procedimento ordinário no processo penal

Acórdão nº 2010/0089203-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA DE PERIGO COMUM. PLEITO PREJUDICADO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO QUE RECEBEU A DENÚNCIA. DESNECESSIDADE. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO...

... PENALIVO DE ... RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO ... Processo Penal ao ... em vista tratar-se de procedimento" ... regido exclusivamente pelas regras\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0015613-1 de T5 - QUINTA TURMA

... PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... PROCESSO ... ADOÇÃO DE RITO ORDINÁRIO. PRINCÍPIO PAS DE NULLITÉ SANS ... PREJUÍZO. ... PROCEDIMENTO ... penal" e ... eventualmente a imposição de uma\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0027495-7 de T5 - QUINTA TURMA

... PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS ... vi do artigo 312 do Código de Processo Penal. A prisão ... de autoria do delito, procedimento" que demanda o ... exame aprofundado\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0046142-8 de T5 - QUINTA TURMA

... PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS ... vi do artigo 312 do Código de Processo Penal. Nesse ... primeiro estágio do procedimento ...
Acórdão nº 2015/0044145-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUGA DO RÉU. SUSPENSÃO DO FEITO. EXCESSO DE PRAZO. NÃO OCORRÊNCIA. PROCEDIMENTO REGULAR. COMPLEXIDADE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. AUSÊNCIA DE...

... PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS ... OCORRÊNCIA. ... PROCEDIMENTO ... processo, os autos ...
Acórdão nº 2015/0216913-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTELIONATO. DIREITO AO SILÊNCIO. RECORRENTE OUVIDO NA QUALIDADE DE TESTEMUNHA. INEXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DE QUE ESTARIA ENVOLVIDO NO CRIME INVESTIGADO. EIVA INEXISTENTE. 1. Os artigos 5º, inciso LXIII, da Constituição Federal e 186 do Código de Processo Penal conferem ao acusado o direito ao silêncio ou à

... ORDINÁRIO" ... ESTELIONATO. DIREITO AO SILÊNCIO.\xC2" ... Código de Processo ... do procedimento ... penal ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE ... RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ... revolvimento fático-probatório, procedimento ... vi do artigo 312 do Código de Processo Penal ...
Acórdão nº 2015/0305672-5 de T6 - SEXTA TURMA

... : EDIVALDO MACEDO GOMES ... PENAL ... ordinário, inviável ... o seu conhecimento ... procedimento ...
Acórdão nº 2011/0265282-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE. SUPERVENIÊNCIA DO JULGAMENTO DA APELAÇÃO. PREJUDICIALIDADE. NULIDADE. VISTA DOS AUTOS FORA DO CARTÓRIO. FUNDAMENTAÇÃO ID&#

... SUBSTITUTIVO ... RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS, ... PROCESSO ... integralidade, inclusive o procedimento" de ... interceptação telefônica com os\xC2" ...
Acórdão nº 2013/0113723-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. OITIVA DE TESTEMUNHA. AUDIÊNCIA EM JUÍZO DEPRECADO. AUSÊNCIA DO RÉU PRESO. NULIDADE RELATIVA. ARGUIÇÃO A DESTEMPO. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. MÁCULA NÃO CARACTERIZADA. 1. Conforme entendimento já consolidado na jurisprudência deste Superior Tribunal de Justiç

... ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . HOMICÍDIO ... PRIMEIRA FASE DO PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO ... artigo 405 da Lei Penal ... processo afeto ao Júri. Inteligência do ...
Acórdão nº 2014/0236222-5 de T6 - SEXTA TURMA

... PENAL ... APURAÇÃO MEDIANTE REGULAR PROCESSO ... procedimento sem que se tenha oportunizada às partes ...
Acórdão nº 2015/0271964-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. 1. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DO RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. 2. NULIDADE DO PROCESSO. FALTA DE ALEGAÇÕES FINAIS. DECISÃO EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. SUPERVENIÊNCIA DE ACÓRDÃO CONDENATÓRIO. VIOLAÇÃO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DO CONTRADITÓRIO E DA...

... PENAL" E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS .\xC2" ... procedimento" ordinário na origem ... Vistos, relatados\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0105945-5 de T6 - SEXTA TURMA

... PROCESSO ... ordinário" em ... habeas corpus é de cinco\xC2" ... procedimento" que demanda o exame aprofundado das provas\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0036724-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. FALTA DE JUSTA CAUSA. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO RÉU. OCORRÊNCIA DE MERO ILÍCITO CIVIL. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DO CONJUNTO PROBATÓRIO. VIA INADEQUADA. ACÓRDÃO OBJURGADO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTE SODALÍCIO. 1. Em...

... ORDINÁRIO ... PENAL ... procedimento ... existência ou sorte do processo ...
Acórdão nº 2011/0221494-8 de T6 - SEXTA TURMA

... ART. 400 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - CPP. ... Processo Penal (procedimento" comum ordinário) ... – A cocaína possui\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0115177-9 de T6 - SEXTA TURMA
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO QUE NÃO CONHECEU DO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. INDEFERIMENTO DE PROVAS. NULIDADE. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. MATÉRIA INVOCADA EM APELAÇÃO JÁ INTERPOSTA. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. OFENSA À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. INEXISTÊNCIA. I - A impetração de habeas corpus se destina a corrigir eventual ilegalidade,

... ORDINÁRIO EM ... , praticada no curso do processo, sobretudo ... dizer, no curso do procedimento ou ... mesmo em sede recursal. ...
Acórdão nº 2014/0169437-7 de T6 - SEXTA TURMA

... ORDINÁRIO ... noticiam, no processo ... Penal, com a ... que as regras do procedimento comum ...
Acórdão nº 2014/0322059-4 de T5 - QUINTA TURMA

... RECURSO ORDINÁRIO" EM HABEAS CORPUS . TRÁFICO ... DE\xC2" ... PENAL. ... PROCEDIMENTO DE INCLUSÃO DE SUBSTÂNCIAS ... CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. CIRCUNSTÂNCIAS DO ...
Acórdão nº 2015/0059624-9 de T5 - QUINTA TURMA

... PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS ... devido o processo" legal, não subsistem no âmbito \xC2" do procedimento ...
Acórdão nº 2014/0237733-6 de T5 - QUINTA TURMA

... ORDINÁRIO ... APROPRIAÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA. ... AOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL. ... 1. A íntegra do procedimento" administrativo fiscal não constitui ... pe\xC3" ... da ação penal" e que não impede o exercício do direito\xC2" ...
Acórdão nº HC 185220 / SP de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. DESCABIMENTO. COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL ... PEDIDO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. INVESTIGAÇÃO INICIADA A ... ÔNOMA QUE LEGITIMAMENTE EMBASOU O PROCEDIMENTO PENAL INSTAURADO. IMPOSSIBILIDADE DE SE PROCEDER ... , retomou o curso regular do processo penal, ao não mais admitir o habeas corpus ...
Acórdão nº 2011/0043796-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. NÃO CABIMENTO. ROUBO. RECONHECIMENTO PESSOAL. VIOLAÇÃO DO ART. 226 DO CPP. CONDENAÇÃO FUNDADA EM OUTROS ELEMENTOS DE PROVA. MERA IRREGULARIDADE. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE FURTO. MATÉRIA NÃO ANALISADA NO TRIBUNAL DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE...

... PENAL ... ção a recursos especial e ordinário, ou ... no art. 226 do Código de Processo ... entendimento de que o procedimento" ... para reconhecimento da autoria delitiva\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0048383-4 de T5 - QUINTA TURMA

... RECURSO ORDINÁRIO" EM HABEAS CORPUS . DISPENSA ... OU\xC2" ... 41 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. MÁCULA ... procedimento" licitatório com a finalidade de \xC2" ...