pro rata die significado
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000117-14.2019.5.07.0031), 2019-08-24
... maneira alternativa , intercalados pela conjunção "ou", de significado inconfundível no vernáculo, concebendo-se daí que, na realidade ... TST), computados desde o ajuizamento da reclamação e aplicados pro rata ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001566-12.2016.5.07.0031), 2017-05-23
... maneira alternativa , intercalados pela conjunção "ou", de significado inconfundível no vernáculo, concebendo-se daí que, na realidade ... TST), computados desde o ajuizamento da reclamação e aplicados pro rata die, na forma explicitada pelo art. 39, parágrafo 1º, da Lei nº ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001724-67.2016.5.07.0031), 2016-12-15
... de maneira alternativa, intercalados pela conjunção "ou", de significado inconfundível no vernáculo, concebendo-se daí que, na realidade ... TST), computados desde o ajuizamento da reclamação e aplicados pro rata die, na forma explicitada pelo art. 39, parágrafo 1º, da Lei nº ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001928-11.2015.5.07.0011), 2017-10-31
... essencial de um direito (trabalho) fundamental (social) e seu significado como valor da República Brasileira, nos termos estabelecidos pelo inciso ... Juros de mora de 1% ao mês, pro rata ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000955-88.2018.5.07.0031), 2019-06-07
... maneira alternativa , intercalados pela conjunção "ou", de significado inconfundível no vernáculo, concebendo-se daí que, na realidade ... TST), computados desde o ajuizamento da reclamação e aplicados pro rata ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001046-18.2017.5.07.0031), 2018-07-11
... de maneira alternativa, intercalados pela conjunção "ou", de significado inconfundível no vernáculo, concebendo-se daí que, na realidade ... TST), computados desde o ajuizamento da reclamação e aplicados pro rata die, na forma explicitada pelo art. 39, parágrafo 1º, da Lei nº ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001212-84.2016.5.07.0031), 2016-10-31
... maneira alternativa , intercalados pela conjunção "ou", de significado inconfundível no vernáculo, concebendo-se daí que, na realidade ... TST), computados desde o ajuizamento da reclamação e aplicados pro rata die, na forma explicitada pelo art. 39, parágrafo 1º, da Lei nº ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0002460-61.2016.5.07.0039), 2019-02-05
... Subordinação ... Em seu significado" tradicional, subordinação é a sujeição do empregado ao poder empregat\xC3" ... sendo computados desde o ajuizamento da reclamação e aplicados pro rata die , na forma como explicitado no art. 39 da Lei 8.177/91 ... A ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001047-03.2017.5.07.0031), 2017-10-23
... maneira alternativa , intercalados pela conjunção "ou", de significado inconfundível no vernáculo, concebendo-se daí que, na realidade ... TST), computados desde o ajuizamento da reclamação e aplicados pro rata die, na forma explicitada pelo art. 39, parágrafo 1º, da Lei nº ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000956-44.2016.5.07.0031), 2016-07-30
... maneira alternativa , intercalados pela conjunção "ou", de significado inconfundível no vernáculo, concebendo-se daí que, na realidade ... TST), computados desde o ajuizamento da reclamação e aplicados pro rata die, na forma explicitada pelo art. 39, parágrafo 1º, da Lei nº ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001042-78.2017.5.07.0031), 2017-10-26
... maneira alternativa , intercalados pela conjunção "ou", de significado inconfundível no vernáculo, concebendo-se daí que, na realidade ... TST), computados desde o ajuizamento da reclamação e aplicados pro rata die, na forma explicitada pelo art. 39, parágrafo 1º, da Lei nº ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000956-73.2018.5.07.0031), 2019-06-07
... de maneira alternativa, intercalados pela conjunção "ou", de significado inconfundível no vernáculo, concebendo-se daí que, na realidade ... TST), computados desde o ajuizamento da reclamação e aplicados pro rata ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000331-07.2015.5.07.0011), 2015-11-20
... essencial de um direito (trabalho) fundamental (social) e seu significado como valor da República Brasileira, nos termos estabelecidos pelo inciso ... TST, computados desde o ajuizamento da reclamação e aplicados pro rata ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001566-12.2016.5.07.0031), 2016-11-30
... maneira alternativa , intercalados pela conjunção "ou", de significado inconfundível no vernáculo, concebendo-se daí que, na realidade ... TST), computados desde o ajuizamento da reclamação e aplicados pro rata die, na forma explicitada pelo art. 39, parágrafo 1º, da Lei nº ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000130-13.2019.5.07.0031), 2019-08-24
... maneira alternativa , intercalados pela conjunção "ou", de significado inconfundível no vernáculo, concebendo-se daí que, na realidade ... TST), computados desde o ajuizamento da reclamação e aplicados pro rata ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000962-51.2016.5.07.0031), 2016-07-30
... maneira alternativa , intercalados pela conjunção "ou", de significado inconfundível no vernáculo, concebendo-se daí que, na realidade ... TST), computados desde o ajuizamento da reclamação e aplicados pro rata die, na forma explicitada pelo art. 39, parágrafo 1º, da Lei nº ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001211-02.2016.5.07.0031), 2016-10-31
... maneira alternativa , intercalados pela conjunção "ou", de significado inconfundível no vernáculo, concebendo-se daí que, na realidade ... TST), computados desde o ajuizamento da reclamação e aplicados pro rata die, na forma explicitada pelo art. 39, parágrafo 1º, da Lei nº ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001094-74.2017.5.07.0031), 2017-10-27
... maneira alternativa , intercalados pela conjunção "ou", de significado inconfundível no vernáculo, concebendo-se daí que, na realidade ... TST), computados desde o ajuizamento da reclamação e aplicados pro rata die, na forma explicitada pelo art. 39, parágrafo 1º, da Lei nº ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0002460-61.2016.5.07.0039), 2019-10-18
... Subordina¿¿o ... Em seu significado" tradicional, subordina¿¿o ¿ a sujei¿¿o do empregado ao poder empregat\xC2" ... sendo computados desde o ajuizamento da reclama¿¿o e aplicados pro rata die , na forma como explicitado no art. 39 da Lei 8.177/91 ... A ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001276-60.2017.5.07.0031), 2017-11-10
... maneira alternativa , intercalados pela conjunção "ou", de significado inconfundível no vernáculo, concebendo-se daí que, na realidade ... TST), computados desde o ajuizamento da reclamação e aplicados pro rata die, na forma explicitada pelo art. 39, parágrafo 1º, da Lei nº ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001301-73.2017.5.07.0031), 2017-11-10
... maneira alternativa , intercalados pela conjunção "ou", de significado inconfundível no vernáculo, concebendo-se daí que, na realidade ... TST), computados desde o ajuizamento da reclamação e aplicados pro rata die, na forma explicitada pelo art. 39, parágrafo 1º, da Lei nº ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001712-53.2016.5.07.0031), 2016-12-15
... maneira alternativa , intercalados pela conjunção "ou", de significado inconfundível no vernáculo, concebendo-se daí que, na realidade ... TST), computados desde o ajuizamento da reclamação e aplicados pro rata die, na forma explicitada pelo art. 39, parágrafo 1º, da Lei nº ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000958-14.2016.5.07.0031), 2016-07-30
... maneira alternativa , intercalados pela conjunção "ou", de significado inconfundível no vernáculo, concebendo-se daí que, na realidade ... TST), computados desde o ajuizamento da reclamação e aplicados pro rata die, na forma explicitada pelo art. 39, parágrafo 1º, da Lei nº ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001313-53.2015.5.06.0171), 27-10-2016
RECURSO ORDINÁRIO. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. ART. 2º, §2º, DA CLT. I. É possível a configuração de grupo econômico, para os fins previstos na legislação trabalhista, sem que se opere restrição à existência de empresa controladora, na medida em que é dado à concentração econômica assumir as mais variadas nuances. II. Revelando a prova coligida vigorosa ligação...
... ao mês, contados do ajuizamento da reclamatória e aplicados pro rata die, ainda que não explicitados na sentença ou no termo de ... írem elas personalidades jurídica própria não tem nenhum significado. O que importa é a conexão maior ou menor, entre suas administrações ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000141-42.2019.5.07.0031), 2019-08-24
... maneira alternativa , intercalados pela conjunção "ou", de significado inconfundível no vernáculo, concebendo-se daí que, na realidade ... TST), computados desde o ajuizamento da reclamação e aplicados pro rata ...