pro soluto assessoria jurídica

441 resultados para pro soluto assessoria jurídica

  • Tributação na economia digital: limites e desafios
    ... Ao prescrever uma determinada norma jurídica, o legis- lador está tomando uma decisão, ... BARROS, enfatizando o caráter não ab- soluto da classificação, e citando o caso similar de ... RUBENS e ULHÔA CANTO prestaram assessoria ao governo, na elaboração da Emenda ...
  • Acórdãos nº 1017497-34.2014.8.26.0482 de 31ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 13 de Junio de 2018

    APELAÇÃO. AÇÃO COMINATÓRIA C/C DECLARATÓRIA, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZATÓRIA. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. Pretensão de obter declaração de nulidade de cláusulas, restituição de valores pagos, reparação de danos materiais e morais e instalação de um pergolado. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. Inconformismo da promitente-vendedora. EXTINÇÃO OU SUSPENSÃO DO PROCESSO. Ré em recuperação...

    ... Aplicabilidade. Relação jurídica que se submete aos ditames do CDC, ... Câmara. PRÓ-SOLUTO. Cobrança que, em tese, se refere à ... Þ o de corretagem e de taxa de assessoria teì cnico-imobiliaì ria, nas demandas em q ...
  • Contratos bancários
    ... fossem praticados por pessoa física ou jurídica não autorizada a funcionar como instituição ... ópria da cessão de crédito comum - pro soluto ... É por isso que a doutrina, de forma uníssona, ... as partes, em vez de contratarem uma assessoria jurídica especializada, resolverem celebrar ...
  • Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
    ... — há uma reunião de matéria jurídica sob método adequado. Mas, daquele modo, o ... em Unidade de Serviço Social; III – assessoria e consultoria e órgãos da Administração ... ), estipular-se-á se o recebimento é pro soluto ou pro solvendo ... Se o objeto for bem móvel ou ...
  • Acordão da Terceira Turma, 04-05-2021

    RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO DE FACTORING. 1.NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. NECESSIDADE DEOPOSIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA ORIGEM. RECONHECIMENTO.IMPOSIÇÃO DE MULTA. AFASTAMENTO. 2. CLÁUSULA QUE ESTABELECE ARESPONSABILIZAÇÃO DA FATURIZADA, NÃO APENAS PELA EXISTÊNCIA, MASTAMBÉM PELA SOLVÊNCIA DOS CRÉDITOS CEDIDOS À FATURIZADORA, INCLUSIVECOM A EMISSÃO

  • Factoring e securitização de recebíveis

    Palavras-chave: factoring; securitização; comparação; desintermediação financeira; mobilização de crédito.

    ... (Welber Barral, Metodologia da Pesquisa Jurídica , 2 a ed., Florianópolis, Fundação Boiteux, ... ão definitiva sem regresso (cláusula pro soluto ). Além dessas, outras duas delas não se ... Serda Interpart Administração e Assessoria Financeira Limitada). Esse acórdão é ...
  • Alterações Sociedades Limitadas
    ... DIDO OLIVEIRA - ASSESSORIA EMPRESARIAL S/S LTDA - ARQUI- ... VAMENTO DE ... TERA-SE A NATUREZA JURIDICA DE SOCIEDADE EMPRESARIA ... LIMITADA PARA ... DA ALTERACAO: 325525/21-3 - AB- ... SOLUTO SUPERMERCADOS LTDA - ABERTURA DE FILIAL: NIRE ...
  • Acórdãos nº 1130960-33.2014.8.26.0100 de 18ª Câmara de Direito Privado, 16 de Febrero de 2018

    TÍTULOS DE CRÉDITO. Sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Apelação dos embargantes. Preliminares afastadas. Mérito. Notas promissórias emitidas em caráter pro soluto. Os títulos possuem perfeita autonomia, dentro dos princípios cambiais, e se desvinculam do negócio, que não mais pode ser discutidos. Sentença mantida. RECURSO NÃO PROVIDO.  (TJSP;  Apelação 1130960-33.2014.8.26.0

    ... órias emitidas em caráter pro soluto ... Os t ítulos possuem perfeita ... 0100 discute-se a relação jurídica que fundamenta a emissão dos ... da empresa Travelcash Assessoria Administrativa Ltda., que se apresentou ...
  • Acordão da , 07-06-2022

    PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. DIREITO SANCIONADOR. REGULAÇÃO DE OPERAÇÕES CAMBIAIS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL. MULTA POR ILÍCITO CAMBIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 489 E 1.022 DO CPC/2015. NÃO OCORRÊNCIA. PRESCRIÇÃO NÃO CONFIGURADA. ARTS. 3º E 6º DO DECRETO Nº 23.258/33. DECRETO RECEPCIONADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 COM STATUS DE LEI ORDINÁRIA. INEXISTÊNCIA DE REVOGAÇÃO...

  • A securitização de títulos e valores mobiliários: modalidade de ativos empresariais
    ... Se por um lado há uma instabilidade jurídica que sobrecarrega a adaptação e aplicação de ... a factoring está sujeita a cessão pro soluto , ou seja, sem a possibilidade de ... cumulativa e contínua de serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, ...
  • Acórdão Nº 08005980420178205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 07-10-2020
    ... autos, resta patente que a relação jurídica entabulada entre as partes se trata de contrato ... da atividade de factoring tais como: assessoria creditícia; mercadológica, gestão de crédito, ... pro solvendo , mas também na pro soluto , pela qual se demonstra possível que o cedente ...
  • Acórdão Nº 5005419-97.2021.8.24.0045 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 15-12-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. RECURSO DA EMBARGADA-EXEQUENTE.NOTAS PROMISSÓRIAS VINCULADAS A CONTRATO DE FOMENTO MERCANTIL (FACTORING). INEXISTÊNCIA DE AUTONOMIA E ABSTRAÇÃO. PRESENÇA DE CLÁUSULA QUE IMPÕE O RISCO DO NEGÓCIO À CONTRATANTE FATURIZADA. DESVIRTUAMENTO DO CONTRATO DE FATURIZAÇÃO RECONHECIDO.INADIMPLÊNCIA DOS TÍTULOS OBJETO DE...

  • Acórdãos nº 1005561-73.2015.8.26.0127 de 2ª Câmara de Direito Privado, 17 de Septiembre de 2018

    Compra e venda – Relação de consumo configurada entre as partes – Incidência do Código de Defesa do Consumidor – Comissão de corretagem – Validade da cláusula contratual que transfere ao promitente-comprador a obrigação de pagar a comissão de corretagem nos contratos de promessa de compra e venda de unidade autônoma em regime de incorporação imobiliária – Entendimento consolidado por meio do...

    ... - TECNISA S/A, INTEGRADA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM INTERMEDIACOES DE ... inexigibilidade da corretagem e pro-soluto, mas determinando que a ré prossiga com ... tendo em vista que a relação jurídica" “sub judice” enquadra-se como relaç\xC3" ...
  • Acórdão Nº 0317955-23.2014.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 29-09-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA. "CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS DE CRÉDITO, RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA E OUTRAS AVENÇAS". SENTENÇA DE EXTINÇÃO, NA FORMA DO ART. 485, VI, E § 3º, DO CPC. INSURGÊNCIA DA EMPRESA EXEQUENTE.RECORRENTE QUE EMBORA SE QUALIFIQUE COMO SECURITIZADORA, EXERCE ATIVIDADE DE FOMENTO MERCANTIL, PRÓPRIA DE FACTORING, O...

  • Acórdão Nº 0063380-27.2010.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 15-08-2022

    AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FOMENTO MERCANTIL – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – ACÓRDÃO QUE CONHECEU EM PARTE E NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA – NOVO JULGAMENTO DIANTE DA DETERMINAÇÃO DO STJ – RECONHECIMENTO DE NULIDADE DA CLÁUSULA DE RECOMPRA PELA MERA INADIMPLÊNCIA EM CONTRATO DE FACTORING – AUSÊNCIA DE DESCARACTERIZAÇÃO DO CONTRATO PARA MÚTUO NO CASO...

    ... dá por meio de cláusula com caráter pro soluto, ou seja, não obriga o cedente ao ... ”, o ... COMPROVADA. RELAÇÃO JURÍDICA DE NATUREZA ESTRITAMENTE ... SENTENÇA MANTIDA ... DO CRÉDITO E DE CONSULTORIA-ASSESSORIA TÉCNICA PRESTADOS À ... FATURIZADA. COMISSÃO ...
  • Acórdãos nº 4002984-44.2013.8.26.0482 de 8ª Câmara de Direito Privado, 8 de Diciembre de 2015

    PRESCRIÇÃO - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA – PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE TAXA DE CORRETAGEM E "SATI" – DIREITO DO CONSUMIDOR - Para as ações de repetição de valores pagos no ato de aquisição de imóvel, a título de taxa de corretagem ou de taxa SATI, entende-se que o prazo prescricional é de 10 anos, previsto no artigo 205, do CC, diante da falta de previsão específica a...

    ... PARCELA DENOMINADA PRO- SOLUTO - ADMISSIBILIDADE. Nos casos em que a ... ou a título de taxa de assessoria imobiliária (“SATI”) por consumidor ... de equilibrar a relação jurídica-processual, o julgador cause desequilíbrio ...
  • Acórdão Nº 0500823-37.2012.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 07-04-2022

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. ARGUMENTAÇÃO DEDUZIDA NA PETIÇÃO DE AGRAVO DEVIDAMENTE APRECIADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO. REJEIÇÃO.IMPUGNAÇÃO. PLEITO DE IMPOSIÇÃO DE MULTA. INTUITO PROCRASTINATÓRIO NÃO CONFIGURADO. INDEFERIMENTO.

  • Acórdão Nº 5002803-93.2019.8.24.0054 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 25-11-2021

    APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. FACTORING. SENTENÇA QUE ACOLHEU OS EMBARGOS E EXTINGUIU A EXECUÇÃO. INSURGÊNCIA DA PARTE EMBARGADA/EXEQUENTE.SECURITIZAÇÃO NÃO COMPROVADA. ATIVIDADE QUE CARACTERIZA EMPRESA DE FOMENTO MERCANTIL. CONTRATO DE FACTORING. IMPOSSIBILIDADE DE CLÁUSULA DE REGRESSO/RECOMPRA DOS TÍTULOS. ATIVIDADE INERENTE AS CARACTERÍSTICAS DE FACTORING. RISCO ASSUMIDO....

  • Acórdão Nº 0307110-73.2017.8.24.0054 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 08-07-2021

    APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DE AMBOS OS LITIGANTES.CESSÃO DE CRÉDITO ENTRE OS EMBARGANTES E A EMBARGADA. SECURITIZAÇÃO NÃO COMPROVADA. DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE QUE CARACTERIZA EMPRESA DE FOMENTO MERCANTIL. CONTRATO DE FACTORING. IMPOSSIBILIDADE DE CLÁUSULA DE REGRESSO/RECOMPRA DOS TÍTULOS. ATIVIDADE INERENTE AS CARACTERÍSTICAS DE FACTORING.

    ... POR SE TRATAR DE MODALIDADE DE CESSÃO PRO SOLUTO. RISCO DO NEGÓCIO QUE DEVE SER ASSUMIDO PELA ... existência de relação dessa natureza jurídica" com os executados/apelados. Realidade, contudo, n\xC3" ... pessoas jurídicas com o propósito de assessoria creditícia, mercadológica e contábil, assim ...
  • Acórdãos nº 0004212-53.2013.8.26.0602 de 38ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2017

    DECLARATÓRIA – Emissão de nota promissória como garantia de operação de contrato de factoring – Contrato que traz cláusula de recompra – Impossibilidade – Precedentes do S.T.J. – Invalidade da cláusula de recompra, tendo em vista que a estipulação contratual nesse sentido retira da empresa de factoring o risco inerente aos contratos dessa natureza – Mantida a r. sentença nos termos do artigo 252...

    ... de inexistência de relação jurídica com a ré, a declaração de ... ão adquiridos em condição pro soluto ... Confira-se: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO ... e contínua de serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de ...
  • Acórdão Nº 0304505-43.2019.8.24.0036 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 29-10-2020

    APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO DE FOMENTO MERCANTIL. DUPLICATAS MERCANTIS ENDOSSADAS PELA FATURIZADA À FATURIZADORA EM OPERAÇÃO DE "FACTORING". CLÁUSULA CONTRATUAL DE RECOMPRA DOS TÍTULOS PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO. PREVISÃO INCOMPATÍVEL COM A NATUREZA DO NEGÓCIO. RISCO QUE DEVE SER ASSUMIDO PELA FATURIZADORA. INVIABILIDADE DA EXECUÇÃO DIRIGIDA À FATURIZADA. HONORÁRIOS...

    ... APELANTE: GRATTOFAC FOMENTO E ASSESSORIA COMERCIAL LTDA (EMBARGADO) APELADO: J. GOMES ... Rizzardo como sendo"( ... ) uma relação jurídica entre duas empresas, em que uma delas entrega à ... CESSÃO DE CRÉDITO PRO SOLUTO. ARTS. 295 E 296 DO CÓDIGO CIVIL. GARANTIA DA ...
  • Acórdão Nº 0311801-13.2019.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 29-07-2021

    AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (ARTIGO 485, VI, DO CPC). RECURSO DA EXEQUENTE.SECURITIZADORA QUE BUSCA A COBRANÇA DOS DÉBITOS INADIMPLIDOS RELATIVOS A DUPLICATAS MERCANTIS CEDIDAS PELA SECURITIZADA. CONTRATO COM NATUREZA DE FOMENTO MERCANTIL, INDEPENDENTEMENTE DE SUA DENOMINAÇÃO OU DA PESSOA JURÍDICA QUE FIGURA COMO CESSIONÁRIA. PRESENÇA DE...

    ... contínua e cumulativa, serviços de assessoria creditícia, mercadológica e contábil, como ... ', para efeito desta Lei, a pessoa jurídica, de direito público ou privado, que tenha como ... DE FACTORING. CESSÃO DE CRÉDITO PRO SOLUTO. ARTS. 295 E 296 DO CÓDIGO CIVIL. GARANTIA DA ...
  • Acórdão Nº 0500823-37.2012.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 10-06-2021

    AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO E NOVAÇÃO DE DÍVIDA GARANTIDA POR NOTA PROMISSÓRIA. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. ATIVIDADE DE SECURITIZAÇÃO NÃO COMPROVADA. OPERAÇÃO QUE REVELA ATIVIDADE DE FOMENTO MERCANTIL, PRÓPRIO DE FACTORING. IMPOSSIBILIDADE DE RECOMPRA DOS TÍTULOS/REGRESS

  • Processo nº 0198159-95.2011.8.19.0001 de Décima Primeira Câmara Cível, 2 de Agosto de 2017

    Ementa: Apelação Cível. Embargos À Execução de Título Extrajudicial. Sentença de Rejeição. Irresignação Dos Embargantes. Inexistência de Cerceamento de Defesa. Decisão que Indeferiu a Produção de Prova Testemunhal Preclusa, Visto que Não Foi Objeto de Irresignação Tempestiva Dos Embargantes, Ora Apelantes, por Meio Do Recurso Posto À Disposição Deles No Cpc/73, Vigente À Época, Não Se Prestando a

    ... serviços  de  assessoria ... jurídica ... como  pro  soluto ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT