pro rata significa
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... rata temporis , sobre o Valor Nominal Atualizado das Debên- tures, por Dias ... sobre o valor do resgate (sendo que o valor do res- gate significa o saldo do Valor Nominal Atualizado da Debêntures, acrescido dos Juros ...
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... rata temporis , sobre o Valor Nominal Atualizado das Debên- tures, por Dias ... sobre o valor do resgate (sendo que o valor do res- gate significa o saldo do Valor Nominal Atualizado da Debêntures, acrescido dos Juros ...
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... rata temporis , sobre o Valor Nominal Atualizado das Debên- tures, por Dias ... sobre o valor do resgate (sendo que o valor do res- gate significa o saldo do Valor Nominal Atualizado da Debêntures, acrescido dos Juros ...
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Capítulo 10 - Cláusula Penal: Contratos de Consumo e Contratos Interempresariais
... Isso significa que o Código de 2002 disciplina as relações intercivis e ... % (cinco décimos por cento) sobre o valor atualizado do contrato, pro rata die (aproxima-se da média do valor do aluguel do imóvel); IV – demais ...
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Tipos de contrato principal do projeto
... é, normalmente, fixada quando o CCE é celebrado, o que significa que a Empresa do Projeto assume o risco de os custos do projeto serem ... O cálculo da parte pro rata desta perda de Disponibilidade e, portanto, da multa indenizatória ...
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Inventário, arrolamento e partilha
... Isto significa dizer que não será necessário o inventário e partilha para o pagamento ... íveis, motivo pelo qual caberá ao credor executar os herdeiros pro rata, observando a proporção da parte que lhes coube (quinhão) no tocante ao ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... 85 do CPC. 5. Isso significa que o juiz, ao reconhecer a ilegitimidade ad causam de um dos ... inter-postos anteriormente, conforme já mencionado”; “[t]rata-se de matéria preclusa, sendo inadmissível que seja discutida in- ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08106659420204058300), 07-12-2021
Ementa Constitucional, Administrativo e Processual Civil. Apelações interpostas pela União e pelo Estado de Pernambuco, esta última com pedido de efeito suspensivo , ante sentença que julgou procedente o pedido de concessão de tutela de urgência, objetivando o fornecimento de medicamento Pertuzumabe (Perjeta). Art. 196, da Constituição [Tema 793, do Supremo Tribunal Federal]. O caso dos autos...
... Ressalto que o não fornecimento das medicações supracitadas significa não fornecer o melhor tratamento disponível para a paciente ... dos honorários sucumbenciais para R$ 2.000,00 (dois mil reais), pro rata ... 15. Apelação da União parcialmente provida, para determinar a ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000931-17.2013.5.07.0005), 2016-08-25
... 212 da consignada, cujo CID 32.0 significa episódio depressivo leve, em simples consulta no google. Da mesma forma ... CONDENAÇÃO EM CEM MIL REAIS, COM CUSTAS DE DOIS MIL REAIS, TUDO PRO RATA ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5053490-96.2020.4.04.0000), 04-01-2021
... devidos juros moratórios sobre aludida verba, de modo linear e pro rata die, contados da intimação para pagamento (art. 535 e leitura a ... Isso significa que, sem a comprovação de que houvesse confusão entre os patrimônios ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... do procedimento metódico cientificista não significa entender que a prática científica não utilize métodos e cânones que ... eventuais pagamentos feitos a credores diversos sejam realizados pro rata ); (ii) cláusula de coligação constituída sob a forma de termo em ...
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Riscos macroeconômicos
... É claro que isso significa que o risco de taxa de juros de longo prazo é assumido pelo ... a taxa flutuante de financiamento envie também o swap pro rata de sua parte do financiamento; no entanto, isso traz alguns problemas: ...
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Natureza Jurídica do Arm's Length
... Por outro, estes só ganha m significa- do prático se encontr am correspondênc ia em regras que l hes deem ... Em primeiro lugar, pois não se t rata de uma norma que prescreve impe- rativamente uma ex igência que é ou ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... ao mês, contados do ajuizamento da reclamatória e aplicados pro rata die, ainda que não explicitados na sentença ou no termo de ... Significa dizer que o empregador está impedido de fazer ao empregado adiantamentos ...
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A revisão criminal e soberania do veredicto
... um novo u‘gamento, ue substituirá o u‘gamento anteriorrata se de verdadeiro uízo de cassaçãoor outro ‘ado, tem se o ...
- Acórdão nº 1301-002.583 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Octubre de 2017