prisões no brasil
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Mulheres idosas encarceradas em uma penitenciária do Estado de Pernambuco
Este artigo, recorte da dissertação de mestrado da primeira autora, tem como objetivo apresentar as características biosociodemográficas de mulheres idosas encarceradas em uma Penitenciária do Estado de Pernambuco. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, transversal, exploratória, descritiva, com uma amostra por conveniência. Os participantes foram cinco mulheres idosas, prisioneiras, que cometeram
... Palavras-Chave: Pessoa idosa. Prisões. Dados demográficos ... Abstract ... This article, an excerpt from ... Daniely da Silva Dias Vilela Universidade Católica de Pernambuco, Brasil ... Cristina Maria de Souza Brito Dias Universidade Católica de ... -
Legado de insegurança
... " No se investiga homicdio no Brasil, a taxa de resoluo em torno de 10%. Boa parte das prises no pas em ...
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Acordão da Sexta Turma, 25-05-2021
HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA, POSSE E PORTE ILEGAL DEARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO E DE USO RESTRITO, OBSTRUÇÃO DEJUSTIÇA, CONSTITUIÇÃO DE MILÍCIA PRIVADA, CORRUPÇÃO ATIVA EEXTORSÃO. OPERAÇÃO OMERTÀ. ONTEMPORANEIDADE VERIFICADA. EXCESSO DEPRAZO. NÃO OCORRÊNCIA. SÚMULA N. 52 DO STJ. PEDIDO DE PRISÃODOMICILIAR EM FACE DA PANDEMIA DA COVID-19. GRUPO DE RISCO.EXCEPCIONALIDADE NÃO...
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História e atualidade do Projeto Casa Verde, 10 anos depois: como pensar criticamente uma efeméride?
... 2 BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Inteiro teor do acórdão no Habeas Corpus ... desumanas, mesmo tendo amplo lastro empírico para saber que as prisões no país encontram-se geralmente em um estado de barbárie total, ainda ...
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A natureza jurídica das penas privativas de liberdade
O presente trabalho destina-se a traçar um perfil da atual situação do sistema carcerário no Brasil e demonstrar como as penas privativas de liberdade estão fadadas ao insucesso, visto que o objetivo destas não é executado de forma correta. Será discutido como as penas privativas de liberdade causam males ao condenado, falhando no objetivo de reeducar e deixando o mesmo...
... através de análise da forma de execução das penas de prisão no Brasil ... A metodologia adotada foi de pesquisa bibliográfica, em livros ... @@2.1 Surgimento das Prisões ... As prisões no mundo vêm desde tempos remotos. Com o surgimento ... -
Acordão da Sexta Turma, 15-03-2022
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. EXPORTAÇÃO DE GRANDE QUANTIDADE DE COCAÍNA PARA O EXTERIOR. ESQUEMA CRIMINOSO COMPLEXO. NECESSIDADE DE CESSAR A ATIVIDADE DELITUOSA. SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA PELAS MEDIDAS CAUTELARES DO ART. 319 DO CPP. IMPOSSIBILIDADE. INSUFICIÊNCIA PARA O RESGUARDO DA ORDEM PÚBLICA. FALTA DE CONTEMPORANEIDADE. NÃO OCORRÊNCIA
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Acordão da Terceira Turma, 23-11-2021
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS.CABIMENTO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DE LIMINAR NA ORIGEM. SÚMULA691/STF. POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DA ORDEM DE OFÍCIO.EXCEPCIONALIDADE. MODIFICAÇÃO DE CAPACIDADE ECONÔMICA DO DEVEDOR.PAGAMENTO PARCIAL DOS ALIMENTOS. IRRELEVÂNCIA. AUSÊNCIA DEIMPEDIMENTO ABSOLUTO QUE JUSTIFIQUE A INADIMPLÊNCIA. IMPOSSIBILIDADEDE CUMPRIMENTO DA PRISÃO...
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Grupo de peritos de elite deve apurar denúncias de tortura contra presos
... As prises no Brasil so a verdadeira imagem do inferno - afirmou Domingos Dutra ... A CPI dos ...
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Estudo analisa 5 mil processos por tráfico de drogas e mostra que negros são alvo de prisões com baixo número de provas
Jovens negros do sexo masculino so encarcerados por trfico de drogas no Brasil com baixa quantidade de provas, aps aes criminais cleres e prises fundamentadas em "atitudes suspeitas" ... Leia: Denncias de violaes de direitos ...
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Justiça restaurativa como política de resolução de conflito uma análise da proposta do CNJ sob a ótica antirracista
Em que medida o projeto de Justiça Restaurativa conduzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reproduz práticas racistas que fundamentam a sociedade brasileira? A pergunta orienta o artigo que analisou os documentos da formação inicial em Justiça Restaurativa promovida pelo CNJ. Foram levantados os relatórios e demais documentos e materiais sobre o 1º Seminário sobre a Política Nacional de...
... I Universidade Católica de Pernambuco, Recife, PE, Brasil". E-mail: advogada.elaine. alves@gmail.com ... II Centro Brasileiro de An\xC3" ... Ou seja, as prisões no país se reafirmam, ano a ano, como um lugar para negros 11 ... No ... -
Apenas 48 das 1.420 prisões brasileiras têm celas adequadas para grávidas
Brasil tem apenas 48 prisões com celas adequadas para grávidas
... do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça, juiz auxiliar da Presidência Luís Geraldo Lanfredi, o Brasil ainda não se deu conta dos problemas que as mulheres enfrentam na prisão. “Os estabelecimentos penais, as estruturas internas desses espaços e ... -
Capitais do Nordeste que sediaram a Copa enfrentam aumento da violência desde 2014
... No se investiga homicdio no Brasil, a taxa de resoluo em torno de 10%. Boa parte das prises no pas em ...
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Acordão da Sexta Turma, 18-05-2021
HABEAS CORPUS. APENADO DO REGIME FECHADO. PEDIDO DE PRISÃODOMICILIAR EM FACE DA PANDEMIA DA COVID-19. GRUPO DE RISCO DADOENÇA. EXCEPCIONALIDADE NÃO VERIFICADA. HABEAS CORPUS DENEGADO.1. A Recomendação n. 62/2020 é mera orientação, não criou direitosubjetivo ao desencarceramento das pessoas privadas de liberdade.Deve ser aplicada com razoabilidade, ponderados pelo Juiz :a especial...
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Venezuela: oposição critica missão da unasul
Chanceleres de brasil, equador e colômbia não falaram publicamente sobre prisões arbitrárias ...
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PCdoB pede no STF fim de prisões após condenação em 2ª instância
Agncia O Globo - ... BRASLIA O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) entrou com um pedido de liminar nesta quarta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) para que todas as prises decretadas em virtude de ...
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Política de segurança pública no Brasil: avanços, limites e desafios
O presente artigo, elaborado por meio de pesquisa teórica, discute a política de segurança pública adotada no Brasil contemporâneo, especialmente nesta primeira década no século 21. Inicialmente, apresenta reflexões sobre o papel do Estado no sentido de garantir a segurança pública enquanto direito fundamental do cidadão. Posteriormente, destaca o Plano Nacional de Segurança Pública (PNSP) e o...
... Sem articulação entre polícias, prisões e judiciário, inclusive sem o envolvimento da sociedade organizada, não existe eficácia e eficiência nas ações de controle da criminalidade e ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... 6- ANDERSON ISMÉRIO MARTINS ... 7- LUCAS FREIMAN BRASIL MARQUES ... 8- LUCIANA FILETO HERDY ... 9- ARIANA ROCHA AZEVEDO ... 10- ... diligências e prisões flagranciais e, em seguida, desconsiderar ou ... negar crédito a seus ... -
Violência e realidade brasileira: civilização ou barbárie?
Neste artigo, trata-se de compreender como, a partir dos estudos frankfurtianos, opera a vida no interior da sociedade moderna. Parte-se da discussão, pela crítica, do estado atual e da conjuntura brasileira de convivência com o fenômeno da violência que, além de alarmante, revela como o Estado de Direito não se consolidou. Essa situação cria um ciclo vicioso, pois é do seu não fechamento que se...
... O Brasil, com dados de 1999, com taxa de 26, 3% homicídios por 100 mil habitantes, ... Entrevista ... ______. Crime, punição e prisões no Brasil: um retrato sem retoques. In : FORO IBEROAMERICANO SOBRE ... -
A impossibilidade de compreensão do universo feminino na prisão justificada pela perspectiva androcêntrica
O último relatório temático sobre mulheres privadas de liberdade no Brasil denuncia um triste cenário: a insuficiência de estabelecimentos prisionais e a não materialização de direitos de mulheres presas. Historicamente, as prisões foram pensadas para o sujeito homem, assim, ao tomar o papel do falo como premissa, representada pelo androcentrismo3, a mulher encarcerada possui, até os dias atuais,
... último relatório temático sobre mulheres privadas de liberdade no Brasil denuncia um triste cenário: a insuficiência de estabelecimentos ... Historicamente, as prisões foram pensadas para o sujeito homem, assim, ao tomar o papel do falo como ... -
Acórdãos nº 2211468-40.2023.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Agosto de 2023
... Tanto isso é verdade que a prisão processual no Brasil, pelo menos didaticamente falando, não pode ser vista como ... í porque se falar nos institutos cautelares, dentre eles as prisões cautelares e, no caso que se está a tratar, mais ...
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OAB pede ao STF que bolsonaristas presos por atos golpistas sejam transferidos para seus estados
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Seccional do Distrito Federal da OAB pediram ao Supremo Tribunal ...
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OAB pede ao STF que bolsonaristas presos por atos golpistas sejam transferidos para seus estados
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Seccional do Distrito Federal da OAB pediram ao Supremo Tribunal ...
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OAB pede ao STF que bolsonaristas presos por atos golpistas sejam transferidos para seus estados
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Seccional do Distrito Federal da OAB pediram ao Supremo Tribunal ...
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Ditadura militar brasileira e memórias femininas
O presente artigo analisa as memórias de algumas mulheres que estiveram no cárcere durante a ditadura militar no Brasil, através de seus relatos em entrevistas e depoimentos, afim de entender quais foram as formas por elas encontradas para resistir ao que viveram no período, não se deixando paralisar pelo terror imposto pelos aparatos repressivos. Trata-se também, de analisar como o ato de contar
... mulheres que estiveram no cárcere durante a ditadura militar no Brasil, através de seus relatos em entrevistas e depoimentos, afim de entender ... a cuidar do outro e criar relações de solidariedade dentro das prisões, o que as ajudou a resistir. Assim, essas sobreviventes necessitam ter seu ...