procedimento ordinário e sumário
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Da Petição Inicial no Direito Processual do Trabalho
... para todos os pedidos o tipo de procedimento ... § 2 o Quando, para cada pedido, ... ária, ante a interposição do recurso ordinário por elas cabe à egrégia Turma o reexame também ... b) indicar o procedimento a ser seguido (sumário ou ordinário ou sumaríssimo) ...
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Processo comum
... (b) O rito comum ordinário é o reservado aos crimes apenados com reclusão, ... (d) O rito sumário é o reservado para as infrações penais de ... 394, § 1º, inciso I, do CPP, o procedimento comum ordinário é reservado aos crimes cuja ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... em capítulo único, simplificando o procedimento, possibilitando maior fiexibilidade para sua ... “RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ANTECIPAÇÃO DE ... ordinário, instituíram os de caráter sumário, que se caracterizavam, dentre outros traços, ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... em capítulo único, simplificando o procedimento, possibilitando maior fiexibilidade para sua ... na sentença, em razão do recurso ordinário não ter efeito suspensivo. Nesse sentido, está ... ordinário, instituíram os de caráter sumário, que se caracterizavam, dentre outros traços, ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... em capítulo único, simplificando o procedimento, possibilitando maior fiexibilidade para sua ... na sentença, em razão do recurso ordinário não ter efeito suspensivo. Nesse sentido, está ... ordinário, instituíram os de caráter sumário, que se caracterizavam, dentre outros traços, ...
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Acórdão nº 1.0647.07.080349-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Septiembre de 2007
PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - COMPLEXIDADE DAS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS - RITO ORDINÁRIO - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - PEDIDO NÃO ANALISADO PELO JUÍZO A QUO - IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO - SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - INADIMPLEMENTO - AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 273, DO CPC - INCLUSÃO NO SPC E SERASA - EXERCÍCIO...
... DAS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS - RITO ORDINÁRIO - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - PEDIDO NÃO ... ão da causa vai além dos limites do procedimento sumário. Não tendo o MM. Juiz a quo decidido ... - Acórdão Nº 5002930-09.2020.8.24.0050 do Primeira Câmara Criminal, 18-11-2021
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Caculé - Editais
... Ação Penal - ... Procedimento Ordinário ... 0000546-57.2008.805.0035 ... Ação Penal - ... Procedimento Sumário ... 0000015-29.2012.805.0035 ... Ação ...
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Caculé - Editais
... Ação Penal - ... Procedimento Ordinário ... 0000546-57.2008.805.0035 ... Ação Penal - ... Procedimento Sumário ... 0000015-29.2012.805.0035 ... Ação ...
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Caculé - Editais
... Ação Penal - ... Procedimento Ordinário ... 0000546-57.2008.805.0035 ... Ação Penal - ... Procedimento Sumário ... 0000015-29.2012.805.0035 ... Ação ...
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Caculé - Editais
... Ação Penal - ... Procedimento Ordinário ... 0000546-57.2008.805.0035 ... Ação Penal - ... Procedimento Sumário ... 0000015-29.2012.805.0035 ... Ação ...
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Caculé - Editais
... Ação Penal - ... Procedimento Ordinário ... 0000546-57.2008.805.0035 ... Ação Penal - ... Procedimento Sumário ... 0000015-29.2012.805.0035 ... Ação ...
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Caculé - Editais
... Ação Penal - ... Procedimento Ordinário ... 0000546-57.2008.805.0035 ... Ação Penal - ... Procedimento Sumário ... 0000015-29.2012.805.0035 ... Ação ...
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Caculé - Editais
... Ação Penal - ... Procedimento Ordinário ... 0000546-57.2008.805.0035 ... Ação Penal - ... Procedimento Sumário ... 0000015-29.2012.805.0035 ... Ação ...
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Caculé - Editais
... Ação Penal - ... Procedimento Ordinário ... 0000546-57.2008.805.0035 ... Ação Penal - ... Procedimento Sumário ... 0000015-29.2012.805.0035 ... Ação ...
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Acórdão Nº 0020533-04.2020.5.04.0305 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 29-04-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... çãoPROCESSO nº ()RELATOR: EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT) ... unanimidade, DAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE para a) majorar a indenização por ... no correto procedimento (ordinário, sumário ou sumaríssimo), e para o cálculo das custas, ... -
Execução Concentrada de Título Judicial Contra a Entidade Desportiva: Aspectos Críticos e Vantagens
... " - também constitui motivação ao procedimento, sobretudo em relação aos processos em trâmite ... Há procedimento ordinário, procedimento sumário, procedimento sumaríssimo ...
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Da elaboração da ação trabalhista
... “RECURSO ORDINÁRIO EM AGRAVO REGIMENTAL — AÇÃO PENAL PÚBLICA ... da incompetência territorial e seu procedimento em tópico próprio ... @Do endereçamento ... , devemos saber se o procedimento é sumário, sumaríssimo ou ordinário ... E mais devemos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-5194/2000-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 27 de Agosto de 2003
... QUANTO À ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO S U MARÍSSIMO PRECLUSÃO DA MATÉRIA ... Tendo a Corte Regional apreciado o recurso ordinário à luz do rito s u maríssimo, em relação a ... própria revista, sabedor de que o rito sumário lhe restringiria o âmbito de discussão na ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-31/2000-054-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 6 de Agosto de 2003
... QUANTO À ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO S U MARÍSSIMO PRECLUSÃO DA MATÉRIA ... Tendo a Corte Regional apreciado o recurso ordinário à luz do rito s u maríssimo, em relação a ... própria revista, sabedor de que o rito sumário lhe restringiria o âmbito de discussão na ...
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Audiência
... 45/2004 em nada alterou o procedimento das audiências trabalhistas, mesmo nas ações ... ordinário e sumário. No procedimento sumaríssimo, a ...
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Provas no processo do trabalho
... 852-D (procedimento sumaríssimo) confere ao magistrado ampla ... três testemunhas nos procedimentos ordinário e sumário, salvo no caso de inquérito judicial ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1841/1999-012-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 11 de Junio de 2003
... QUANTO À ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO S U MARÍSSIMO PRECLUSÃO DA MATÉRIA ... Tendo a Corte Regional apreciado o recurso ordinário à luz do rito s u maríssimo, em relação a ... própria revista, sabedora de que o rito sumário lhe restringiria o âmbito de discussão na ...
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Referências
... de direito processual civil: procedimento comum: ordinário e sumário. São Paulo: ...
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Reflexões sobre a correlação entre sumariedade da cognição e provisoriedade dos provimentos jurisdicionais: em busca de uma clarificação conceitual para uma melhor compreensão das 'tutelas provisórias
O presente ensaio tem o objetivo de analisar os conceitos de provisoriedade, definitividade, temporariedade e sumariedade da cognição utilizados no âmbito da temática das “tutelas provisórias”, confrontando-os com os dispositivos legais pertinentes à matéria, de modo a elucidar qual a relação existente entre os conceitos de provisoriedade, definitividade, temporariedade e o conceito de cognição...
... procedimento de investigação, a revisão bibliográfica, com ... Nesse caso, não há juízo sumário sobre o direito acautelado. Portanto, o direito ... procedimento sumário diferenciase do ordinário por ser mais simples e concentrado. Ele é uma ...