pro forma stands
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...ão sujeitos à tributação exclusiva na fonte ou definitiva, na forma deste Livro, e, quando couber, na prevista no Livro III (Lei nº 3.470, de ... de produtos brasileiros, inclusive aluguéis e arrendamentos de stands e locais para exposições, feiras e conclaves semelhantes, bem como as de ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS - NAD
..., CIF nº 35001-0, no exercício de sua competência prevista na forma do inciso III, art. 11 da Lei nº 10.593, de 2002, e nos artigos 9º, 10, ...-30337/202116/09/202101/2016 a 09/2021José Gomes BarbosaPRO FORMA STANDS" PROMOCIONAIS LTDA00.187.448/0001-663610/202112/08/202112/2015 a 08/2021Jos\xC3"...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...ão sujeitos à tributação exclusiva na fonte ou definitiva, na forma dos Livros III e IV (Leis n°s 3.470/58, art. 17, § 3°, e 8.383/91, art. ... de produtos brasileiros, inclusive aluguéis e arrendamentos de stands e locais para exposições, feiras e conclaves semelhantes, bem como as de ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o ... o vendedor ou comerciante conduzem os futuros compradores aos seus stands de vendas ou ao imóvel a ser apreciado). Nesta dinâmica comum a ...
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Algoritmos, inteligência artificial e novas formas de 'fazer política'. Análise da influência da ia nos processos eleitorais democráticos na contemporaneidade
Este artigo tem como objetivo principal destacar a influência das novas tecnologias da informação e comunicação nas democracias. Destaca-se, portanto, um novo modo de "fazer política", levando em consideração os sistemas de Inteligência Artificial, a utilização de algoritmos para o mapeamento do eleitorado, além do fenômeno das fake news e o uso dos chamados bots. Outrossim, o trabalho realiza...
...ções para presidente no Brasil, em 2018, e busca compreender de que forma a problemática em referência pode ser solucionada ou amenizada. . ...Therefore, a new way of “doing politics” stands out, considering AI systems, the use of algorithms for mapping the ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
...ção prévia de autorização judicial ou qualq uer outra forma de permissão específica do Estado. Sucessivamente, pleiteia a ... The Establishment Clause thus stands as an expression of principle on the part of the ...
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O controle de constitucionalidade
... gritantes e interpretar as contradições e as irracionalidades de forma a permitir que as qualidades tradicionais de justiça prevalecessem. [..] ... that where the will of the legislature, declared in its statutes, stands in opposition to that of the people, declared in the Constitution, the ...
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Acordão nº 0002500-58.2009.5.04.0011 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 20 de Julio de 2011
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. RECURSO ORDINÁRIO DAS RECLAMADAS. MATÉRIA COMUM. HORAS EXTRAS. HORAS EXCEDENTES DA OITAVA DIÁRIA. O valor ajustado como pagamento para o labor prestado das oito horas às vinte horas corresponde à contraprestação da jornada legal de trabalho, sendo devido o pagamento, como extra, das horas excedentes da oitava diária e da quadragésima quarta semanal. Recurso...
...214). Dessa forma, a contagem do prazo processual iniciou-se em 24.02.2011, findando-se em ...écie em que o reclamante prestou serviços para reclamada RDB PRO STANDS LOCAÇÕES LTDA., na função de marceneiro, na forma dos artigos 2º e ... -
A importância do livro Brazil under Vargas de Karl Loewenstein e sua recepção nos Estados Unidos da América
O presente artigo tem por objetivo recuperar a recepção do livro escrito por Karl Loewenstein Brazil under Vargas nos anos de 1942 e 1943 nos Estados Unidos da América. Por meio de uma investigação exploratória são recuperadas as principais resenhas publicadas em 1943 sobre o livro e demonstra que a publicação da obra atendeu a interesses políticos estadunidenses porque o Brasil se tornou naquela
... esclarecem ao público externo possíveis dúvidas relativas à forma constitucional presente no Estado Novo e as ideias do governo de Getúlio ...As it stands the book is one of the most importante which have appeared in the Latin ... -
Informação, Misinformação, Desinformação e movimentos antivacina: materialidade de enunciados em regimes de informação
Objetivo: O ensaio objetiva refletir sobre informação, misinformação e desinformação como meios empregados por movimentos antivacina, abordando a produção dos seus efeitos sociais em termos de materialidade e de institucionalidade de enunciados no âmbito de regimes de informação. Método: A revisão bibliográfica teve como foco os temas materialidade e institucionalidade de enunciados, informação,...
... The capitalized confirmation bias from anti-vaccine movements stands out as a means of resistance and/or confrontation to the control ... da comunicação científica que inauguraram de certa forma o campo, os estudiosos da ciência da informação têm se ... -
Os Estados Unidos e as negociações sobre a criação do posto de Alto Comissário para Direitos Humanos da ONU
A literatura sobre direitos humanos normalmente credita às mobilizações das ONGs lideradas pela Anistia Internacional a aprovação consensual, em 1993, da criação do posto de Alto Comissário para Direitos Humanos da ONU, o principal responsável por direitos humanos dentro da ONU. Contudo, há outro importante ponto a ser considerado para compreender essa aprovação: a mudança de posição dos EUA em...
...Por conta disso, a ideia de os EUA apoiarem de forma mais robusta a criação de um Alto Comissário aparentemente havia sido ... Democracy and Human Rights : Where America Stands. 1993, p. 5. Disponível em: ... -
O direito à cidade em xeque: as reintegrações de posse durante a pandemia de Covid-19
O presente artigo analisa, sob as óticas sociológica e jurídica, as recorrentes reintegrações de posse ocorridas no Estado de São Paulo no período da pandemia de Covid-19, que resultaram em uma denúncia ao Conselho de Direitos Humanos da ONU por estas ações. Ao considerar a constituição do espaço urbano, bem como sua construção histórico-material e os diversos conflitos sociais originários do...
... . In this context, the City Statute (CS) stands out for the enforceable determination of the constitutional rights ...1.573, de novembro de 2003, na forma que especifica, e dá outras providências. 2018. Available in: ... -
A soberania dos estados e o comércio eletrônico internacional: perspectivas e limites à internacionalização do direito
O contexto social, político e econômico do mundo entrou em descontinuidade com a Revolução Tecnológica da Informação, possibilitada pela interconexão de um número ilimitado dos usuários em redes virtuais. O avanço tecnológico alcançado permitiu também a formação de um Comércio Eletrônico Internacional, que possibilitou a realização de transações comerciais entre pessoas do mundo inteiro. A importâ
...-se subsidiariamente a norma do país onde residir o consumidor, como forma de se redistribuir e equalizar o poder soberano beneficiando a segurança ... nas casas dos consumidores, por meio de telefones ou em stands de vendas fora do estabelecimento comercial, a regra é perfeitamente ... -
Acórdão Nº 0020303-35.2015.5.04.0305 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 16-11-2017
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO NÃO CONFIGURADO. VENDEDOR AUTÔNOMO . Admitida a prestação de serviços pela reclamada, cabia a esta a prova da alegada autonomia do autor, encargo do qual se desincumbiu a contento. Hipótese em que não comprovada a ingerência da empresa no desenvolvimento da atividade de vendas pelo reclamante, que atuava como verdadeiro vendedor autônomo. Sentença de improcedência da ação
..., em respeito ao princípio da primazia da realidade, o fato sobre a forma. A prestação de serviços é incontroversa, incumbindo às reclamadas a ... para a reclamada de 2007 a 2012; que o depoente fazia a venda de stands, parte burocrática, protocolos; que o depoente teve CTPS assinada; que o ... -
Medicamentos: Ativismo judicial do STJ e o direito à saúde
Na análise dessa postura ativista, verifica-se como o superior tribunal de justiça lida com o fornecimento de medicamentos não registrados pela anvisa.
...Na forma em que pensado pelos federalistas do fim do século 18, à luz das ...As an example, the possibility stands... -
Zoofilia no brasil: uma análise de casos concretos e a necessidade de incriminação legal
O presente artigo objetiva analisar o antropocentrismo utilitarista praticado pelo ser humano sobre os animais desde os tempos remotos até a época contemporânea, inclusive no que diz respeito à pratica da zoofilia, que tem sido recorrente não só no mundo, mas também no Brasil e em Minas Gerais, que se destaca por ser um Estado pioneiro na criação de disposição do crime de abuso sexual contra...
... in the world, but also in Brazil and In Minas Gerais General, which stands out as a pioneer state in the creation of a disposition of the crime of ...êntrica, por ser pouco aceita sobre a massa, vem sendo trabalhada de forma gradativa, frente à contínua persistência de submissão dos animais sob ... -
O contexto da formação de educadores: o desafi o de contribuir para uma docência crítica
Este texto tem como objetivo re0 etir acerca da formação de professores, trazendo no seu bojo a questão da formação docente um uma vertente crítica. Diariamente, desa
...In this context, PARFOR stands out, where, in UFRRJ-IM, it seeks to bring critical formation to the ... Entretanto, há necessidade de re0 exão acerca da forma que essas políticas são construídas e implementadas. Gatti (2014) ... -
Cultura e Economia Criativa - Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura
...aprovada na forma proposta, o plano de trabalho será readequa-. do, por meio de novo Termo ...- puderam ofertar, em stands, produtos e serviços que dialogas-. sem com a temática da tradição e ...
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Financiamento de infraestrutura, complexidade negocial, contratos coligados e project finance
..., optamos por manter a terminologia original ao longo do texto, de forma a advertir constantemente para a singularidade da operação. Nos países ... ơerent objectives of those interested parties to ensure that each stands to benefit from the project and is therefore committed to its success”. ...
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Acordão da Quinta Turma, 26-10-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PLEITO DETRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. JUSTA CAUSA. REQUISITOS DO ART. 41 DOCPP. ORDEM CONCEDIDA PARA DETERMINAR O ADITAMENTO. RECURSO DOMINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. AGRAVO DESPROVIDO.I - In casu, há indícios necessários para a persecução penal, umavez que o d. Ministério Público estadual, na narrativa constante dainicial acusatória, asseverou
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000205-35.2016.5.07.0006), 2019-09-05
... se desincumbiu do ¿nus de comprovar que a transfer¿ncia se deu de forma provis¿ria. Defende, por outro lado, que ap¿s a demiss¿o a autora ... a fim de que disponibilizassem seus respectivos corretores para os stands", realidade que,convenha-se, em nada tangencia aquilo que se confie a um ...
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Clareza e legitimidade: como elementos de teoria musical podem iluminar a interpretação jurídica?
Analogias entre direito e música, quando ambos são encarados como teorias da interpretação, foram e são muito usadas pela doutrina nacional e estrangeira para a explicação de ideias complexas sobre fenômenos e institutos jurídicos. O trabalho se ocupa de justificar por que essa analogia é tão eficaz, bem como argumentar que ela transcende o seu mero poder pedagógico. O que se busca investigar é...
...2 Da mesma forma que o ministro queria deixar . 1 Cf. Zavascki (2016): “Ativismo ... of music if by ‘sign’ is meant one kind of thing which stands for, and hence is read as, another kind of thing. There cannot be a ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001319-29.2018.5.07.0009), 2019-06-04
...RECLAMANTE: NELSON COSTA SILVA. . RECLAMADO: JD STANDS & DESIGN. . Fundamentação SENTENÇA. . I - RELATÓRIO. Dispensado o ... sejam efetivadas diretamente pela Secretaria da Vara do Trabalho, na forma em que autoriza o art. 39, § 2º da CLT, com expedição de ofício ao ...
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Lei 13.786/18 disciplina comissão de corretagem e distrato de imóveis
Lei 13.786/18 disciplina corretagem e distrato de imóveis
... conjunto informacional concerne ao preço total a ser pago, a forma de quitação, indicando-se, de modo claro, os valores e vencimentos das ...Os contratos firmados em stands de venda, ou fora do estabelecimento comercial, admitirão o direito de ...