problema social e problema sociológico
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Desemprego e profissionalismo
... DO TRABALHO COM O PROFISSIONALISMO E O PROBLEMA DO DESEMPREGO 114 ... O presente estudo ... Diante deste fato social a pesquisa busca identificar algumas causas e ... Deste “dado sociológico, desta verdade constatada e irrefratável ...
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O princípio da dignidade da pessoa humana
... , devemos buscar o pensamento clássico social e político e ir até as tormentosas questões ... Todavia, o problema é que não se tem um destinatário na órbita ... sociológico ... Na expressa dicção de Paulo de Barros ...
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Propriedade privada como um valor transcendental no direito ocidental e brasileiro
... forma se manifestando a organização social como substrato da estruturação natural do ... As regras do Método Sociológico ... Tradução: Paulo Neves. Rio de ... Janeiro: ... Esta visão não representaria um problema para o desenvolvimento da ordem jurídica ...
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Direito e justiça na perspectiva de Hans Kelsen
Este ensaio busca apresentar o pensamento de Kelsen sobre Direito e Justiça partindo da explicitação na introdução do histórico de vida pessoal/profissional, pela qual passou a formação de seu intelecto, que influenciou na construção de suas teorias. A defesa irrestrita da “pureza” do direito, é desenvolvida no item seguinte, enquanto metodologia para garantir a autonomia do Direito como Ciência.
... , Berlim, Viena, Nova Escola de Pesquisa Social de Nova York, Paris, Salzburg ... 2Carl Schmitt ... qualquer análise de cunho moral ou sociológico ... Para entender Kelsen e a Teoria da Validade ... ça – 2001 (Was ist Gerechtigkeit?); O problema da justiça – 2003 (Das Problem der ... -
Investigação das razões da criminalidade patrimonial
... o embasamento para a análise do conflito social imposto pelo direito penal patrimonialista ... serviu para que, dentro de um viés sociológico, um posicionamento socioeconômico ... crime por necessidade, em virtude de um problema de saúde sofrido por sua filha, motivo pelo qual ...
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Desafios da Lei nº 13.874 para uma Sociedade Viciada em Estado: A Liberdade Econômica como Via de Mão Dupla
... “papel de sujeito do acontecer histórico-social”, não sendo possível reconhecer, no ... 109 RAMOS, Alberto Guerreiro. O problema nacional do Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: Saga, ... origens históricas e do contexto sociológico em que o tema se desenvolve no Brasil, com o que ...
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Liquidação e execução das ações coletivas na justiça do trabalho
... 48, n. 3, 2005, p. 451-490, estudo sociológico interessantíssimo acerca dos efeitos perversos e ... coletivo em razão da transcendência social e da origem comum ... (7) SCHIAVI, Mauro ... E, em caso de algum problema, esse via de regra é corrigido antes da ...
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Conceito de investigação criminal
... , admitimos que o crime é uma realidade social passível de ser conhecida por processos ... O objeto da investigação é um problema saliente da vida, a dificul-dade, a situação ... criminológicos, assim como os sociológico-criminais, que o auxiliarão na compreensão do ...
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Mediação de conflitos coletivos: adequando o acesso à justiça aos conflitos pós-modernos
A globalização trouxe profundas mudanças na sociedade, inaugurando a era pós-moderna e fazendo surgir conflitos massificados e difusos. Surge, diante disso, a preocupação com a maneira adequada de tutelar juridicamente tais situações coletivas no âmbito interno. A noção de acesso à justiça é, assim, revisitada e reconstruída para esse intento. Com a concepção de um modelo de acesso à justiça...
... humana dos grupos envolvidos no problema. O trabalho emprega o método dedutivo, com im ... constructively, strengthening their social relations. It is ... I Universidade Federal de ... O exame histórico e sociológico do problema, como delui das constatações ... -
Estrutura do Estado
... possibilita a integração e a uniicação social ... O Estado compõe a substância e a ... ressaltando apenas o seu aspecto sociológico, outras acres-centando o aspecto jurídico e mais ... Se o problema é sair do estado de natureza para entrar numa ...
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A justiça restaurativa como proposta alter nativa ao paradi gma retributivo
O presente trabalho tem por objetivo fazer uma análise da Justiça Restaurativa como uma alternativa eficaz ao paradigma retributivo punitivo. A importância de tal tema reside no fato de que o arcabouço jurídico punitivo tradicional se apresenta em crise e, por seu caráter burocrático, impessoal e excludente, mostra-se incapaz de resolver os conflitos sociais e reabilitar o infrator. Utiliza- se...
... compromete-se com a inclusão e a justiça social, primando pelo interesse das pessoas envolvidas ... Diante desse problema, o presente trabalho tem por objetivo fazer uma ... modernas, defendida no plano sociológico pelo modelo burocrático weberiano e no âmbito ... -
A proteção estatutária do direito à convivência familiar e comunitária
... o SUAS (Sistema Único de Assistência Social). 1 Registre-se que além do intenso sofrimento ... pegam e leis que não pegam , dado sociológico" que precisa ser diagnosticado com precisão cient\xC3" ... e/ou inócuas e, mais grave ainda com o problema debitado ao CT. Aliás, não basta a equipe ...
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Princípios Jurídicos
... é preciso distinguir entre a previdência social e o Direito Previdenciário. Preceitos técnicos ... A solidariedade é apoio sociológico e econômico do sistema, sem os partícipes ... , ambos impotentes diante da magnitude do problema de conceder serviços médicos à população ...
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Princípios Jurídicos
... é preciso distinguir entre a previdência social e o Direito Previdenciário. Preceitos técnicos ... A solidariedade é apoio sociológico e econômico do sistema, sem os partícipes ... , ambos impotentes diante da magnitude do problema de conceder serviços médicos à população ...
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Capítulo I - Teoria da sentença
... da jurisdição, com destaque para o social que objetiva pacificar com justiça, eliminando o ... problema” que tinha submetido ao judiciário para ser ... sociológico, sintetizando que “interpretar a sentença, no ...
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Direito do trabalho em revista: trabalho e crítica da ideologia na teoria marxista
... ) peculiar de abordagem de seu grande problema teórico: a sociedade capitalista ... Para marx, ... primordialmente justifica a agregação social. mas, além disso, é o modo como o trabalho é ... O sentido sociológico e antropológico, de visão de mundo, de sistema ...
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Ativismo judicial e a justiça do trabalho no contexto da sociedade da informação
... a princípio, um processo de exclusão social, o que se convencionou chamar de exclusão ... tecnologia, e encontra-se aí o grande problema, como descrito por Ari Possidonio Beltran: ... análise sob o aspecto econômico e sociológico a respeito da ocupação dos trabalhadores, no ...
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Direitos econômicos, sociedade e o supremo tribunal federal: observando a atuação da corte no controle abstrato
Este texto examina a atuação do Supremo Tribunal Federal no controle abstrato de normas no ordenamento em relação à proteção dos direitos econômicos previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Por meio da apresentação de uma amostra de julgamentos da corte sobre a matéria, observa-se a operação decisória do tribunal, bem como são delimitados alguns aportes sociológicos...
... , por vezes, acarreta maior turbulência social e, simultaneamente, revela a necessidade de uma ... a juridificação de todo e qualquer problema social. Destaca-se que “é um fenômeno ... ser encaminhada por outro enfoque sociológico a partir das análises da argumentação judicial ... -
A Propriedade Rural sob o Enfoque Ambiental
@3.1 A função social da propriedade rural no ordenamento jurídico ... assim como o de suas famílias (eixo sociológico); (b) explorar a terra com níveis satisfatórios ... Que além do problema da demanda de alimentos e produtos do campo, o ...
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Mediação, famílias e dialogismo: perspectivas para a transformação de conflitos intrafamiliares
... é instrumento de emancipação política e social e não se propõe a ‘viciar’ ou criar ... : problemas fundamentais do método sociológico na ciência da linguagem. Trad. Sheila Grillo e ... a ampliarem sua visão em relação ao problema, permitindo uma cognoscibilidade que se dá por ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... "a) A vida social, num determinado modo produtivo, é resultado da ... O problema da legitimação consiste em individualizar a ... - o confiito se manifesta no plano sociológico, enquanto a lide no plano processual; logo, pode ...
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Ideologías y proceso
O autor analisa a influência e as consequências práticas que a ideologia privatista e a publicista tiveram: nos escopos do processo civil, nos papéis do juiz e das partes, na estrutura do procedimento, na regulação do sistema probatório, nos métodos alternativos de resolução de conflitos, nas convenções processuais, no cumprimento de sentença e nos processos coletivos. Em seguida, descreve como o
... Público, como forma de administrar o problema do déficit de representatividade e de respeitar ... social, la cultura en todas sus manifestaciones, ... de la ciencia jurídica como ciencia sociológico-valorativa, y no formal, una ciencia de problemas ... -
A Justiça de Transição
... humanos , especialmente quanto ao problema da eficácia da legislação que os declara e ... repercutem no contexto ético, político e social do novo regime. É um conjunto interdisciplinar ... crítica de caráter econômico e sociológico, empolgando a juventude acadêmica nas faculdades ...
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Delimitação do objeto e premissas básicas
... E altera-se o mundo social mediante a linguagem das normas, uma classe da ... a moderna literatura jurídica e sociológico-jurídica caracteriza o direito como ... O problema é antes valorativo. A sanção penal destina-se ...
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O direito à cidade e os espaços urbanos vigiados: a tutela dos controles de acesso em cidades inteligentes
... Eis o tema-problema da pesquisa: como se deve elucidar os principais ... o campo do possível em relação à vida social urbana ... 1. LEFEBVRE, Henri. Le droit à la ... , a compreensão sobre o conceito sociológico originalmente proposto por Gary Marx – ...