procedimento metodológico no direito penal

1172 resultados para procedimento metodológico no direito penal

  • Independência como indiferença: a face jurídica da multiplicidade institucional em casos de corrupção
    ... Maíra Rocha Machado* ... FGV Direito SP – São Paulo, Brasil ... 1. Introdução ... entre as áreas jurídicas: entre o direito penal e o direito civil, entre o direito penal e o ... procedimento também regulado pelo direito. Trata-se do que ... ção de um quadro teórico e metodológico que favorecesse a reflexão jurídica sobre a ...
  • Violência institucional à condição de mulher reflexos da cultura colonial no judiciário do oeste catarinense

    Analisar a condição de subalternidade e desigualdade vivenciada pela mulher com vistas a trajetória sócio-histórico-jurídica empreendido pelo colonialismo e colonialidade na América Latina. A problemática investigou a existência de um tratamento desigual e discriminatório da mulher enquanto violência institucional no Poder Judiciário no Oeste do Estado de Santa Catarina. O procedimento...

    ... O procedimento metodológico adotado centrou-se no contexto de ... 6 Revista Direito" e Justiça: Reflexões Sociojurídicas Santo \xC3" ... da vida real no devido processo judicial penal" ... Introdução ... Revista Direito e Justi\xC3" ...
  • Os fundamentos constitucionais do direito à diversidade
    ... Aqui, por uma questão de recorte metodológico, não se fará uma reconstrução histórica do ... , porque tal separação entre procedimento e conteúdo é impossível de ser feito. Assim, o ... hermenêutica de controle da decisão penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013 ...
  • A Evolução legislativa da fauna silvestre brasileira e os (des)caminhos de sua proteção jurídico-normativa

    O presente artigo tem como objetivo tratar acerca da evolução legislativa no que tange à fauna silvestre brasileira e os rumos traçados em direção à sua real proteção jurídica. O tema perpassa desde os primórdios da previsão normativa dos animais silvestres no Brasil, abordando as principais Leis, Convenções, Decretos e sua garantia Constitucional, e quais seus respectivos avanços e retrocessos....

    ... Prof. Dr. dos Programas de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas ... -se da pesquisa bibliográfica como procedimento metodológico para consecução dos objetivos ... que couber, normas do Código de Processo Penal (art. 34). Tal previsão gerou à época grande ...
  • Hermenêutica filosófica e direito penal

    O operador do Direito sempre se viu diante de um desafio, qual seja a interpretação na norma e, consequentemente, a solução do caso apresentado perante o órgão judicial. Por muito tempo este operador do Direito trabalhou diante de uma hermenêutica assentada sobre uma matriz metodológica, que tinha a lei como eixo do discurso do Direito. Este entendimento se viu superado, uma vez que o ordenamento

    ... São também sujeitas à interpretação de cunho metodológico aquelas normas explicativas que visam trazer ao Direito Penal alguma ... fim, existem normas complementadoras que visam integrar algum procedimento trazendo parâmetros ao aplicador do Direito, neste sentido, podemos citar ...
  • Poder judiciário e meio ambiente: uma gestão judiciária sustentável

    O presente artigo objetiva examinar a colaboração dos órgãos do Poder Judiciário para a redução de impactos ambientais, através da organização de uma gestão judiciária sustentável. Tal pretensão justifica- se pelo cenário marcado, de um lado, pela crise ecológica, à vista do consumismo, da superprodução e da prioridade de lucro rápido e, de outro vértice, pela a emergente conscientização de...

    ... Revista da Faculdade de Direito da FMP, Porto Alegre, v. 14, n. 1, p. 76-86, ... Globalização Econômica e Direito Penal. São Paulo: Revista de Ciências Penais da ...
  • Responsabilização na legislação brasileira: análise do princípio do ne bis in idem
    ... respeito do processo de responsabilização penal e administrativo, ligado diretamente à o do Direito Penal e do Direito Administrativo Sancionador. No ... a busca do legislador por um procedimento punitivo mais efetivo. Somados aos compromissos ... ção que nos levará ao recorte metodológico sobre o bis in idem , é necessário demonstrar ...
  • Hermenêutica jurídica e teoria dos valores
    ... Sobre o plano de conteúdo do direito; 6. Percurso da construção do sentido dos ... , é dissimulada por um processo metodológico assegurador da verdade dos conteúdos ... , trazemos um exemplo no âmbito do direito penal, que serve também para demonstrar que o ...
  • Introdução ao direito processual do trabalho
    ... No procedimento sumaríssimo também já havia, a nosso ver, ... ãos jurisdicionais que tenham competência penal; ... IX – causa que exija urgência no ... Do ponto de vista metodológico, e por ser integrante do direito processual, ...
  • Hermenêutica, analítica e argumentação: distintas visões sobre a discricionariedade judicial

    La crisis que atraviesa la hermenéutica jurídica posee una relación directa con la discusión acerca de la crisis del conocimiento y del problema de la fundamentación, propia del inicio del siglo XX. Se observan varios intentos de establecer reglas o cánones para el proceso interpretativo a partir del predominio de la objetividad o de la subjetividad o, hasta mismo, de conjugar la subjetividad del

    ... êutica jurídica praticada nas escolas de direito e nos tribunais, onde ainda predomina o método, ... Processo Penal ... 23. ed. São Paulo: Saraiva. 2002. p. 125 ... Consequentemente, o método (o procedimento discursivo) sempre chega tarde, porque pressupõe ... metodológico”. O intérprete não “domina” a tradição ...
  • Limites à generalização da jurisprudência como fonte do direito

    O presente estudo tem como objeto os limites da jurisprudência portuguesa e brasileira, como de fonte do Direito, tomando como referência os sistemas de precedentes de origem anglo-saxônica e do sistema do Civil Law. Com o pressuposto de que o exame da jurisprudência na atualidade requer análise em perspectiva de sua evolução, definiu-se como objetivo específico analisar a atuação das cortes no...

    ... Do ponto de vista metodológico, trata-se de estudo descritivo, cujas fontes ... ão de cúpula do Poder Judiciário, procedimento pelo qual o órgão cria normas jurídicas que ... penal e contencioso administrativo não obrigam os ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001638-32.2011.5.06.0021), 18-07-2013

    EMENTA: DANO MORAL. PRESENÇA DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES. INDENIZAÇÃO DEVIDA. Para que o dano moral se torne quantificável - se assim se pode afirmar -, para efeitos jurídicos, o assédio moral em um momento preliminar há de receber tratamento metodológico específico, no que respeita à identificação dos seus elementos caracterizadores, haja vista que o ordenamento jurídico brasileiro não dispõe

    ... direito subjetivo, sob pena de afronta ao disposto no ... primeira r é , comprova que era procedimento da reclamada contratar o empregado para realizar ... é dio sexual, j á tipificado no C ó digo Penal, o ass é dio moral ainda n ã o faz parte, a ...
  • Prolegômenos
    ... realizar, inevitavelmente, um corte metodológico, posto que é impossível abarcar todo o ... Fontes do direito tributário. 2. ed. São Paulo: Noeses, 2006, p ... de. Controle da legalidade na execução penal: relexões em torno da jurisdicionalização ... ém apenas normas de organização e procedimento”, “não exclui diretamente nada como um ...
  • A competência do juiz das garantias

    Este trabalho objetiva examinar as hipóteses de competência do juiz das garantias previstas no art. 3º-B do Código de Processo Penal, criado pela Lei 13964/19, mais conhecida como Pacote Anticrime. O procedimento metodológico utilizado neste trabalho consiste na análise do texto legal pertinente, compatibilizando-o com o ordenamento vigente no Brasil. Almeja-se que os resultados desta abordagem...

    ... 3º-B do Código de Processo Penal, criado pela Lei 13964/19, mais conhecida como cote Anticrime. O procedimento metodológico utilizado neste trabalho consiste ... 1 Advogada. Professora de Direito Processual Penal. Doutoranda e Mestre em Direito ...
  • Referências
    ... Direito democrático. Revista de Direito Administrativo ... BRASIL. Código de Processo Penal ... Vade Mecum. 29. ed. São Paulo: Saraiva, 2020 ... ões sobre o direito fundamental a um procedimento trabalhista justo como fator de controle do poder ... , questão-de-direito ou o problema metodológico da juridicidade ... Coimbra: Almedina, 1967 ...
  • A prova no procedimento e no processo administrativo tributário
    A PROVA NO DIREITO TRIBUTÁRIO ... CAPÍTULO 8 ... A PROVA NO ... ção de uma pena fiscal concretiza a norma penal tributária , em cuja hipótese se integra um ... estudo, porém, efetuamos corte metodológico que permite identificar a relação entre tais ...
  • Conteúdo normativo e classificação das normas
    ... do livro (quando tratamos do conceito de direito), que todo nome geral ou individual cria uma ... da classe depende sempre do corte metodológico pressuposto ... Entre duas classes podem ... ência deste contrato determinam qual procedimento deve ser celebrado para a existência de uma ... capituladores de crimes no direito penal. Sabemos, por exemplo, que para realização de ...
  • Jurisprudência e controle da legalidade
    ... mais recente se percebem, na legislação penal e na teoria do Direito Penal, tendências que ... confirma a validade do pressuposto metodológico que, partindo da importância das relações ... O mesmo procedimento se repete na execução penal (Lei n.º ...
  • Processo não pode sufocar os direitos que nele são discutidos

    Opinião: Processo não pode sufocar os direitos que nele são discutidos

    ... Ainda hoje, no raiar de seu contato com o direito processual, o estudante é torpedeado por ... , emancipadas do purismo metodológico e conceitual da Escola Sistemática, o ... o fenômeno processual como um todo (civil, penal, administrativo, eleitoral etc.), postulando o ... de que o resultado obtido no procedimento judicial não certifica que verdade ou justiça ...
  • Plano pragmático das nulidades processuais penais
    ... do reconhecimento da nulidade em processo penal ... A fundamentação de uma teoria da nulidade ... No direito, é essencial à produção de efeitos jurídicos ... pratiche che conciliano rigore metodológico e prospettiva critica” 366 ... O rigor ... que objetivam “salvar” o procedimento conduzido com desrespeito às leis do processo ...
  • As Antinomias em Direitos Humanos
    ... Um dos problemas nucleares na teoria do direito é o choque de princípios, tema pelo qual ela se ... 485 do Código de Processo Civil, o procedimento denominado querela nullitatis (nulidade do ... artigos 124, 126 e 128, I e II do Código Penal brasileiro. 200 A jurisprudência dominante tem ... ções comunitárias – um processo metodológico que espelhava, portanto, uma lógica dialética, ...
  • Cautelaridade penal ou controle social? Um olhar crítico sobre as prisões cautelares no Brasil

    Nos últimos anos, diversos estudiosos da questão criminal têm observado o recrudescimento do poder punitivo, que vem apresentando um caráter notadamente autoritário, com um exponencial aumento no número de pessoas presas, com destaque, no Brasil, para o número de presos cautelares. Com base nisso, este trabalho busca, a partir do referencial teórico da criminologia crítica, lançar um outro olhar...

    ... , algo que "não visa a satisfação de um direito" ( ... ), mas, sim, a assegurar a sua futura satisfa\xC3" ... objetivo é assegurar a eficácia do procedimento definitivo, só sendo, portanto, cautelar de ... óricos incidiriam no dito "vício metodológico" ou "ideológico", quando dissessem o que a pena ...
  • Imperativismos do século XIX: Savigny, Jhering, Thon e a allgemeine rechtslehre
    ... direito é a coerção exercitada pelo estado no curso da ... indivíduos), (b) o individualismo metodológico (apenas os indivíduos operam, as ações sociais ... do direito privado, a ciência do direito penal, a ciência do direito processual, a ciência do ... um órgão diferente e/ou requer um procedimento complicado qualquer ... 9. IMPERATIVISMO E ...
  • Estabilização de procedimentos decisórios em casos envolvendo a liberdade de expressão no STF: um estudo sobre os efeitos associados à má operacionalização da regra da proporcionalidade

    A partir do estudo de nove julgados, o presente trabalho analisa o rigor metodológico dos ministros do STF na aplicação da regra da proporcionalidade em casos que envolvem o princípio da liberdade de expressão. Paralelamente, o estudo busca averiguar se os ministros desenvolvem outros roteiros argumentativos estáveis aptos a criar parâmetros claros para decisões futuras. Na etapa propositiva do...

    ... 1 Quando uma palavra designa um procedimento", ela, a palavra, não carrega em \xEE" ... compromissos que reputamos importante ao Direito, isto é, a segurança jurídica. Acreditamos ... consideramos que ausência de rigor metodológico na operacionalização da proporcionalidade pode ... quanto a um parâmetro para a dosimetria penal. 13 Enquanto aquele uso da proporcionalidade ...
  • Conceito de investigação criminal
    ... ção dos fatos objetivos da infração penal. Estudaremos o método fenomenológico em tópico ... • PROVA: corresponde ao procedimento de coleta de vestígios e provas, aos elementos ... ção pública, e com a inluência do Direito Canônico que aperfeiçoou as técnicas ... 153) rechaça o monismo metodológico" na investigação cientíica, mas acentua a exist\xC3" ...

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