prisões no brasil
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Mulheres e controle policial no Recife do início do século XX
Como interpretar a atividade policial no início do século? Que significado tinham essas prisões? Quem era alvo do olhar policial? Essas perguntas orientaram a elaboração desse trabalho e, certamente ainda não estão respondidas por completo. Procuramos, entretanto, neste trabalho, lançar alguns olhares interpretativos a partir da criminologia crítica, da teoria feminista e do trabalho empírico...
... policial no início do século? Que significado tinham essas prisões? Quem era alvo do olhar policial? Essas perguntas orientaram a ... forma, o controle penal já se modificava desde o século XVIII no Brasil, com o surgimento de uma economia extrativista, a demandar uma estrutura ... -
Decisão monocrática Nº 224484 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-02-2023
... ” que se evidencia pela exagerada e irrazoável imposição de prisões provisórias a mulheres pobres e vulneráveis, em decorrência de excessos ... antidiscriminatório: movimentos sociais e os crimes de ódio no brasil. Florianópolis: Emais, 2021; MARCON, Chimelly Louise de Resenes. “Já ...
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Decisão monocrática Nº 224294 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-02-2023
... Além das grades: a paralaxe da violência nas prisões brasileiras. Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2018; GÓES, Luciano. A ... procesal penal en Uruguay: Hacia la Justicia penal acusatoria en Brasil. Curitiba: Observatório da Mentalidade Inquisitória, 2019), evitando-se ...
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Quadrilha condenada
... entendimento social dos mesmos, em momento tão emblemático para o Brasil? É como indago ... Christina Alves Pereira Prati de Aguiar ... A ...
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Artes e Direito: a busca de novos diálogos
... PRISÕES, BORDÉIS E AS PEDRAS DA LEI ... Eles não se dão conta daquilo que ... No Brasil, os estudos sobre as relações entre cinema e Direito têm se ...
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Julgamento 7000752-59.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 03-12-2020
EMENTA: HABEAS CORPUS. INQUÉRITO POLICIAL MILITAR (IPM). TRANCAMENTO. SUPOSTA VIOLAÇÃO DE SIGILO FUNCIONAL POR PARTE DE SUBOFICIAL DA MARINHA DO BRASIL. ART. 326 DO CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM). JUSTA CAUSA. DENEGAÇÃO DA ORDEM. UNANIMIDADE. I - Em que pese o Habeas Corpus ser utilizado como instrumento para obtenção de liberdade ou impedimento de prisões ilegais, a doutrina e a...
... COMANDO DE GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUL SUDESTE - MARINHA DO BRASIL - SANTOS E COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL - MARINHA DO BRASIL - SÃO ... para obtenção de liberdade ou impedimento de prisões ilegais, a doutrina e a jurisprudência consagraram a possibilidade ... -
Processo nº 0074578-12.2013.8.19.0021 de Quinta Câmara Criminal, 30 de Noviembre de 2017
... prisões ... Brasil Sul Rouparia Ltda, utilizando ...
- Processo nº 0208556-43.2016.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 14 de Junio de 2017
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Acórdão nº 0501076-23.2017.8.05.0250 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 22 de Febrero de 2018
... (cocaína), de uso proscrito no Brasil, nos termos da Portaria ... 344/98 da Secretaria de Vigilância ... quanto em juízo, pelos policiais que efetuaram as prisões dos ... Recorrentes, cujos termos não só descrevem todo o iter ...
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Sistema prisional brasileiro: COVID-19 e os reflexos em um ambiente de 'pandemia estrutural'
O presente artigo busca proporcionar uma reflexão crítica do sistema prisional brasileiro em tempos de pandemia. A partir de revisão bibliográfica, pesquisa documental, e noticiários jornalísticos,identifica como as condições precarizadas das unidades prisionais propiciam a expansão da pandemia, expondo seus(uas) internos(as) às mais variadas violações de direitos, que impactam mais diretamente a
... de importantes, revelam-se limitadas diante das estruturas das prisões. Tais elementos explicitam os fundamentos das medidas de aprisionamento e ... questionamentos: Quem sofre com os efeitos da crise pandêmica no Brasil? Quais os “corpos matáveis” nesse processo? Qual o peso do “racismo ... - Especialistas divergem sobre eficácia do modelo
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segundocaderno@oglobo.com.br
... é única e é sagrada, que o número galopante de assassinatos no Brasil tem que ser analisado no ranking mundial da violência como o espelho que ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0236966-43.2018.8.19.0001 (Criminal), 13-02-2019
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. IMPUTAÇÃO DO DELITO DE ROUBO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES E USO DE ARMA E DELITO DE RESISTÊNCIA. INCONFORMISMO DO ÓRGÃO MINISTERIAL VEICULADO CONTRA O DECISUM QUE RELAXOU A PRISÃO PREVENTIVA DOS ORA RECORRIDOS, POR ALEGADO EXCESSO DE PRAZO. CONHECIMENTO E PROVIMENTO DO RECURSO. Os réus/recorridos foram presos, em flagrante, na data de 06/03/2018, denunciados...
... “arrastão, na Avenida Brasil, na cidade do Rio de janeiro, ... oportunidade em que teriam subtraído, ... relaxou as prisões preventivas dos réus, eis ter vislumbrado ... excesso de prazo nas ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... : CONSELHO NACIONAL DOS CONSELHOS DE ... PASTORES DO BRASIL - CONCEPAB ... : RICARDO HASSON SAYEG ... : CONSELHO NACIONAL DE PASTORES ... LONGA PERMANÊNCIA E PRISÕES; ... RESTRIÇÃO DE ASSEMBLÉIAS E ... - CANCELAMENTO, PROIBIÇÃO E ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0016963-15.2022.8.19.0000 (Cível), 27-04-2022
HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. PRISÃO. PANDEMIA. CORONAVÍRUS (COVID-19). PRISÃO CIVIL QUE DEVE SER CONVERTIDA EM PRISÃO DOMICILIAR. 1. A inadimplência de pensão alimentícia legitima o decreto prisional do devedor. 2. No entanto, de acordo com a recomendação nº 62/2020 do CNJ, a prisão civil por dívida alimentar deverá ser cumprida excepcionalmente em regime domiciliar enquanto perdurar
... significativo de pessoas imunizadas contra a Covid-19 no ... Brasil, além da diminuição dos registros de novos casos e de ... mortes, ser ossível a retomada gradual do regime fechado ... nas prisões civis por dívida alimentícia, isso se aplica aos ... Estado onde a ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0016963-15.2022.8.19.0000 (Cível), 27-04-2022
HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. PRISÃO. PANDEMIA. CORONAVÍRUS (COVID-19). PRISÃO CIVIL QUE DEVE SER CONVERTIDA EM PRISÃO DOMICILIAR. 1. A inadimplência de pensão alimentícia legitima o decreto prisional do devedor. 2. No entanto, de acordo com a recomendação nº 62/2020 do CNJ, a prisão civil por dívida alimentar deverá ser cumprida excepcionalmente em regime domiciliar enquanto perdurar
... significativo de pessoas imunizadas contra a Covid-19 no ... Brasil, além da diminuição dos registros de novos casos e de ... mortes, ser ossível a retomada gradual do regime fechado ... nas prisões civis por dívida alimentícia, isso se aplica aos ... Estado onde a ... -
Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos
Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expandido sob ataque neoconservador. O primeiro período, de...
... I Universidade do Vale do Rio dos Sinos (São Leopoldo-RS, Brasil) ppgdunisinosroger@unisinos.br ... http://orcid.org/0000-0002-5105-3861 ... persistência complacente com a repressão, com a censura, com as prisões arbitrárias e com a tortura, ainda que houvesse alguma tolerância em ... - Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Processo nº 0046390-33.2017.8.19.0000 de Oitava Câmara Criminal, 28 de Septiembre de 2017
... Brasil, que: “5. Toda pessoa presa, detida ou retida ... homogeneidade das prisões, uma vez que o tempo ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0019725-72.2020.8.19.0000 (Criminal), 03-06-2020
HABEAS CORPUS. IMPUTAÇÃO DAS INFRAÇÕES PENAIS PREVISTAS NOS ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, CAPUT, AMBOS DA LEI N.º 11.343/2006 E ARTIGO 16, CAPUT, DA LEI N.º 10.826/2003. PRISÃO DECRETADA EM RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS ANTERIORMENTE ESTABELECIDAS PARA A PACIENTE, MANTIDA A CUSTÓDIA PREVENTIVA EM SEDE DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. POSTULA-SE A REVOGAÇÃO DA CAUTELA PRISIONAL,...
... o Estado do Rio de Janeiro um dos mais afetados do Brasil, o ... que motivou, inclusive, a edição da Recomendação n.º 62 do ... para decretação de prisões cautelares no momento, em face do ... iminente risco existente para a ... -
O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... sugere que os programas de ressocialização desenvolvidos nas prisões não estariam funcionando, ou seu sucesso seria pouco expressivo. Esse ... 108 No Brasil, a lei de execução penal prevê expressamente o objetivo de reinserção ...
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(Re)Pensar a 'lógica' do sistema prisional contemporâneo: uma necessidade nas estratégias de desenvolvimento local?
... Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, Valença – RJ, Brasil ... Milton Augusto Pasquotto Mariani*** Universidade Federal de Mato ... Nesse contexto de superlotação das prisões brasileiras, somado à precariedade dos estabelecimentos penais, que não ...
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Decisão monocrática Nº 635 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2023
... todo o seu transcorrer e finalizando com a formalização de prisões e apreensões, caso ocorram, e com o encerramento das atividades policiais ... técnica, científica e funcional aos peritos criminais no Brasil. Além disso, a Corte observa a existência de dois projetos de lei em ...
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Acórdãos nº 0001051-22.2018.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Marzo de 2018
... Tanto isso é verdade que a prisão processual no Brasil, pelo menos didaticamente falando, não pode ser vista como ... í porque se falar nos institutos cautelares, dentre eles as prisões cautelares e, no caso que se está a tratar, mais ...
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Acórdãos nº 2230772-35.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Diciembre de 2017
... Tanto isso é verdade que a prisão processual no Brasil, pelo menos didaticamente falando, não pode ser vista como ... í porque se falar nos institutos cautelares, dentre eles as prisões cautelares e, no caso que se está a tratar, mais ...