problema social letra
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A cultura grega: O Problema da Igualdade e da Universalidade
... Numa sociedade em que a vida individual coincide com a vida social, o senhor é o livre e é o político, ao qual incumbe o serviço da ... da aplicação como uma elaboração da lei escrita face a sua letra e indaga da intenção do legislador ... 272 AriSTÓTeLeS. Ética a ...
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Das penas
... objetiva também a recuperação moral e social do condenado. Na prática, a ressocialização ... 117 da Lei de Execução Penal. O problema da superlotação carcerária, enfrentado pelo ... letra expressa de seu inciso II; portanto, ao se ...
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Língua portuguesa
... letra, U; uma primeira palavra, UMA; uma primeira ... -o nos seus códigos como uma necessidade social. 7 Hoje o princípio emancipador, difundido ... 1: Errado ... O problema está no nexo de causalidade afirmado no item ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... carrega o peso cultural de uma história social de cinco séculos de autoritarismo escravista e ... ário forte se apresenta mais como um problema do que como um benefício aos interesses do ... (correspondente à “tradição” ou à “letra da lei”) deve ser mantida, o intérprete, na ...
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Livro II - Do processo de execução
... Dessa forma, o problema relativo à legitimação passiva contém, ... pela integralização do capital social”. Conquanto já não haja, na legislação de ... substituição requerida pelo executado (letra “ a ”, retro) incide no processo do ...
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A constituição brasileira e as políticas de previdência social
... n° 20/98, dividia o inciso em três letras sendo que a redação da letra “a”, dispunha que as contribuições sociais seriam sobre: a) a folha ... 46 ... No que refere ao problema do recolhimento e distribuição das contribuições para a Seguridade ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0201993-62.2018.8.19.0001 (Fazendária), 25-09-2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA PROCESSO Nº 0201993-62.2018.8.19.0001 RECORRENTE: JOSE LUIZ CAVALCANTI FERREIRA DE SOUZA RECORRIDOS: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ RECURSO INOMINADO. ESTÁDIO DO MARACANÃ. CADEIRAS CATIVAS. IMPOSSIBILIDADE DE EXERCER O DIREITO DE USO NOS
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0002656-85.2020.8.19.0013 (Criminal), 31-08-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação nº 0002656-85.2020.8.19.0013 Apelante: Elias de Oliveira Dias Apelado: Ministério Público Relator: Dr. Marcel Laguna Duque Estrada APELAÇÃO CRIMINAL - PORTE DE DROGA PARA CONSUMO PRÓPRIO - CONDENAÇÃO A PENA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE -...
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Hermenêutica, analítica e argumentação: distintas visões sobre a discricionariedade judicial
La crisis que atraviesa la hermenéutica jurídica posee una relación directa con la discusión acerca de la crisis del conocimiento y del problema de la fundamentación, propia del inicio del siglo XX. Se observan varios intentos de establecer reglas o cánones para el proceso interpretativo a partir del predominio de la objetividad o de la subjetividad o, hasta mismo, de conjugar la subjetividad del
... ão acerca da crise do conhecimento e do problema da fundamentação, própria do início do ... alterado, embora não haja alteração na letra da lei ... Mais ainda, segundo o autor, há, ... Não há interpretação sem relação social". É no caso concreto que se dará o sentido, que \xC3" ... -
Parte I - Matemática básica
... -se a fração equivalente que resolve o problema para a variável desconhecida ... Exemplo: Em ... cálculo do “delta”, representado pela letra grega ∆. Assim: ... Se Δ > 0, a equação ... (Auditor Fiscal da Previdência Social – ESAF) ... Numa pesquisa amostral, ...
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Ética profissional
... anônima, de grande porte, cujo objeto social é o comércio de produtos eletrônicos ... letra morta a prerrogativa em comento; C: incorreta ... ão Paulo e filial em Brasília, não há problema em o advogado Antônio constituir sociedade ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... ius , como fator de manutenção da ordem social, disciplinando os comportamentos e as atitudes ... da pessoa jurídica, ao mostrar que o problema não reside no próprio instituto, mas no mau uso ... intacta, mas não podemos levar ao pé da letra o referido juízo de valor. Imagine-se a ...
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Direito tributário e processual tributário
... como princípio constitucional sensível na letra "c" do inciso VII do art ... 34 da CF/88 4 ... Assim, ... de inconstitucionalidade da contribuição social" prevista na Lei n.7.689/88 se manteve com a ediç\xC3" ... O problema inicial é que a anterioridade exige que a ...
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Acordao N° 1334099 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2021
Apelação. Remessa necessária. Improbidade administrativa. Inquérito civil público. Negócio jurídico. Prestação de serviços de disponibilização, implementação, operação e unificação de sistemas informatizados de gestão previdenciária. Cumulação indevida de distintos objetos em negócio jurídico único. 1. A configuração do delito denominado improbidade administrativa resulta da violação legal a um...
... ça de Defesa do Patrimônio Público e Social do Ministério Público do Distrito Federal e ... 2º, letra" “c”, da Lei nº 4717/1965. Por isso, a senten\xC3" ... 11. Além do problema essencialmente lógico e silogístico constatado ... -
O imposto sobre operações de circulação jurídica de mercadorias e prestações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação
... O Antigo Problema dos Créditos de ICMS Acumulados por Exportadores ... na nota fiscal um algarismo em vez de uma letra na descrição do produto isento.” (Conselho ... integram e viabilizam o objeto social da recorrente.” (STJ, Segunda Turma, REsp n˚ ...
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Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
... da vontade do rei; no Estado de Bem-Estar Social, ante a insuficiência do modelo anterior atender ... , embora, na prática, o que observa é o problema da psedocolegialidade (STRECK, 2014; THEODORO ... , a vinculação estrita do juiz à letra da lei já não é possível nem desejável, ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... e aplicabilidade da legislação social e facilita o acesso daqueles que vivem do ... comissionado, antes de se tratar de um problema de direito trabalhista a questão deve ser ... ção, além de melhor corresponder à letra e ao espírito do art. 651, caput e §§, da ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001912-42.2017.8.19.0063 (Criminal), 29-08-2019
PROCESSO Nº 001912-42.2017.8.19.0063 RECORRENTES: Cleyton Luis Calixto da Silva RECORRIDO: Ministério Público Estadual APELAÇÃO CRIMINAL. POSSE DE DROGAS. REVELIA DECRETADA. CONDENAÇÃO DO APELANTE PENA DE 4 MESES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE. RECURSO DEFENSIVO COM PRELIMINARES VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA RESERVA LEGAL, ABOLITIO CRIMINIS, INVIOLABILIDADE À VIDA PRIVADA E À...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Mas é justamente este o problema 412 ... consigo arma proibida ou objetos mencionados nas letras b a f e letra h do parágrafo anterior.”) bem flexível, equivalente à reasonable ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... reservavam uma interpretação que tornava letra morta tal disposição, explico: a boa-fé que ... impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes ... estariam concluso isso era um grande problema". Qualquer advogado da velha guarda sabia de antem\xC3" ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... , “não existe nenhum fundamento humano, social" e ético para que o sacrifício da pena seja tamb\xC3" ... : em sentido contrário, entendendo ser problema atribuível ao Estado, conclusão segundo a qual ... letra expressa de seu inciso II; portanto, ao se ...
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O papel do judiciário, o estado de direito e o chamado 'ativismo judicial' na doutrina brasileira
A Constituição Federal de 1988 torna o Estado mais intervencionista principalmente por ampliar o rol de direitos fundamentais que exigem uma prestação do Estado e por estender sua normatividade a áreas do Direito até então regradas pela legislação infraconstitucional. Esse novo paradigma impeliu o judiciário a uma atuação mais ampla, a chamada "judicialização". Além disso, parte da doutrina...
... jurídica brasileira aponta para o problema do “ativismo judicial” como uma ampliação ... judicial à ideia de mutação normativa e social via de solução de casos concretos pelo ... 19 STRECK, Lênio Luiz. Aplicar a “Letra da Lei” é uma atitude positivista? ... -
As transformações do campo judiciário na república
... orientando para aspectos micro do espaço social representado no campo, ensejando uma ... é o que ocorreria se levássemos ao pé-da-letra a consideração de Bourdieu quanto à autonomia ... O centro do problema está, pois, em eliminar estes três tipos de ...
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Frases históricas usadas no Tribunal do Júri
... togado, que está jungido e acorrentado à letra da lei. O júri, para condenar ou absolver, pode ... é o que de pior pode haver para a vida social.” (Carlos Ayres de Britto, Min. do STF) ... 85. “[ ... ] O problema do fundamento dos direitos humanos teve sua ...
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Direito de família
... seu filho; h) princípio da função social da família: previsto no art. 226 da CF, ... que remetemos o leitor ao item 7.1.2., letra" “g”; b) consentimento (art. 1.514 do CC): \xE2" ... prole o casamento; uma vez que não haja problema, nubentes recebem certificado pré-nupcial; o ...