pro formação rio das ostras
7986 resultados para pro formação rio das ostras
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0012289-83.2021.8.19.0014 (Criminal), 08-02-2023
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIME CONTRA A VIDA. IMPUTAÇÃO DO DELITO DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. DEFESA QUE ARGUI PRELIMINAR DE NULIDADE. NO MÉRITO, REQUER O AFASTAMENTO DAS QUALIFICADORAS RECONHECIDAS NA SENTENÇA DE PRONÚNCIA. PREQUESTIONAMENTO DE DIVERSOS DISPOSITIVOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS. PRELIMINAR REJEITADA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Segundo consta da peça inicial acusatória,...
...ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE RIO DAS OSTRAS. RECORRENTE: RAFAEL GOMES DA SILVA (DP). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO. ...configurariam excesso de linguagem, capaz de influenciar a formação. do convencimento dos jurados. Aduz que a alteração de ofício da ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
...VALORAÇÃO DA CONDUTA NA FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO JUDICIAL. POSSIBILIDADE. TESTE DE DNA. VALOR PROBANTE ...– 1ª e 2ª Varas da Comarca de Rio das Ostras com competência cível. – Competência do juízo da 1ª Vara que ...
-
Direitos da Personalidade
... Citando a literatura médica aponta que a má-formação por defeito do fechamento do tubo neural duran te a gestação, não ... quando alunos reuniram-se no campus da universidade, em Rio das Ostras, para realizar performances ligadas a seminários da disciplina “Corpo e ...
-
Direito grego
...@1. Formação do direito grego. Antes de mais nada, cumpre-nos ressaltar a importância ... não sabia escrever, tampouco ler, e por isso já compravam as ostras ( ostrakon) com nomes já escritos. Quem tivesse muitos inimigos ...
-
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013023-34.2014.8.19.0061 (Criminal), 28-06-2022
APELAÇÃO. "Operação Mandrake" realizada pelo GAECO (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 1) artigos 33, caput, dez vezes, e 35, ambos c/c 40, III, IV e VI, todos da Lei 11.343/06, nos moldes da Lei 8.072/90; e 333, caput, seis vezes, do Código Penal, tudo na forma dos artigos 62, I, e 69, ambos desse último diploma legal (João
...PARA O TRÁFICO DE DROGAS, CORRUPÇÃO DE MENOR,. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. OPERAÇÃO CABEÇA. 1. PRÉVIO. MANDAMUS DENEGADO. PRESENTE ...Na ligação, Carlos diz que está. morando em Rio das Ostras para ganhar dinheiro. honesto. Carlos diz que a Loira que foi preso foi ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0080088-56.2019.8.19.0001 (Criminal), 12-11-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL. AMEAÇA. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. ARTIGOS 129, §9º (2X), 147 E 151, §1º, TODOS DO CÓDIGO PENAL. PRETENSÃO DA DEFESA TÉCNICA QUE SE PÕE PAUTADA NO SENTIDO DA ABSOLVIÇÃO DO ACUSADO, TENDO EM VISTA A FRAGILIDADE PROBATÓRIA. SUBSIDIARIAMENTE, PUGNA PELA REDUÇÃO DA PENA BASE E A REVOGAÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO OU A...
...formação de quadrilha; que no dia dos fatos não tinha pena a cumprir; que está em ...passaram o ano novo juntos em Rio das Ostras; que estavam buscando casa para alugar; que não. procurou mais a vítima ... -
PORTARIA Nº 110, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
... BIOMEDICINA (Bacharelado) 100 (cem) FACULDADE CNEC RIO DAS OSTRAS(2334) CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE Rua Renascer da Terceira ... (Bacharelado) 100 (cem) FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR E FORMAÇÃO INTEGRAL(1307) SOCIEDADE CULTURAL E EDUCACIONAL DE GARCA S/S LTDA ...
-
EDITAL Nº 140/2021
...Formação dos candidatos: Graduação em Ciências Biológicas, Biotecnologia, ...UNIDADES DE ENSINO DE RIO DAS OSTRAS 45 - Área de Conhecimento: CLÍNICA, GRUPOS E CORPOREIDADE: PRÁTICAS ...
-
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0014635-43.2013.8.19.0028 (Criminal), 21-03-2023
Apelação Criminal. Artigos 33, 35 e 36, c/c artigo 40, III, IV e VI, da Lei de Drogas. Trabalho investigativo, que teve início em 11 de setembro de 2010, sendo conduzida pelo Setor de Inteligência da Delegacia da Polícia Federal em Macaé e cognominada "Operação Rapalla", identificando inúmeras ramificações da organização criminosa 'Amigos dos Amigos - ADA'. I- Preliminares: I.1. Nulidade da "Op
...Abreu, Rio das Ostras e Quissamã, diretamente ligada e. subordinada a facção criminosa ADA ...cedimentos necessários à formação da opinio delicti do. Parquet. 2. Neste caso, a atuação dos promotores ... -
Propaganda eleitoral
... tais práticas introduzem fator de perturbação no processo de formação" da vontade do eleitor. . A propaganda eleitoral é orientada pelos princ\xC3"... 418 . EDSON DE RESENDE CASTRO . AREspE n. 060157674 - RIO DAS OSTRAS – RJ, Ac. de 16/09/2021, Rel. Min. Sergio Silveira Banhos ELEIÇÕES ...
-
Acordão da Quinta Turma, 08-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. SUPOSTO CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. PLEITO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. INÉPCIA DA DENÚNCIA. JUSTA CAUSA. APROFUNDADO REEXAME DO ACERVO FÁTICO E PROBATÓRIO. INVIABILIDADE NESTA VIA ESTREITA. ADIANTAMENTO INVIÁVEL DO MÉRITO DA AÇÃO PENAL. INSTRUÇÃO PROCESSUAL NECESSÁRIA. AÇÃO DE COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA. SUSPENSÃO DA AÇÃO PENAL. NÃO CABIMENTO. PRECEDENTES...
-
EDITAL Nº 54/2020
... 2.2.1 os candidatos que apresentarem titulações com áreas de formação diferentes das especificadas no Anexo I terão as inscrições ...Rio de Janeiro: Elsevier, 2011. UNIDADE DE ENSINO DE RIO DAS OSTRAS 62- Área de Conhecimento: ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (duas vagas). ...
-
Alterações Sociedades Limitadas
...DA ALTERACAO: 352790/21-0 - CIPASA. RIO DAS OSTRAS RIO1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA. - ALTERACAO DE CAPITAL PARA: ...
-
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0008647-76.2017.8.19.0068 (Criminal), 10-03-2020
EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PLEITO DE INTERNAÇÃO DO AUTOR, COM QUADRO AGUDO DE PACITOPENIA GRAVE E HIPOPLASTIA DE MEDULA ÓSSEA. AUSÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA. CONJUNTO PROBATÓRIO CONTIDO NOS AUTOS QUE DEMONSTRA DE FORMA CLARA A NECESSIDADE DA INTERNAÇÃO E DO...
...ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Apelante (2): MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. Apelados: OS MESMOS. Interessado: ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Relator: Des. ...formação do caso à ratio decidendi, enquanto aquele corresponde à revogação do ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004898-85.2022.8.19.0000 (Cível), 16-03-2022
HABEAS CORPUS. DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA ESSE FIM. IMPETRANTE QUE SE INSURGE CONTRA A PRISÃO PREVENTIVA DO PACIENTE. REQUISITOS AUTORIZADORES QUE SE FAZEM PRESENTES. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL A SER SANADO. ORDEM DENEGADA. 1. Segundo se infere da denúncia, no dia 22 de janeiro de 2022, por volta de 00h30, na Rua Rego, s/nº, Comarca de Rio das Ostras, o paciente, na...
...AUT. COATORA: MM JUIZ DA 2ª VARA DA COMARCA DE RIO DAS OSTRAS. RELATOR: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR. HABEAS CORPUS. DELITOS ...trulhamento de rotina, quando receberam por populares a in-. formação de que, na orla da praia do Centro, mais precisa-. mente na Avenida ... -
O Programa Reuni e os desafios para a formação profissional em Serviço Social
Este artigo analisa a implantação do Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), particularmente no que se refere à ampliação do número de vagas discentes ofertadas nos cursos de Serviço Social das universidades federais. Identifica o Reuni como uma expressão da política de expansão em curso no Brasil na primeira década do novo século. Ao final, o...
... 0 . 70 . 60 . 0 . 70 . 60 . 100 . 70 . 70 . 100 . UFJF . UFOP . UFRJ . UFTM . UFU . UFVJM . UNIFESP . UNIRIO . Rio das Ostras . Juiz de Fora . Mariana . Sem informações no Relatório . Uberaba . Uberlândia . Teófilo Otoni . Santos . Rio de Janeiro . 2009/2010: ... -
Entre copacabana e marquês de sapucaí: os rumos dos incentivos culturais no rio de janeiro
...ção de grupos teatrais e musicais compostos por atores em formação, ou recémformados, por espaços do interior do Estado. . Banda Larga ... Paraty: 2 Saquarema: 1 Petrópolis: 1 Valença: 1 Rio das Ostras: 1 Barra Mansa: 1 Niterói: 1 . 2015 . 16 . 42 . 79,9 . - Rio de ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0022121-43.2021.8.19.0014 (Cível), 14-12-2022
APELAÇÃO. ARTIGOS 33 E 35, AMBOS DA LEI 11.343/06. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O MESMO FIM. RECURSO DEFENSIVO, ARGUINDO PRELIMINARES DE NULIDADE POR VIOLAÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL DE PERMANECER EM SILÊNCIO, NO MOMENTO DA ABORDAGEM POLICIAL; E DE NULIDADE DA SENTENÇA, POR UTILIZAÇÃO DO SILÊNCIO EM DESFAVOR DOS ACUSADOS. NO MÉRITO, PUGNA PELA ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS,...
...Ostras, para um. elemento não identificado. Diante dessa realidade, verifica-se ...idôneos a subsidiarem a formação da convicção do. 623. PODER JUDICIÁRIO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ... -
Lei nº 10.084 de 18/12/2000. ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA SAUDE, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 423.620.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
...E DEST. FINAL DE RESID. SÓLIDOS - RIO DAS OSTRAS - RJ. . . . . . 20.000. . . . S. 4-INV. 40. 0. 100. ...FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE MULHERES TRBALHADORAS RURAIS EM SAÚDE ALTERNATIVA - ...