Procedimento Cautelar
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Acórdão nº AgRg no REsp 1228892 / SC de T1 - PRIMEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO. RECURSO INTERPOSTO ANTES DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO ELETRÔNICO. TEMPESTIVIDADE. PRECEDENTES. SUSPENSÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DESAPROPRIAÇÃO MEDIANTE LIMINAR EM AÇÃO CAUTELAR. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. 1. É firme a jurisprudência desta Corte Superior de Justiça
... TEMPESTIVIDADE. PRECEDENTES. SUSPENSÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DESAPROPRIAÇÃO MEDIANTE LIMINAR EM AÇÃO CAUTELAR ... -
Acórdão nº 2016/0119514-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. AMEAÇA ÀS TESTEMUNHAS. FORNECIMENTO DE ENDEREÇO RESIDENCIAL DE TERCEIRA PESSOA A QUAL NÃO DEMONSTRA VÍNCULO (TENTATIVA DE SE FURTAR À APLICAÇÃO DA LEI PENAL). NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DA...
... cautelar, mesmo após o encerramento da instrução, para ... acautelar o meio social, mormente no procedimento do Tribunal ... -
Acórdão nº 2012/0209574-3 de T4 - QUARTA TURMA
... firme no sentido de que o procedimento de dúvida suscitado ... segurança e julgar prejudicada a Medida Cautelar ...
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Acórdão Inteiro Teor nº CauInom-48241-34.2010.5.00.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AÇÃO CAUTELAR. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO NO RECURSO PRINCIPAL. PERDA DO OBJETO. A superveniência de decisão no recurso principal implica a perda do objeto da ação cautelar que tinha por objetivo atribuir efeito suspensivo a recurso de revista, já que, a teor do art. 796 do CPC, -o procedimento cautelar pode ser...
... A C Ó R D Ã O ... (3ª Turma) ... GMMGD/ja/ef AÇÃO CAUTELAR. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE ... 796 do CPC, "o procedimento cautelar pode ser instaurado antes ou no curso do processo principal e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº CauInom-6133-53.2011.5.00.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
AÇÃO CAUTELAR. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO NO RECURSO PRINCIPAL. PERDA DO OBJETO. A superveniência de decisão no recurso principal implica a perda do objeto da ação cautelar que tinha por objetivo atribuir efeito suspensivo a recurso de revista, já que, a teor do art. 796 do CPC, -o procedimento cautelar pode ser...
... A C Ó R D Ã O ... (3ª Turma) ... GMMGD/ja/mag AÇÃO CAUTELAR. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE ... 796 do CPC, "o procedimento cautelar pode ser instaurado antes ou no curso do processo principal e ... -
Acórdão nº 2015/0233461-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, firmou-se no sentido de que o habeas...
... se cogitar o excesso de prazo da prisão cautelar", a delonga ... excessiva deve ter sido originada de\xC2" procedimento omissivo do ... -
Acórdão nº 2015/0088008-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. HOMICÍDIO QUALIFICADO, UM CONSUMADO E OUTRO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de...
... 3. A prisão cautelar é medida excepcional e deve ser decretada apenas ... excessiva deve ter sido originada de procedimento omissivo do ... -
Acórdão nº REsp 1217119 / PR de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 6º, § 7º, DA LEI N. 8.629⁄93. AÇÃO CAUTELAR" DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS QUE JUDICIALIZOU O PROCESSO DE RENOVAÇ\xC3" ... expropriados tomaram as medidas cabíveis para implementar o procedimento de renovação de pastagens, sendo desinfluente, para esse mister, o fato ...
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Acórdão nº 2015/0121236-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ANTES DO JULGAMENTO DA MEDIDA CAUTELAR" NA ADI ... 4.264/PE. INTIMAÇÃO PESSOAL DOS INTERESSADOS.\xC2" ... 2. A citação dos interessados, no procedimento" ... demarcatório de terrenos de marinha e acrescidos,\xC2" ...
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Lei nº 14.112 de 24/12/2020. Altera as Leis n°s 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.929, de 22 de agosto de 1994, para atualizar a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária.
... arbitragem, não impedindo ou suspendendo a instauração de procedimento arbitral ... para requerer recuperação judicial obter tutela de urgência cautelar, nos termos do art. 305 e seguintes da Lei nº 13.105, de 16 de março de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº CauInom-9402-66.2012.5.00.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO CAUTELAR. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO NO RECURSO PRINCIPAL. PERDA DO OBJETO. A superveniência de decisão no recurso principal implica a perda do objeto da ação cautelar que tinha por objetivo atribuir efeito suspensivo a recurso de revista, já que, a teor do art. 796 do CPC, -o procedimento...
... (3ª Turma) ... GMMGD/ja/mag AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO CAUTELAR. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE ... 796 do CPC, "o procedimento cautelar pode ser instaurado antes ou no curso do processo principal e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº CauInom-6042-89.2013.5.00.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO CAUTELAR. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO NO RECURSO PRINCIPAL. PERDA DO OBJETO. A superveniência de decisão no recurso principal implica a perda do objeto da ação cautelar que tinha por objetivo atribuir efeito suspensivo a recurso de revista, já que, a teor do art. 796 do CPC, -o procedimento...
... CAUTELAR. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE ... 796 do CPC, "o procedimento cautelar pode ser instaurado antes ou no curso do processo principal e ... -
Acórdão nº HC 171156 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO CAUTELAR. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. DETERMINADA A SOLTURA DA PACIENTE ... PROCEDIMENTO" ESPECIAL DA LEI 11.343⁄06. INOBSERVÂNCIA. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. P\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº CauInom-4453-33.2011.5.00.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Octubre de 2012
AÇÃO CAUTELAR. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO ENQUANTO PENDENTE JULGAMENTO DO RECURSO DE EMBARGOS EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO DO RECURSO PRINCIPAL. PERDA DO OBJETO. A superveniência de decisão do recurso principal implica a perda do objeto da ação cautelar que tinha por objetivo suspender a execução, enquanto pendente de julgamento o apelo interposto nos...
... A C Ó R D Ã O ... (3ª Turma) ... GMMGD/pmn/jr ... AÇÃO CAUTELAR. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO ENQUANTO PENDENTE JULGAMENTO DO RECURSO DE ... 796 do CPC, "o procedimento cautelar pode ser instaurado antes ou no curso do processo principal e ... -
Acórdão nº 2014/0263137-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO. INTERNAÇÃO PROVISÓRIA MANTIDA NO JULGAMENTO DO RECURSO DA DEFESA. MEDIDA CAUTELAR QUE PERDUROU POR MAIS DE 7 MESES E FOI DECLARADA EXTINTA ANTES DO JULGAMENTO DA APELAÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. ORDEM CONCEDIDA. 1. Consoante...
... MEDIDA CAUTELAR QUE PERDUROU POR MAIS DE 7 ... DECLARADA ... do procedimento judicial desde o recebimento da representação, pois ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ROAC-2028900-36.2007.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Agosto de 2010
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO CAUTELAR. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA EMPRESA FRIS MOLDUCAR FRISOS E MOLDURAS PARA CARROS LTDA. NATUREZA ACESSÓRIA DO PROCESSO CAUTELAR. Nos termos do art. 796 do Código de Processo Civil, o procedimento cautelar é sempre dependente do processo principal, dispondo o art. 807, também do CPC, que as medidas cautelares conservam a sua...
... A C Ó R D Ã O ... GMDMC/Ac/nc/sm RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO CAUTELAR. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA ... Nos termos do art. 796 do Código de Processo Civil, o procedimento cautelar é sempre dependente do processo principal, dispondo o art. 807, ... -
Acórdão nº REsp 1087170 / GO de T3 - TERCEIRA TURMA
... LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA. POSSIBILIDADE. LIMITES. PROCEDIMENTO JUDICIAL CABÍVEL PARA COBRANÇA. TUTELA CAUTELAR. PEDIDO FORMULADO NO ...
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Acórdão nº 2008/0251030-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... IMÓVEL. DIREITO DE PREFERÊNCIA. VENDA POSTERIOR À IMPETRANTE. CAUTELAR. BLOQUEIO DA MATRÍCULA. AUSÊNCIA DE PROVAS. INDEFERIMENTO DA INICIAL ... de terceiros que obtiveram o direito de preferência em procedimento licitatório ... II - Naquela cautelar e ordinária respectiva, se ...
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Acórdão nº 2007/0275039-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... na Lei 8.397/92, no sentido de que: "O indeferimento da medida cautelar fiscal não obsta a que a Fazenda Pública intente ação judicial ... Ativa, nem influi no julgamento desta, salvo se o juiz, no procedimento", cautelar fiscal, acolher a alegação de pagamento, de compensaçÃ\xC2" ...
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Acórdão nº 2007/0276836-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... na Lei 8.397/92, no sentido de que: "O indeferimento da medida cautelar fiscal não obsta a que a Fazenda Pública intente ação judicial da ida Ativa, nem influi no julgamento desta, salvo se o juiz, no procedimento, cautelar fiscal, acolher a alegação de pagamento, de compensação, de ...
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Acórdão nº 2011/0228462-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA E TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. PRESCRIÇÃO VIRTUAL. QUESTÃO NÃO SUBMETIDA À ANÁLISE DO TRIBUNAL A QUO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO INSTITUTO. PRECEDENTES. NULIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL. NÃO OCORRÊNCIA. EXAURIMENTO DAS...
... procedimento profundo revolvimento do contexto fático-probatório ... da ação penal ... 3. É legítima a prisão cautelar" decretada com o fim de garantir a ... aplicação \xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0330602-8 de T6 - SEXTA TURMA
... DROGAS. PRISÃO CAUTELAR. FUNDAMENTAÇÃO E EXCESSO DE ... SUPERVENIÊNCIA ... INTERROGATÓRIO. ... INÍCIO DA INSTRUÇÃO. PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI N.º ...
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Acórdão nº 2010/0025167-0 de T6 - SEXTA TURMA
... PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. DECRETO CAUTELAR FUNDADO EM DADOS CONCRETOS. PROCEDIMENTO DO CRIME. GRAVIDADE ESPECÍFICA ...
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Em vigor
Código Brasileiro de Aeronáutica
... possuir o certificado de que trata este artigo, obedecido o procedimento regulamentar ... § 2° Todo explorador ou operador de aeronave deve ... ório, ressalvados os casos de execução judicial ou de medida cautelar; ... k) transportar, ciente do conteúdo real, carga ou material ...
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Acórdão nº 2015/0085625-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. PRISÃO CAUTELAR MANTIDA COM A SENTENÇA CONDENATÓRIA. FIXAÇÃO DO REGIME SEMIABERTO. POSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO. DADOS CONCRETOS. PROCEDIMENTO DO CRIME. TRANSPORTE DE ENTORPECENTE PARA O INTERIOR DE PRESÍDIO. GRAVIDADE ESPECÍFICA. 1. A jurisprudência dominante neste Tribunal é no sentido de reconhecer possível,...
... : AMANDA MARIA DA SILVA (PRESO) ... CORPUS . PRISÃO CAUTELAR MANTIDA COM A ... CONDENATÓRIA. ... DADE. FUNDAMENTAÇÃO. DADOS ... CONCRETOS. PROCEDIMENTO DO CRIME. TRANSPORTE DE ...