procedimento penhora no rosto dos autos

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  • Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
    ... DESPACHO 8013647-22.2022.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Autor: Banco ... prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste nos autos, apresentando sua contestação, nos termos do ... dívida ou indicarem bens passíveis de penhora (art. 829, caput e § 1º, do CPC); . Não .../4126 requereu a realização de penhora no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara da ...
  • Acordao N° 1413178 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-03-2022

    Agravo de instrumento. Direito civil e processual civil. Penhora. Direitos hereditários. Ausência de apreciação pelo juízo de origem. Supressão de instância. Deferimento posterior pelo juízo de origem. Falta superveniente de interesse recursal. Não conhecimento. Imóvel. Alienação fiduciária. Consolidação da propriedade. Leilões negativos. Penhora dos direitos aquisitivos do devedor fiduciante. Não

    ...DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. PENHORA. DIREITOS. HEREDITÁRIOS. AUSÊNCIA DE ...4. A penhora no rosto dos autos consiste em medida de constrição ..., sob o fundamento de o mencionado procedimento consistir em intervenção de terceiros,. motivo ...
  • Acórdão Nº 5052938-09.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 25-08-2022

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO QUE REJEITA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ANTE A NÃO OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. RECURSO DA EXECUTADA. ALEGADAINÉRCIA DA EXEQUENTE POR PRAZO SUPERIOR AO PREVISTO PARA A PRESCRIÇÃO DA AÇÃO. INTELIGÊNCIA ART. 206 §5º DO CÓDIGO CIVIL. INSUBSISTÊNCIA. DEMANDA QUE PERMANECEUSUSPENSA AGUARDANDO JULGAMENTO DE EMBARGOS DE

    ... de análise dos documentos acostados aos autos. Corroborando o exposto, Nelson Nery Junior ... seu crédito postulando, inclusive, pela penhora no rosto dos autos em feitos distintos, bem como no próprio procedimento de inventário dos bens deixados pelo executado ...
  • Acórdão Nº 0073188-39.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 14-08-2023

    PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO. PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DE INVENTÁRIO. 1. A penhora somente quanto aos direitos hereditários da parte agravada se mostra possível pois, além de não lhe acarretar grandes prejuízos, assegurará a efetivação de possível direito contratual dos agravantes. 2. Embora prestigiado o princípio da menor onerosidade do devedor, não se pode...

    ...Autos nº. 0073188-39.2022.8.16.0000. AGRAVO DE ...DO INDÉBITO. PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DE. INVENTÁRIO. 1. A penhora ...Em tal procedimento, por si só, não há qualquer ilegalidade, visto ...
  • Acórdão Nº 0020992-58.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 18-08-2023

    AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DO EXEQUENTE DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS EM TRÂMITE PERANTE A JUSTIÇA DO TRABALHO – INSURGÊNCIA – PROCEDÊNCIA DO RECLAMO IN CASU – APLICAÇÃO DO ARTIGO 860 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015 – PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS QUE CONSISTE EM MERA AVERBAÇÃO COM O OBJETIVO DE RESGUARDAR INTERESSE DE TERCEIRO, FICANDO O...

    ...INDEFERIU PEDIDO DO EXEQUENTE DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS EM. TRÂMITE PERANTE A ... de penhora, sua incidência e procedimento, lecionam os doutrinadores. [2] TERESA. e :. ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08005701320174058105), 06-05-2021

    PROCESSO Nº: 0800570-13.2017.4.05.8105 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL e outros ADVOGADO: Eudes Johnsons Tavares Pinheiro APELADO: RICARDO MACHADO LEMOS DIAS ADVOGADO: Ricardo Machado Lemos Dias RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gabriela Lima Fontenelle EMENTA: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃ

    ... sopesou a fungibilidade existente entre a penhora no rosto dos autos do processo e os embargos de ...écie de ação judicial, submetida a procedimento especial, ajuizada por terceiro que sofrer ...
  • Execução por quantia certa contra o devedor solvente: instrução pela penhora
    ...@219. Procedimento da penhora e avaliação. O art. 829, do NCPC 21 ... se o executado já estiver representado nos autos. Somente será pessoal ao devedor, se não tiver, ...ável, não sendo possível a penhora no rosto dos autos. Entretanto, uma vez integrada ao ...
  • Acórdão Nº 0009298-92.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 25-04-2023

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. REJEIÇÃO PELO JUÍZO DE ORIGEM. 1. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. 2. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. MATÉRIA NÃO ANALISADA DEFINITIVAMENTE PELA DECISÃO AGRAVADA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA E OFENSA AO PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. 3. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO....

    ...5. PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS. PROCESSOS INDICADOS QUE SE. ...AUTOS. ATO DE AVERBAÇÃO. PROCEDIMENTO DE ARBITRAGEM. POSSIBILIDADE. CONFIDENCIALIDADE. ...
  • Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0005705-08.2022.8.19.0000 (Cível), 23-11-2022

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PIRÂMIDE FINANCEIRA. ALEGAÇÃO DE FRAUDE EM CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO E INVESTIMENTO EM CRIPTOMOEDAS. IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA EM FACE DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DO PROCESSO CRIMINAL QUE TRAMITA PERANTE A 3ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. MEDIDAS CAUTELARES DE APREENSÃO E ...

    ...PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DO PROCESSO. CRIMINAL QUE ...que foram apreendidos no âmbito do procedimento criminal que tramita perante a 3ª. Vara Federal ...
  • Acórdão Nº 5000034-50.2010.8.24.0015 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 17-11-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PROCESSO INCIDENTAL DE HABILITAÇÃO (ARTIGO 692 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). SENTENÇA QUE DEFERE PEDIDO DE HABILITAÇÃO, REJEITA TESES DEFENSIVAS DOS SUCESSORES DO DEVEDOR E DETERMINA PENHORA NO ROSTO DO PROCESSO DE INVENTÁRIO.RECURSO DOS SUCESSORES DO DEVEDOR.CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ORIGINÁRIA DE AÇÃO MONITÓRIA. PETICIONAMENTO DOS SUCESSORES DO DEVEDOR DO...

    ... grau  Marilene Granemann de Mello, nos autos do cumprimento de sentença promovido ... defensivas e deferiu o requerimento de penhora, nestes termos:Trata-se de cumprimento de ...rosto dos autos 00041278320068240015, referente a ... falecimento do executado no curso do procedimento". Prescreve o art. 689 do CPC, que \"proceder-se-\xC3"...
  • Acordao N° 1700154 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-05-2023

    Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Pedido de penhora no rosto dos autos. Processo de inventário. Faculdade de o credor habilitar-se. 1. A penhora no rosto dos autos é medida constritiva prevista expressamente no art. 860 do cpc, inexistindo subsidiariedade frente à habilitação do credor no inventário. 2. A habilitação é mera faculdade do credor, como dispõe o art. 642 do cpc, a quem...

    ...CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PEDIDO DE PENHORA NO. ROSTO DOS AUTOS. PROCESSO DE INVENTÁRIO. ... Com efeito, o procedimento comum é mais amplo do que o de habilitação, ...
  • Acordao N° 1307385 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-12-2020

    Agravo de instrumento. Processual civil. Cumprimento de sentença. Penhora no rosto dos autos. Determinação de transferencia de conta. Possibilidade. Recurso desprovido. 1. A irresignação contra determinação de penhora no rosto dos autos deve ser oposta na ação de execução onde foi determinada e não nos autos em que se efetivou a penhora no rosto dos autos. 2. O depósito judicial, não obstante ter

    ...CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS. DETERMINAÇÃO DE ...Nesse contexto, somente naquele procedimento é que seria possível desconstituir a ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-60000-02.2006.5.02.0316 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO FISCAL DE DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO. MULTA ADMINISTRATIVA. HABILITAÇÃO NO JUÍZO FALIMENTAR. Recurso de revista que não merece admissibilidade em face da aplicação das Súmulas nos 296, item I, 297, itens I e II, e 333 desta Corte, do que dispõe o artigo 896, § 4º, da CLT, bem como porque não restou configurada, de forma direta e literal, nos termos

    ...Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista ...PENHORA/AVALIAÇÃO/INDISPONIBILIDADE DE BENS / PENHORA O ROSTO DOS AUTOS. PRESCRIÇÃO. Alegação(ões):. - ...ção à CLT e, por tal razão, o procedimento correto a ser adotado é a penhora no rosto dos ...
  • Acórdãos nº 2006207-20.2019.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 12 de Abril de 2019

    AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – IMPUGNAÇÃO – Acolhimento parcial da impugnação em primeiro grau – Insurgência recursal quanto ao deferimento do afastamento da multa prevista no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil, bem como quanto ao indeferimento do pedido de efetivação da penhora de bem específico dos inventários dos devedores, além da distribuição da sucumbência –...

    ... relatados e discutidos estes autos de Agravo de I nstrumento nº ... do pedido de efetivação da penhora de bem específico dos inventários ...- Possibilidade da penhora incidir no rosto dos autos dos inventários - ... no rosto dos autos do procedimento de inventário, conforme art. 860 do ...
  • Capital - 2ª vara empresarial
    ...-15.2020.8.05.0001 Procedimento Comum CívelJurisdição: Salvador - Região ... Pela documentação acostada aos autos, não se contata a situação de miserabilidade ...ária da Bahia, no sentido de promover a penhora no rosto dos autos para ciência e providências ...
  • Acordao N° 1322296 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-03-2021

    Agravo de instrumento. Direito processual civil. Direito civil. Cumprimento provisório de sentença. Penhora no rosto dos autos de cumprimento provisório de sentença. Possibilidade. Necessidade de caução. Art. 520, cpc. Inexistência de levantamento de valores. Desnecessária. Violação do art. 835 do cpc. Imposição da ordem de preferência de penhora ao credor. Não cabimento. Realização de pesquisas...

    ...CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DE. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE ...DOS AUTOS. ATO DE AVERBAÇÃO. PROCEDIMENTO DE ARBITRAGEM. POSSIBILIDADE. CONFIDENCIALIDADE. ...
  • Capital - 2ª vara empresarial
    ...ÓRIO 0100700-20.2010.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região ... ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto ... MEDICO - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS 1-CERTIFICO, para os devidos ...
  • Livro II - Do processo de execução
    ... Art. 771. Este Livro regula o procedimento da execução fundada em título extrajudicial, e ...penhora; d) a resistência injustificada às ordens ... do exequente, exigível nos próprios autos do processo, sem prejuízo de outras sanções de ... em juízo, a penhora será averbada no rosto dos autos (desde que o tenha por objeto, bem ...
  • Acórdão nº 50503052420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 29-06-2022

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. IMPOSSIBILIDADE. COM A PROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO, AINDA QUE PARCIAL, NÃO HÁ SE FALAR EM HONORÁRIOS EM FAVOR DA PARTE IMPUGNADA. DESPROVIDO, NO PONTO. INCIDÊNCIA DOS CONSECTÁRIOS LEGAIS. POSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 523, §1, DO CPC....

    ..., conforme os elementos constantes nos autos, vinga parcialmente a pretensão recursal. No ...penhora (artigo 523 do Código de Processo Civil).". Ato ...PENHORA NO ROSTO" DOS AUTOS. INTIMAÇÃO DO ART. 523 DO CPC. AUS\xC3"..., tendo em vista que se trata de procedimento que visa resguardar futuro crédito, modalidade ...
  • Acórdão nº 51624139320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 24-11-2022

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL PIGNORATÍCIA. PLANO COLLOR. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS. RESERVA DE HONORÁRIOS. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. DECISÃO QUE DETERMINOU A CONVERSÃO DA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA MODIFICADA. PROCEDIMENTO QUE VAI COMPLETAR A ATIVIDADE COGNITIVA PARCIAL DA AÇÃO COLETIVA, COM A...

    ...I e II, do CPC, o que não é caso dos autos. Desta forma, completamente desnecessária a tauração de um procedimento de liquidação de sentença, devendo a parte ... - OFIC2, lavre-se o respectivo termo de penhora, remetendo-o ao Juízo solicitante e anotando-se ...16, observando que a penhora no rosto dos autos somente atinge os crédito da devedora ...
  • Acordao N° 1400367 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-02-2022

    Civil e processo civil. Cumprimento de sentença. Impugnação. Penhora complementar. Rosto dos autos. Possibilidade. Excesso não configurado. 1. Nos termos do consignado expressamente no artigo 831 do código de processo civil, a penhora deverá recair sobre tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, dos juros, das custas e dos honorários advocatícios. 2. A penhora no rosto...

    ...CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. PENHORA. COMPLEMENTAR. ROSTO DOS AUTOS. POSSIBILIDADE. ... valor exato que será auferido desse procedimento. De acordo com os autos, tanto na penhora do ...

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