procedimento sumário e procedimento ordinário
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Muritiba - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... -61.2014.8.05.0174 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Muritiba Autor: O ... 8.05.0174 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Muritiba Réu: Ademir Moreira Da ...
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Muritiba - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... -51.2018.8.05.0174 Ação Penal - Procedimento" Ordinário Jurisdição: Muritiba Autor: O Minist\xC3" ... 8.05.0174 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Muritiba Réu: Manoel Bispo Leite ...
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São sebastião do passé - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... -64.2013.8.05.0239 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: São Sebastião Do Passé ... 8.05.0239 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: São Sebastião Do Passé Réu: ...
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Execução Concentrada de Título Judicial Contra a Entidade Desportiva: Aspectos Críticos e Vantagens
... " - também constitui motivação ao procedimento, sobretudo em relação aos processos em trâmite ... Há procedimento ordinário, procedimento sumário, procedimento sumaríssimo ...
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Acórdão nº 1.0058.05.018554-3/004(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Febrero de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESPACHO INICIAL. CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO SUMÁRIO EM ORDINÁRIO. POSSIBILIDADE. REALIZAÇÃO DA PROVA TÉCNICA DE MAIOR COMPLEXIDADE. ENSINAMENTOS DO § 5O., DO ART. 277 DO CPC. Deferida a conversão do procedimento sumário em ordinário no despacho inicial não há falar em nulidade, mesmo sem a realização da audiência de conciliação, mormente quando reputa-se necessária a...
... DESPACHO INICIAL. CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO SUMÁRIO EM ORDINÁRIO. POSSIBILIDADE ... -
Acórdão Nº 0000816-43.2016.8.24.0077 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 30-11-2017
... ATUAÇÃO. I ... DEFESA EM PROCEDIMENTO DO RITO SUMÁRIO ... autos ... PENAIS DE RITO ORDINÁRIO - autos 0000953-74.2012; autos ...
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A Súmula n. 458, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, como Instrumento de Segurança Jurídica e Celeridade Processual
... A primeira abrange três modalidades: sumário (Lei n. 5.584/70), sumaríssimo (Lei n. 9.957/00, ... 852-A a 852-I) e ordinário (art. 837 ao art. 852, da CLT). A segunda, por ... ém há dois tipos de procedimentos: Procedimento comum, que se subdivide em ordinário, sumário e ...
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Acórdão nº 1.0479.13.019768-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PEDIDO CONTRAPOSTO - RITO SUMÁRIO - CABIMENTO - PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INICIAIS - FORMAÇÃO DE COISA JULGADA - PEDIDO CONTRAPOSTO - REJEIÇÃO. Deve ser conhecido o pedido contraposto realizado em feito que tramita sob o rito sumário e cujo fundamento coincide com os fatos mencionados na inicial. Nada obstante, não tendo a parte ré...
... Ora, so vrias as diferenas entre o procedimento sumrio e o procedimento ordinrio, sendo que ... -
São sebastião do passé - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... -66.2016.8.05.0239 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: São Sebastião Do ... 8.05.0239 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: São Sebastião Do Passé Réu: ... 8.05.0239 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: São Sebastião Do Passé Autor: ...
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Procedimento
... 394, caput , CPP ). O comum se divide em: ordinário, sumário e sumaríssimo ( art. 394, § 1º, CPP ) ... Critério ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - CONCURSO PARA A CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO - EDITAL Nº 13 - DA CONVOCAÇÃO PARA A PROVA ORAL E PARA A APRESENTAÇÃO DOS TÍTULOS
... Comissão de Concurso proferida no procedimento administrativo ... nº 24782/2023 ... ANEXO II ... Procedimento comum e especial. Rito ordinário. Rito sumário. Rito sumaríssimo ...
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Santo amaro - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... -49.2019.8.05.0228 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Santo Amaro Autor: ... 8.05.0228 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Santo Amaro Autor: Everson ...
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Acórdão nº 1.0411.17.001458-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-01-2023
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO. PRAZO OBSERVADO. PRELIMINAR REJEITADA. DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PORTARIA DE ABERTURA. EXPOSIÇÃO DETALHADA DOS FATOS. DESNECESSIDADE. SÚMULA 641 DO STJ. PRAZO PARA ENCERRAMENTO DO PROCESSO. EXTRAPOLAÇÃO. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. DEVIDO PROCESSO LEGAL. AMPLA DEFESA E...
... e por agir de m-f no decorrer deste procedimento administrativo, em hialino desrespeito aos ... -
A prova
... meio da qual ocorre a adaptação do procedimento" às peculiaridades da causa, permitindo a satisfa\xC3" ... : procedimento comum, procedimento ordinário e sumário. Vol. 2. São Paulo: Saraiva, 2011, p ...
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Acórdão nº 111327 de 2ª Turma, 19 de Junio de 2013
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSUAL PENAL. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. MANUTENÇÃO DE PRISÃO CAUTELAR EM SENTENÇA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ALEGAÇÃO DE ERRO NA APRECIAÇÃO DA PROVA NA SENTENÇA CONDENATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DE FATO EM HABEAS CORPUS. IMPROCEDÊNCIA. A periculosidade do agente evidenciada pelo modus operandi e o risco concreto...
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Lei Nº 11.719, de 20 de Junho de 2008
... “Art. 394. O procedimento será comum ou especial. § 1o O procedimento mum será ordinário, sumário ou sumaríssimo: ... I – ordinário, ...
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São sebastião do passé - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... -42.2014.8.05.0239 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: São Sebastião Do Passé ... 8.05.0239 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: São Sebastião Do Passé Autor: ...
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Os procedimentos simplificados e flexibilizados no novo CPC
... Fernando da Fonseca Gajardoni ... SUMÁRIO : 1. Modelos procedimentais. 2. Procedimentos ou ... ção dos procedimentos cognitivos ordinário e sumário pelo procedimento comum melhorado; ...
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Iraquara - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... -21.2019.8.05.0108 Ação Penal - Procedimento" Ordinário Jurisdição: Iraquara Autor: M. P. R\xC3" ... 8.05.0108 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Iraquara Autor: Ministério ...
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Santo amaro - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... -91.2013.8.05.0228 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Santo Amaro Autor: ... 8.05.0228 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Santo Amaro Autor: Ministerio ...
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Tutela do direito provável em combate ao dano marginal: tutela de evidência
... à injustificada demora que o processo ordinário carreará até a satisfação do interesse do ... de submeter-se ao longo trâmite do procedimento ordinário 3 ... Merece ... cautelar e tutela ... a ser veiculado por meio do procedimento sumário. Segundo apontam Hofmann e Lüscher , embora ...
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Cachoeira - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... -73.2008.8.05.0034 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Cachoeira Autor: ... 8.05.0034 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Cachoeira Autor: Ministerio ...
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Santa terezinha - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... -73.2017.8.05.0225 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Santa Teresinha Réu: ... 8.05.0225 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Santa Teresinha Autor: Ministerio ...
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A cisão cognitiva do processo objetivamente complexo: a evolução histórica da cisão cognitiva e o atual panorama no CPC/2015
O presente trabalho tem como propósito e objetivo a análise sobre a cisão cognitiva num processo objetivamente complexo no processo civil brasileiro, partindo de um estudo sobre a evolução do direito positivo processual e a sua relação com a cisão cognitiva, seja mediante a sua excepcionalidade nas codificações processuais anteriores, seja mediante a vigência da teoria da unicidade da sentença,...
... Mediante esse ponto, no procedimento comum, principalmente no ordinário do CPC/73, ... ção seria precária, ainda de modo sumário 50 , somente diante dos efeitos do que se ... -
Acórdão Nº 0300548-47.2015.8.24.0077 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 26-10-2017
... ITEM 37 (2,5 URH'S); II. DEFESA EM PROCEDIMENTO DO RITO SUMÁRIO - autos ... III - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - autos 0300341-82.2014.8.24.0077, CONCORDÂNCIA ...