problemas jurídicos transferência eletrônica dados edi
3000 resultados para problemas jurídicos transferência eletrônica dados edi
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Tributação na economia digital: limites e desafios
...Alguns exemplos nesse sentido pode ser dados como pas - síveis de melhoria do sistema ..., de 1º de março de 1989; viii) transferência de crédito acumulado para empresa não ... “o objetivo de enfrentar os atuais problemas do sistema tributário brasileiro que prejudicam ... cum - pram tais regras e princípios jurídicos. É estranho encontrar economistas, que se dizem ... notificação será expedida por via eletrônica ou postal para o endereço do de - vedor e será ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... denunciados que tiveram o sigilo de seus dados afastados, considerados os valores relativos à ..., o Órgão Especial indeferiu a transferência do investigado Leonardo Safi de Melo para Sala de ...- mensagem eletrônica (Id. 136784490) pela qual noticiada a prolação ... participou do julgamento, em razão de problemas técnicos (instabilidade do wi-fi). Suspeito o ..., serão desenvolvidos argumentos jurídicos" que, em essência, pregam o reconhecimento do car\xC3"...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... das circunstâncias concretas e dos dados objetivos que evidenciem, no caso examinado, a ...TRANSFERÊNCIA PARA TERCEIRO – MODALIDADE DE PRÉ-PAGO – ... os fatos relevantes e os fundamentos jurídicos do pedido, os quais guardam adequada correlação ... o agendamento de uma transferência eletrônica disponível TED, no valor de R$ 5.000,00 ..., há muito transbordaram os pequenos problemas do dia a dia da vida em sociedade. Por tais ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... das circunstâncias concretas e dos dados objetivos que evidenciem, no caso examinado, a ...TRANSFERÊNCIA PARA TERCEIRO – MODALIDADE DE PRÉ-PAGO – ... os fatos relevantes e os fundamentos jurídicos do pedido, os quais guardam adequada correlação ... o agendamento de uma transferência eletrônica disponível TED, no valor de R$ 5.000,00 ..., há muito transbordaram os pequenos problemas do dia a dia da vida em sociedade. Por tais ...
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As contratações eletrônicas interempresariais e o princípio da boa-fé objetiva: o caso do edi
...2 A contratação eletrônica no ambiente empresarial. 3 O princípio da ...: o EDI (Intercâmbio Eletrônico de Dados ou Eletronic Data Interchange ). A definição ..., que define EDI como “ a transferência eletrônica de computador para computador de ... o acordo-tipo relativo aos aspectos jurídicos da transferência eletrônica de dados e define ..., segundo Lorenzetti, 20 os principais problemas jurídicos do comércio eletrônico são: ...
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E-commerce e marketplaces: responsabilidade civil na relação de consumo eletrônica
... servem para receber, guardar e retransmitir dados) não são a essência do ciberespaço. Formam ...Na pós-modernidade, as soluções dos problemas não resultam apenas do racionalismo, do ... Data Interchange ) que consiste na transferência eletrônica de documentos e EFT ( Eletronic Funds ..., destinada à produção de efeitos jurídicos existenciais e patrimoniais, não só entre os ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... truncada, lacunosa ou em desacordo com os dados constantes do inquérito; b) a inserção de ..., carta, telegrama ou correspondência eletrônica, dando-lhe de tudo ciência. . 780 . Tratado ... constam nos autos motivos lógicos ou jurídicos para que sejam repetidos todos os atos ... lugar, admitindo-se inclusive a transferência para a capital do estado, no caso da ... No contexto prático, há dois problemas detectados quando a única tese é a de negativa ...
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Da penhora
...Grande parte dos problemas vividos nas execuções trabalhistas situa-se no ... que tem o devedor em conseguir a transferência de seus bens, assim como de ativos ?nanceiros, o ... de so?sticada tecnologia de criptogra?a de dados. Econômico: Com a utilização da Internet, ... RENAJUD versão 1.0 é uma ferramenta eletrônica que interliga o Poder Judiciário e o ... imóvel e da segurança dos negócios jurídicos, exige a lei que a transferência da propriedade ...
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Acórdão Nº 0002861-24.2013.8.24.0045 do Terceira Câmara Criminal, 14-09-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS - RÉUS SOLTOS - CRIME DE PECULATO (CP, ART. 312, § 1º, C/C ARTS. 29 E 327, § 1º) - SENTENÇA CONDENATÓRIA COM "EMENDATIO LIBELLI" PARA O DELITO PREVISTO NO ART. 1º, I, DECRETO LEI N. 201/1967 C/C ART. 29 DO CP - INSURGÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DOS SETE ACUSADOS.INÉPCIA DA DENÚNCIA ARGUIDA PELOS RÉUS L. DE S. B. P. E R. H. - NÃO OCORRÊNCIA - EXORDIAL ELABORADA DENTRO DOS...
... feito em 18.9.2008, através de transferência eletrônica de dinheiro (TED) determinada pelo ... recorda o que disse; que também possui problemas de memória, estando muito desgastada por estar ...ção eram embasadas em pareces jurídicos, de forma que se o parecer não fosse, sua ... ir à rua para elaborar o projeto, pois há dados na prefeitura que podem ser utilizados, sendo que ... -
Um direito que não quer ter culpa? Abuso de posição dominante
... setores da informática e da proteção de dados". . §51. Preocupado com questões de ordem pragm\xC3"...ções para zonas onde os bens jurídicos que protege têm maior densidade, possa conduzir ... Frankfurt”, contrária ao combate dos problemas da sociedade moderna marcada pelo risco - como o ...íntese, que não estava em causa a transferência de responsabilidade penal ou contraordenacional ...
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Lei modelo da uncitral sobre o comércio eletrônico
... de informação na forma de mensagem de dados usada no contexto*** de atividades ... Entende-se por "mensagem eletrônica" a informação gerada, enviada, recebida ou ...transferência eletrônica de computador para computador de ... Não se negarão efeitos jurídicos, validade ou eficácia à informação apenas ... relatório sugeria-se que, como esses problemas eram essencialmente de direito comercial ...
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Comentários à Instrução Normativa SLTI n° 04, de 11 de Setembro de 2014
..., o Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, por inter-médio dos respectivos ... de dados através de computação eletrônica, e outros correlatos. @@@@2.2.1 Observação ... que a eletrônica não resolve todos os problemas nem do ser humano nem da Administração ... é a impossibili-dade de transferência a terceiros. A realidade, entretanto, tem ...jurídicos da licitação homologada e adjudicada:. a) o ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... avaliação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. (GTLGDP) do Hospital das Clínicas da ...resolução de problemas" operacionais;. Atuação estreita com as áreas t\xC3"...jurídicos estarão voltados ao aprimoramento da. Política ... digitais, incluindo assinatura eletrônica. de documentos;. proposições que orientarão o ...tação, o INCI prevê ainda a. transferência dos Recursos de Contingência remanescentes do ...
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Acórdão Nº 0002861-24.2013.8.24.0045 do Terceira Câmara Criminal, 09-11-2021
PROCESSUAL PENAL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS COM VISTAS À REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - AUSÊNCIA DE AMBIGUIDADE, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO (CPP, ART. 619) -IMPOSSIBILIDADE."Os embargos de declaração são cabíveis somente nas hipóteses de ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão ocorridas no acórdão embargado, sendo inadmissíveis quando, a pretexto da necessidade de esclarecimento,
... Decreto-Lei n.º 207/67), cujos bens jurídicos tutelados são notoriamente distintos, sendo que ... recorda o que disse; que também possui problemas de memória, estando muito desgastada por estar ... perguntado porque não foi feita a transferência para Ronaldo, informou que este só aceitaria ... ir à rua para elaborar o projeto, pois há dados na prefeitura que podem ser utilizados, sendo que ... 18.9.2008, através de transferência eletrônica de dinheiro (TED) determinada pelo denunciado ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
...d) transmitir os dados da inscrição;. e) imprimir o boleto bancário, ...transferência eletrônica, DOC, ordem de pagamento ou ...c1) na hipótese de serem verificados problemas técnicos no. computador e/ou software ...Jurídicos...