problema social e problema sociológico
-
Introdução ao estudo do direito sindical
... faz senão esclarecer o problema, já que um deles tem por base precisamente a ... que ocorreu com o Direito de Previdência Social, hoje Direito de Seguridade Social. Quando ... , sendo o “estudo filosófico ou sociológico dos motivos éticos ou dos fatos que condicionam ...
-
Direitos Básicos do Consumidor e Considerações Sobre o Recall - Arts.6º - 10 do CDC
... pretendeu preservar foi a função social do contrato , de forma que o mesmo chegue ao fim ... -se-á cumprindo o contrato seu papel sociológico, evitando-se o sacrifício e inviabilidade ... , o tempo gasto para se resolver um problema de consumo é indenizável. Isso é o que vêm ...
-
Direito do Trabalho
... o surgimento de uma consciência social coletiva de índole reivindicatória, como ... : correta, pois sob o ponto de vista sociológico, as fontes materiais correspondem aos diferentes ... o local de residência de Joana é o problema, porque não é servido por transporte público ...
-
O direito à cidade como prática de resistência a políticas de gentrificação e de remoções forçadas: o caso da comunidade Metrô-Mangueira (Rio de Janeiro) / The right to the city as practice of resistance to policies of gentrification and compelled removals: the case of Metrô ? Mangueira Community (Rio de Janeiro).
O presente artigo almeja discutir o direito à cidade como prática de resistência dos moradores da Comunidade Metrô-Mangueira às políticas de gentrificação e de remoções forçadas na cidade do Rio de Janeiro, no contexto dos megaeventos esportivos internacionais. Analisa os conflitos jurídicos e sociais para garantia do direito à cidade dos cidadãos da comunidade, e suas estratégias de resistência à
... qualitativa e perfil jurídico-sociológico, adota raciocínio dedutivo-indutivo e tem como ... It analyses the legal and social conflicts to the guaranty of the right to the ... participantes iria causar um sério problema social para as famílias dos moradores, pois ... -
Pessoa jurídica
... roupagem jurídica a uma formação social. Assim, várias teorias surgiram para explicar o ... satisfatoriamente nem soluciona o problema existente da pessoa jurídica na ciência ... , padece do vício de ser mais sociológico" do que propriamente jurídico, sendo uma concepç\xC3" ...
-
Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?/Popular and democratic constitutionalism: a good idea in contexts of increasing authoritarianism?
... ão nacional mais ampla sobre mobilização social do direito, sugerindo razões para o seu ... Do ponto de vista sociológico, tem-se examinado a existência e o ... às quais esse direito se aplica", problema que, embora não seja exclusivo de região, nela ...
-
Razão e sociedade na teoria da escolha racionalidade
Trata-se de uma resenha do livro “A escolha racional como teoria social e política: uma leitura crítica”, de Bruno Sciberras de Carvalho. A obra analisada consiste em um estudo de Sociologia do Conhecimento sobre a teoria da escolha racional nas Ciências Sociais, uma corrente central no debate político e sociológico contemporâneo. O mérito da obra é explicitar os pressupostos normativos...
... A escolha racional como teoria social e política: uma interpretação crítica ... E outra sobre o problema ... -
Tempo e tempo jurídico em tempos do direito positivo
... Para a consciência social do século XIX, a mutabilidade do direito passa a ... sociológico de positivação. No primeiro, positivação ... Daí o problema da chamada res judicata (coisa julgada), que ...
-
Importância da perícia biopsicossocial como ferramenta na consecução do direito previdenciário à população idosa
... íade de ações é denominada Seguridade Social e visa à proteção do indivíduo nos diversos ... Se a incapacidade já é um problema grave que atinge a população em geral, o que se ... processo biológico, psicológico, sociológico e cultural (VIEIRA, KRAUSE e NASCENTES apud ...
-
Livro II - Da função jurisdicional
... pode esquecer da advertência de que o problema da tutela constitucional de jurisdição é, ... indispensável ordem na vida do grupamento social e se abrir espaço para o caos ou para a anomia ... no processo não é o dado sociológico lide, mas sim as pretensões, em especial a ...
-
Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... O problema suscitado na presente tese doutoral consiste na ... cristaliza inserido no ideário do Estado Social oportuna e esclarecedora a lição de Paulo Luiz ... 248) ... Dentro desse perfil sociológico que o contrato assume, destaque-se a proteção ...
-
Afirmação e destituição de subjetividades: a (in)visibilidade da violência estrutural na perspectiva da demodiversidade contemporânea
Analisa-se, por meio da sociologia re/ exiva e ampla revisão de literatura, as manifestações da violência estrutural em ambiência de riscos e incertezas, investigando seus fundamentos e marcos teóricos conceituais. Realça-se a necessária inserção das discussões acerca desse fenômeno na pauta contemporânea bem como as re/ exões para a visibilidade política historicamente negligenciada.
... de Touraine (1992), demarca-se o campo social 7 para análise da violência. 8 Entende-se, por ... 28, grifo nosso) ... Assim, o problema central do presente texto gira em torno da ... sociológico" da pobreza material e imaterial, assevera-se que \xE2" ... -
Neopatrimonialismo, diferenciação funcional e a relação centro-periferia revisitada
Este artigo tem o objetivo de negar a validade teórica do conceito de neopatrimonialismo, formulado por Simon Schwartzman, para compreender os dilemas de exclusão política do Brasil contemporâneo, pois o conceito é baseado em uma leitura apologética do diagnóstico de Max Weber sobre o Ocidente. A partir da análise bibliográfica, defendemos que o conceito de neopatrimonialismo está preso a uma visã
... mais tenazes do seu pensamento social. E também uma das principais linhas que, com ... (2001), também está relacionado ao problema da diferenciação da esfera política: ... incapaz de romper com o discurso sociológico hegemônico sobre a modernidade (TAVOLARO, 2014), ... -
Regulação das fronteiras da internet: um primeiro passo para uma teoria geral do direito digital
... ser um dos rotores dessa nova textura social. Desse modo, a tecnologia adentra em nossas ... -se pelo marco histórico, sociológico, econômico e pelos dados do caso concreto ” 7 ... Daí porque, diante do problema jurídico, imprescindível a análise do fato ...
-
Abordagem da teoria crítica como alternativa de pesquisa em avaliação políticas públicas
O presente ensaio teórico objetiva discutir o conceito de avaliação de política pública e seus diversos modelos apresentados pela literatura, buscando identificar as suas características e aplicações. Num segundo momento são apresentados alguns conceitos básicos que caracterizam a Teoria Crítica como uma proposta emancipatória de geração de conhecimento onde o contexto, a história e o...
... dessa intervenção na realidade social, em especial no Brasil, em face das grandes ... ço geralmente destinados a amenizar um problema social ou melhorar as condições sociais de um ... érprete - como um intervencionista sociológico (RANTALA; MÄÄTTÄ, 2007). Tal postura deve ... -
Liberdade
... a possibilidade de participar da vida social em sociedade. Para Constant a liberdade dos ... o discurso de ódio é visto como um problema político. Até que ponto a liberdade de ... de relevante conteúdo histórico, sociológico, científico, político ou pedagógico, ofendia ...
-
Espaço público e sociabilidade em contexto de violência urbana
Procurou-se nesse estudo analisar a influência da violência urbana nas interações sociais e no uso espaços públicos pelos jovens residentes em uma cidade média no estado de Minas Gerais. Para tanto, foram aplicados questionários em uma amostra de 618 jovens. Como método de análise utilizou-se a análise exploratória de dados, o qui-quadrado e a regressão logística multivariada binária. De acordo...
... de renda baixa e de maior vulnerabilidade social. Devido à violência, mais de 50% dos jovens ... medo da violência 2 é um erro, pois o problema da insegurança 3 , devido à violência, não ... Nesse sentido, o lazer é o tempo sociológico em que a liberdade de escolha é elemento ... -
Hermann Post
... social, que todos conhecem, mecânica ... jurídico, que pertence ao grupo sociológico, necessário é que primeiro façamos ... povos da Terra; um que é intrincado problema de psicologia, outro que é temeroso problema ...
-
A (des)institucionalização da mediação pelo poder judiciário brasileiro
O texto tem por objetivo analisar a (des)institucionalização da mediação, abordando a sua recepção pelo judiciário brasileiro, para fins de verificar sua aplicação e utilização. Tal objetivo nasce do seguinte questionamento: a mediação foi institucionalizada pelo judiciário brasileiro? Sua aplicação e utilização vem acontecendo de modo linear? A principal hipótese responde de modo negativo à...
... de sua origem e de seu contexto social. Se o processo não resolve, a mediação ... ção a Três: o papel político e sociológico do terceiro no tratamento dos conflitos. In: ... O problema reside, também, na forma como o juiz decide e ... -
Função do Direito do Trabalho
... de natureza econômica, política ou social ... A — FUNÇÃO TUTELAR. Para alguns, o ... ção é posta por Perone como um problema orgânico. Quando o trabalho não se insere no ... ções de trabalho que não é só sociológico, mas, também, jurídico, e que abrange: 1) o ...
-
Ação Civil Pública e Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro: Acesso à Justiça na Defesa de Direitos Humanos em Matéria Ambiental
O texto apresenta a problemática decorrente da inserção da Defensoria Pública no rol de legitimados ativos para propositura da Ação Civil Pública, analisa o papel daquele órgão na defesa de interesses metaindividuais, principalmente na defesa de direitos relacionados ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, com objetivos definidos da seguinte forma: (i) compreender o processo histórico que...
... , assume um perfil jurídico-sociológico e tem por característica a busca por pesquisa ... social, que lhe atribui determinado grau de ineditismo ... terceira parte do texto, denominada “Problema, hipótese, objetivos e variáveis da pesquisa em ... -
Os conflitos fundiários urbanos no processo judicial: possibilidades de aplicação dos meios alternativos para a solução de controvérsias / The urban environmental conflicts in the judicial process: possibilities for the application of alternative means for settlement of disputes
O objetivo do trabalho é verificar a existência de experiências e instrumentos jurídicos alternativos a jurisdição tradicional, capazes de auxiliar na solução dos conflitos fundiários discutidos em processos judiciais. Para isso, apresentou-se o debate acerca do conceito e dos elementos do conflito, delimitando-o no âmbito urbanístico, mais especificadamente, dos conflitos fundiários urbanos...
... judicial, ao responder o seguinte problema: Há experiências e instrumentos jurídicos ... exercendo posições e papéis na ordem social 3 , explica que a sociedade pode ser um “fato ... ção a Três: O Papel Político e Sociológico ... -
Notícias e informações
... as elites do poder – uma análise sociológico-política do Ministério Público brasileiro pós ... ítica, da continuidade da reprodução social da elite integrante do MP a partir da ausência ... de corrupção privada para demonstrar o problema que se enfrenta. Em seguida, é abordado o ...
-
Novas tecnologias na publicidade: o assédio de consumo como dano
... 4. O problema do spam ... 5. O neuromarketing e a tutela do ... -se a maturação do pensamento sociológico, propiciando projeções de uma sociedade de base ... apontar que a publicidade é um fenômeno social importante para a sociedade brasileira, tendo em ...
-
Interesse público e a dogmática do direito administrativo brasileiro: a construção de um conceito
... ) em se preocupar com um processo social mais justo, em que o Direito adquire papel ... social, apoiada em um fundamento sociológico do serviço público, faltando-lhe a perspectiva ... 64 ... O problema jurídico resolve-se juridicamente e resulta que ...