociedade com a crescente população carcerária...
... Luymar Matheus João* a ; Graziela Maria Casas Blanco a ... aAnhanguera Educacional, Curso de Direito. SC, Brasil. *E-mail: luuymar@outlook.com ... Se forem considerados os aspectos jurídicos e econômicos dos contratos de parcerias público-privada, na ... -
Decisão Monocrática Nº 0635867-65.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 28-10-2020
... prisões anteriores ou cumprimento de penas, não abandonaram o mundo do ... crime; ... Não se desconhece que a situação das prisões no Brasil está longe de ser ideal e que ... o CNJ recomendou que as prisões fossem ...
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Acórdão Nº 0629261-84.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 03-08-2021
... prisões sem culpa formada (cautelares) encontram rígida disciplina na ... Não desconhece que a situação das prisões no Brasil esta longe de ser ... a ideal e que o CNJ recomendou que as prisões ...
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Acórdão Nº 0027398-32.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 07-07-2022
... traficantes do Brasil, responsável ela remessa de cocaína pura para a Europa, através dos ... outras leis pertinentes, objetivando a qualidade das prisões no Brasil, principalmente sob o viés dos ... direitos humanos, sobretudo, ...
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Acórdão Nº 0677334-22.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 13-10-2021
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PRISÃO EM FLAGRANTE E DENÚNCIA NA ESFERA PENAL. POSTERIOR ABSOLVIÇÃO. ILEGALIDADE NÃO CONFIGURADA. ESTRITO CUMPRIMENTO DE DEVER LEGAL. INEXISTÊNCIA DE ERRO JUDICIÁRIO OU EXCESSO NA CUSTÓDIA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. NÃO CONFIGURAÇÃO. REPARAÇÃO DE DANOS. DESCABIMENTO. RECURSO APELATÓRIO
... Argumenta que há muito ... abuso na decretação de prisões no Brasil, sendo a maioria dos encarcerados presos ... provisórios ... -
Acórdão nº 0018598-31.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 14 de Enero de 2016
... prisões no ... Brasil. Em anexo, cópias das referidas decisões ... II- O feito ...
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Acórdão Nº 0625675-39.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 18-05-2021
... Não ... se desconhece que a situação das prisões no Brasil está longe de ser ideal ... e que o CNJ recomendou que as ...
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Justiça italiana nega pedido de liberdade de Henrique Pizzolato
... ça do país, negou quarta-feira pedido do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato de aguardar em liberdade a decisão sobre o processo de ... óprio promotor do caso da Corte de Bologna teria admitido "que as prisões (no Brasil) são muito ruins". O advogado retomou os argumento de ...
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Reunião em Brasília discutirá segurança nos presídios do MA
O Globo, com Bom Dia Brasil ... SO PAULO - O Conselho de Defesa da Pessoa Humana, rgo vinculado ...
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Pizzolato quer ser solto ou prisão de 1º mundo
... Corte de Apelação de Bolonha que não quer ser extraditado para o Brasil. O advogado italiano Lorenzo Bergami vai argumentar que não há perigo de ... na Itália, podendo alegar, inclusive, que as condições das prisões no Brasil são ruins. Um comerciante vizinho da casa onde Pizzolato foi ...
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Pizzolato quer prisão de 1º mundo ou ser solto
... Corte de Apelação de Bolonha que não quer ser extraditado para o Brasil. O advogado italiano Lorenzo Bergami vai alegar que não há perigo de ... na Itália, podendo alegar, inclusive, que as condições das prisões no Brasil são muito ruins. Um comerciante vizinho da casa onde Pizzolato ...
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Escolaridade baixa afeta demanda por curso técnico
... a outubro de 2012, apenas 0,5% da população carcerária do Brasil têm esse privilégio, ou seja, 2.692 presos ... A explicação, ... - As prisões no Brasil só cumprem o papel de afastar o preso do mundo, mas não tratam ...
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Reunião em Brasília discutirá segurança nos presídios do MA
... preocupação com o que classificou de péssimo o estado das prisões no Brasil. O governo do Maranhão disse que está tomando providências e ...
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Tecnologias de gênero, masculinidades e apriosionamentos na execução penal
O presente estudo articula as relações de saber/poder na produção do crime e operacionalização da lei, a forma sutil com que as tecnologias de gênero naturalizam ações e reações nas relações, parcerias e lutas diárias entre funcionários e presos e os processos de subjetivação na contemporaneidade. Este estudo tem como matriz epistemológica a genealogia proposta por Michel Foucault, que tem...
... de José Gabriel de Lemos Brito (1934) A questão sexual nas prisões , Beattie (2009) discute a relação das expressões de sexualidade e a ... homofóbica, que demonstra, nas origens das prisões no Brasil, o pensamento que originará a visita íntima no sistema penal, além de ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963. Dispõe Sobre o Estatuto da Ordem Dos Advogados do Brasil.
... e dependências de audiências, secretarias, cartórios tabelionatos, offcios de justiça, inclusive dos registros públicos, delegacias e prisões; ... c) em qualquer edifício ou recinto em que funcione repartição judicial, policial ou outro serviço público onde o advogado deva praticar ato ...
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As masmorras brasileiras
... e estadista francês Victor Hugo disse: "Quem abre escolas, fecha prisões." O conselho não foi absorvido por todas as nações. Na semana passada, ... A Holanda ficou em sétimo lugar enquanto o Brasil foi o penúltimo ... Além da Educação, outros fatos justificam a ...
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Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... ância da recomendação do CNJ 62/20, a evitar a decretação de prisões preventivas, dano preferência a substituição medida cautelar diversa ... ser muito pior, tendo em vista a atual condição das prisões no Brasil". ( ... ) ... Por outro lado, a existência de prova da materialidade e ind\xC3" ...