procedimento sumário ordinário
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Provas no processo do trabalho
... 852-D (procedimento sumaríssimo) confere ao magistrado ampla ... três testemunhas nos procedimentos ordinário e sumário, salvo no caso de inquérito judicial ...
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Interrogatório das Partes
... -se-á a instrução processual (procedimento ordinário), interrogando-se os litigantes ... @O interrogatório nas ações de rito sumário sui generis ... Nas ações trabalhistas de ...
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Interrogatório das partes
... -se-á a instrução processual (procedimento ordinário), interrogando-se os litigantes ... O interrogatório nas ações de rito sumário sui generis ... Nas ações trabalhistas de ...
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Retificação no registro de imóveis
... , antes de adentrarmos na análise do procedimento retificatório em si, é necessário deixar claro ... b) Procedimento sumário de retificação (ou retificação abreviada ou ... ordinário de retificação (ou retificação consensual ou ...
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Acórdão Nº 5002930-09.2020.8.24.0050 do Primeira Câmara Criminal, 18-11-2021
... de novembro de 2020 (aps enfrentar procedimento cirrgico de emergncia e enquanto ainda estava ...
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Processo nº 2006.001.147182-7 de Primeira Câmara Criminal, 16 de Octubre de 2007
... com detenção, deve ser observado o procedimento sumário, não se aplicando o prazo do artigo 499 ... CPP, exclusivamente previsto no rito ordinário. Ademais, tratando-se de pedido de esclarecimento ...
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Magistratura TJBA 2019
... I. De acordo com o STJ, o procedimento de dúvida registral previsto na Lei de Registros ... II. No procedimento sumário, o prazo para resposta à acusação é de cinco ... diretamente derivados ( ... ) Recurso ordinário provido para determinar o desentranhamento dos ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... em capítulo único, simplificando o procedimento, possibilitando maior fiexibilidade para sua ... “RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ANTECIPAÇÃO DE ... ordinário, instituíram os de caráter sumário, que se caracterizavam, dentre outros traços, ...
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Capítulo 12
... procedimento da demanda ... O procedimento é a forma ... dividimos mais o procedimento comum em ordinário e sumário ... Basta mencionar que estamos ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... em capítulo único, simplificando o procedimento, possibilitando maior fiexibilidade para sua ... na sentença, em razão do recurso ordinário não ter efeito suspensivo. Nesse sentido, está ... ordinário, instituíram os de caráter sumário, que se caracterizavam, dentre outros traços, ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... em capítulo único, simplificando o procedimento, possibilitando maior fiexibilidade para sua ... na sentença, em razão do recurso ordinário não ter efeito suspensivo. Nesse sentido, está ... ordinário, instituíram os de caráter sumário, que se caracterizavam, dentre outros traços, ...
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Dos Procedimentos Especiais
... õe apenas de dois procedimentos: o procedimento comum (tratado no Título I “DO PROCEDIMENTO ... isso, o NCPC acabou com o procedimento sumário (tratado dos arts. 275 a 281 do CPC) e extinguiu a expressão “procedimento ordinário” do CPC/73, hoje denominado, no NCPC, de ...
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Das Provas
... em juízo, como também disciplina o procedimento probatório das partes; (3) da verdade dos fatos, ... constituiu, no tocante ao procedimento ordinário, de fragmentar-se a audiência em três sessões: ... deverá: a) justificar, de modo sumário, a necessidade da antecipação; b) indicar, ...
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Decisão da Presidência nº 142030 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Abril de 2017
... PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI N.º 11.343/ ILEGALIDADE ... do que ocorre no procedimento comum - ordinário, sumário e sumaríssimo -, no especial rito da ...
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Da Petição Inicial no Direito Processual do Trabalho
... “Nas reclamações enquadradas no procedimento" sumaríssimo: ... ( ... ) I – o pedido dever\xC3" ... ária, ante a interposição do recurso ordinário por elas cabe à egrégia Turma o reexame também ... b) indicar o procedimento a ser seguido (sumário ou ordinário ou sumaríssimo) ...
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Exercícios prácticos
... O Ministério Público iniciou procedimento em face de Bernardo imputando-lhe o crime de ... ação penal submetida ao procedimento ordinário pela suposta prática do delito de estelionato, ... ser produzida a prova no curso do sumário e materialidade do crime ser aferida por outros ...
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Audiência
... 45/2004 em nada alterou o procedimento das audiências trabalhistas, mesmo nas ações ... ordinário e sumário. No procedimento sumaríssimo, a ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... : incorreta, pois é cabível recurso ordinário, art. 895, II, da CLT; B: incorreta, pois nos ... (A) A ação tramitará pelo procedimento sumaríssimo, de modo que Melissa poderá ... reclamação deverá se submeter ao rito sumário e, da decisão que vier a ser proferida, não ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0002035-02.2017.5.07.0006), 2018-01-16
... até o máximo de 3(TRÊS) quando o procedimento for no RITO ORDINÁRIO ou SUMÁRIO, deverão ser ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001949-31.2017.5.07.0006), 2018-01-16
... até o máximo de 3(TRÊS) quando o procedimento for no RITO ORDINÁRIO ou SUMÁRIO, deverão ser ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
A norma processual celetista impõe o procedimento" especial para as ações de inquérito para apura\xC3" ... a segurança, caberá recurso ordinário para o Tribunal Regional do Trabalho, conforme ... rito ordinário do processo trabalhista, sumário por natureza, propicia maior cognição vertical ...
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Dos Ritos Sumaríssimo e Sumário no Processo do Trabalho
... 5.584/70, que disciplina o procedimento para as causas cujo valor não ultrapasse dois salários mínimos ... valor menor (sic) que sujeitará a causa a procedimento ordinário, com ampla possibilidade de produção de prova, sem comportar recurso; e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5031848-67.2020.4.04.0000), 30-08-2020
... -se às exigências formuladas no sistema sumário, não havendo qualquer ilegalidade na recusa em ... ções de diploma através do procedimento ordinário. 3. Tendo a UFSC optado pelo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5024146-70.2020.4.04.0000), 17-07-2020
... -se às exigências formuladas no sistema sumário, não havendo qualquer ilegalidade na recusa em ... ções de diploma através do procedimento ordinário. 3. Tendo a UFSC optado pelo ...
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A prova
... meio da qual ocorre a adaptação do procedimento" às peculiaridades da causa, permitindo a satisfa\xC3" ... : procedimento comum, procedimento ordinário e sumário. Vol. 2. São Paulo: Saraiva, 2011, p ...