procedimento sumário ordinário
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Caculé - Editais
... Ação Penal - ... Procedimento Ordinário ... 0000546-57.2008.805.0035 ... Ação Penal - ... Procedimento Sumário ... 0000015-29.2012.805.0035 ... Ação ...
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Caculé - Editais
... Ação Penal - ... Procedimento Ordinário ... 0000546-57.2008.805.0035 ... Ação Penal - ... Procedimento Sumário ... 0000015-29.2012.805.0035 ... Ação ...
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Caculé - Editais
... Ação Penal - ... Procedimento Ordinário ... 0000546-57.2008.805.0035 ... Ação Penal - ... Procedimento Sumário ... 0000015-29.2012.805.0035 ... Ação ...
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A decisão homologatória de autocomposição extrajudicial e a competência do juízo: um estudo sobre o art. 725, VIII do CPC/2015
O presente texto procura delimitar o alcance do enunciado contido no art. 725, VIII do CPC/2015 que trata do processamento do pedido de homologação de autocomposição extrajudicial. Busca-se chegar a uma conclusão sobre qual é o órgão jurisdicional competente para homologar autocomposição extrajudicial que contenha algumas cláusulas que, analisadas isoladamente, deveriam ser apreciadas pelo juízo...
... ção extrajudicial; Competência; Procedimento de jurisdição voluntária; Ação rescisória ... os Tribunais em causas de procedimento ordinário ou sumário. 2. O art. 57 da Lei 9.099/95 tem, ... -
Acórdão nº 1999.34.00.020203-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 21 de Marzo de 2007
... Nulidade da sentença por vícios no procedimento: ... Primeiro é de se notar que não existe ... ordinário ou sumário, como criação da praxe forense para ...
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Acórdão nº 1999.34.00.020203-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 21 de Marzo de 2007
... Nulidade da sentença por vícios no procedimento: ... Primeiro é de se notar que não existe ... ordinário ou sumário, como criação da praxe forense para ...
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Processual civil. Ação ordinária. Valor atribuído à causa inferior a 60 (sessenta) salários mínimos. Determinação de emenda da inicial para adequar ao rito sumário. Indisponibilidade do rito. "Não pode o autor, nem mesmo com assentimento do réu, substituir o procedimento sumário pelo ordinário naqueles casos em que a lei manda observar o primeiro". Inteligência do artigo 275, inciso I, do Código...
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O julgamento conforme o estado do processo no novo código de processo civil. Primeiras impressões
O presente estudo expõe algumas impressões iniciais sobre o julgamento conforme o estado do processo no Projeto do novo Código de Processo Civil.
... Sumário: 1) Considerações iniciais – 2) Da ... , por meio dos chamados "acordos de procedimento" que serão apresentados ao juiz para ... processual civil: procedimento comum: ordinário e sumário , vol. 2, t. I. São Paulo: Saraiva, ... - nº 96.01.51454-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 6 de Diciembre de 1999
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... em capítulo único, simplificando o procedimento, possibilitando maior fiexibilidade para sua ... “RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ANTECIPAÇÃO DE ... ordinário, instituíram os de caráter sumário, que se caracterizavam, dentre outros traços, ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Quer nos parecer que o legislador ordinário quis reafirmar, por assim dizer, que todas as ... porque qualquer ilegalidade no procedimento de arbitragem autoriza o prejudicado a pedir ... ão do procedimento comum em ordinário e sumário. Com o atual CPC, só existe o procedimento comum ...
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Capítulo 7
... PROCEDIMENTO: ( ) ORDINÁRIO ( ) SUMÁRIO ...
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ARTS. 93 A 113
... , previa a observância do procedimento sumário do Código de Processo Civil de 1973, ... , aplicando-se o procedimento comum ordinário, nos termos do art. 394, § 1º, I, do Código de ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... lei 9.099/95, por meio do qual o procedimento a ser seguido deve ser o mais eficiente possível ... para imprimir um rito praticamente ordinário nos feitos ajuizados nesta seara. Entendemos que ... outra via processual (ordinário e sumário) ... ART. 3º ... ADRIANO ROBERTO VANCIM & ...
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Direito Processual Penal
... penal que modifique determinado procedimento determina a reno-vação dos atos já praticados ... : “Habeas corpus” – Recurso ordinário – Motivação “Per relationem” – ... comum, tanto o ordinário quanto o sumário, admite, sim, as modalidades de citação ficta ...
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Acórdão nº 1.0647.07.080349-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Septiembre de 2007
PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - COMPLEXIDADE DAS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS - RITO ORDINÁRIO - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - PEDIDO NÃO ANALISADO PELO JUÍZO A QUO - IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO - SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - INADIMPLEMENTO - AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 273, DO CPC - INCLUSÃO NO SPC E SERASA - EXERCÍCIO...
... DAS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS - RITO ORDINÁRIO - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - PEDIDO NÃO ... ão da causa vai além dos limites do procedimento sumário. Não tendo o MM. Juiz a quo decidido ... -
Processo comum
... (b) O rito comum ordinário é o reservado aos crimes apenados com reclusão, ... (d) O rito sumário é o reservado para as infrações penais de ... 394, § 1º, inciso I, do CPP, o procedimento comum ordinário é reservado aos crimes cuja ...
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A flexibilização do procedimento e sua abordagem na tramitação legislativa do novo código de processo civil
... SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. O procedimento à luz do Código de Processo ... , os procedimentos dividem-se em: comum (que subdivide-se em ordinário e sumário) e especial (que podem ser de jurisdição contenciosa ou de ...
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Dos Ritos Sumaríssimo e Sumário no Processo do Trabalho
... 5.584/70, que disciplina o procedimento para as causas cujo valor não ultrapasse dois salários mínimos ... valor menor (sic) que sujeitará a causa a procedimento ordinário, com ampla possibilidade de produção de prova, sem comportar recurso; e ...
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Regime processual da ação direta no direito brasileiro
... ária e dependente, em relação ao procedimento contra o autor do dano” (“Seguro de ... ordinário e sumário. 6ª ed. Vol. 2, Tomo. I. São Paulo: ...
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Estruturas básicas e modelos de peças
... muito importante é saber por qual procedimento a reclamação trabalhista deverá ... ) procedimentos, a saber: procedimento ordinário, procedimento sumário, procedimento sumaríssimo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-5194/2000-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 27 de Agosto de 2003
... QUANTO À ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO S U MARÍSSIMO PRECLUSÃO DA MATÉRIA ... Tendo a Corte Regional apreciado o recurso ordinário à luz do rito s u maríssimo, em relação a ... própria revista, sabedor de que o rito sumário lhe restringiria o âmbito de discussão na ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-31/2000-054-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 6 de Agosto de 2003
... QUANTO À ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO S U MARÍSSIMO PRECLUSÃO DA MATÉRIA ... Tendo a Corte Regional apreciado o recurso ordinário à luz do rito s u maríssimo, em relação a ... própria revista, sabedor de que o rito sumário lhe restringiria o âmbito de discussão na ...
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Processo nº 2007.042.012329-8 de Oitava Câmara Criminal, 4 de Mayo de 2010
... procedimento do júri, na primeira fase, e logo após a ...
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Direito Processual do Trabalho
... reclamação trabalhista pelo rito ordinário contra a Sociedade Empresária Calçados Ícaro ... (A) A ação tramitará pelo procedimento sumaríssimo, de modo que Melissa poderá ... reclamação deverá se submeter ao rito sumário e, da decisão que vier a ser proferida, não ...