Procedimento ordinário
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Acórdão nº 2015/0009972-2 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . TRÁFICO ... ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO MAIS AMPLO. EIVA NÃO ... EVIDENCIADA. ...
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Acórdão nº 2012/0206768-4 de T5 - QUINTA TURMA
... SUBSTITUIÇÃO ... ORDINÁRIO. ... IMPOSSIBILIDADE. ... INQUÉRITO ... POLICIAL. ... INAPLICABILIDADE ... PROCEDIMENTO ... PREVISTO NOS ARTIGOS 513 A 526 DA LEI PENAL ...
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Acórdão nº 2014/0113907-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. AGENTE PENITENCIÁRIO. EXAME PSICOTÉCNICO. INAPTIDÃO AFIRMADA POR LAUDO OFICIAL. CONTRAPROVA. LAUDO PARTICULAR QUE NÃO POSSUI A FORÇA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA CAPAZ DE PRONTAMENTE EVIDENCIAR A ALEGADA VIOLAÇÃO DE
... PROCEDIMENTO" MANDAMENTAL. RECURSO ORDINÁRIO ... NEGADO POR DECISÃO \xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0124834-2 de T5 - QUINTA TURMA
... 2. "As regras do procedimento comum ordinário só devem ser ...
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Acórdão nº 2015/0047643-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INDENIZATÓRIO. DANOS MORAIS. CERCEAMENTO DE DEFESA. PRODUÇÃO DE PROVA. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA Nº 7/STJ. PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. CONVERSÃO DE PROCEDIMENTO SUMÁRIO EM ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA Nº 28
... PROCEDIMENTO ... -
Acórdão nº 2014/0330602-8 de T6 - SEXTA TURMA
... ORDINÁRIO. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. TRÁFICO DE ... INTERROGATÓRIO. ... INÍCIO DA INSTRUÇÃO. PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI N.º ...
- Acórdão nº 2015/0095159-6 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2015/0137521-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. RECEPTAÇÃO. ALEGADA INÉPCIA DA DENÚNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. DENÚNCIA QUE ATENDE AOS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DO MATERIAL FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. RECURSO ORDINÁRIO...
... PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS ... -probatório dos autos para o acolhimento do pedido, procedimento ... não condizente com a presente via (precedentes) ... -
Acórdão nº 2011/0020817-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : AMAURI MARTINS FERREIRA ... RECORRIDO ... RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ... ADMINISTRATIVO ... que somente se viabiliza por meio do procedimento civil comum ...
- Reclamação pelo procedimento ordinário com pedido de tutela de urgência
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Acórdão nº 2006/0258714-0 de T4 - QUARTA TURMA
... sobre a dívida, instaurada a ampla via do contraditório, em procedimento ordinário ... 4. No que tange à verba honorária, correto o seu ...
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Acórdão nº 2001/0004147-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Mero escrito a ser utilizado neste procedimento" ordinário como prova indiciária da existência do prejuízo ... 3. Cita\xC3" ...
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Acórdão nº 2015/0281181-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... APRECIAÇÃO ... PROCEDIMENTO" ... APOSENTADORIA. ... ILEGITIMIDADE PASSIVA DA SECRETÁRIA \xC2" ... Ordinário em Mandado de Segurança ...
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Acórdão nº 2014/0297689-1 de T6 - SEXTA TURMA
... INTERROGATÓRIO. ... INSTRUÇÃO. ... PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI N.º 11.343/06. NULIDADE. NÃO ... do que ocorre no procedimento comum (ordinário, sumário e sumaríssimo), ...
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Acórdão nº 2014/0184008-0 de T6 - SEXTA TURMA
... PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI N.º 11.343/06. NULIDADE. NÃO ... OCORRÊNCIA. ... do que ocorre no procedimento comum (ordinário, sumário e sumaríssimo), ...
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Acórdão nº 2010/0105106-6 de T4 - QUARTA TURMA
... procedimento" mais célere. Precedentes ... 5. A parceria pecuária é\xC2" ... em ordinário ...
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Acórdão nº 2016/0160076-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES DO STJ. AGRAVO ... procedimento do recurso ordinário em ...
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Acórdão nº 2008/0055416-4 de T6 - SEXTA TURMA
... - ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO - CONEXÃO - DEFINIÇÃO DO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - POSSIBILIDADE - AMPLA DEFESA - EXCESSO DE PRAZO - INSTRUÇÃO ...
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Acórdão nº 2015/0180670-5 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS ... CONHECIDO. ... 1. O procedimento" relativo ao recurso ordinário em habeas ... corpus ,\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0290324-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO. PROCEDIMENTO DECORRENTE DA OPERAÇÃO FÊNIX. CIDADÃO PARAGUAIO. RÉU EM LOCALIDADE DESCONHECIDA. CITAÇÃO EDITALÍCIA. NULIDADE. ILEGALIDADE DA PRISÃO. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. CONSTITUIÇÃO DE DEFESA PARTICULAR...
... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS ... CORPUS . TRÁFICO E ... -
Acórdão nº 2014/0169437-7 de T6 - SEXTA TURMA
... ORDINÁRIO. PORTE DE ENTORPECENTES E CONCUSSÃO (ARTS. ... procedimento comum ...
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Acórdão nº 2016/0030929-8 de T6 - SEXTA TURMA
... pois, ao contrário do que ocorre no procedimento comum (ordinário, ...
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Acórdão nº 2011/0221494-8 de T6 - SEXTA TURMA
... Processo Penal (procedimento comum ordinário) ...
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Acórdão nº 2016/0177014-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI. DESPROPORCIONALIDADE DA PRISÃO CAUTELAR. IMPOSSIBILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. RECURSO ORDINÁRIO...
... PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS ... MAJORADO. ... FUNDAMENTAÇÃO ... PRISIONAL. ... de maneira exauriente pelo juízo originário, procedimento ... inviável nesta via estreita ... -
Acórdão nº 2013/0114753-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DECLARAÇÃO ... REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO. PROCEDIMENTO DE ...