procedimento sumário ordinário
-
Decisão monocrática nº 2015.04553236-38 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, 01-12-2015
... lei específica do procedimento cautelar fiscal ... 577693 / MG, Relatora Minª ... adequar o procedimento (sumário ou ordinário), mas ... não o processo ...
-
Acórdãos nº 2027778-57.2013.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 21 de Octubre de 2013
... INICIAL CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO SUMÁRIO PARA O ORDINÁRIO ...
-
Acórdãos nº 2049755-08.2013.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2013
... INICIAL CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO SUMÁRIO PARA O ORDINÁRIO ...
-
Acordao N° 1361885 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-08-2021
Habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado. Prisão preventiva. Excesso de prazo. Não configurado. Pandemia da covid-19. Ausência de desídia do juízo. Revisão recente da necessidade da custódia cautelar. Audiência de instrução designada para data próxima. Ordem denegada. 1. A corregedoria de justiça deste egrégio tribunal expediu, em 21 de fevereiro de 2011, instrução por meio da qual...
... (cento e quarenta e oito) dias, no procedimento ... ordinário, de 75 (setenta e cinco) dias, no procedimento sumário, e de 135 (cento e trinta e cinco) dias, ... não ... -
Acordao N° 1610351 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2022
Prisão preventiva. Tentativa de feminicídio. Excesso de prazo. Garantia da ordem pública e aplicação da lei penal. Gravidade concreta do crime. Periculosidade do agente. Reiteração delitiva. 1 - a instrução n. 1, de 21. 2. 11, do tribunal, ao recomendar a observância de prazos na tramitação de processos nas varas criminais e de execução penal, dispõe que ?estando o acusado preso, a duração...
... quarenta e oito) dias, no procedimento ordinário, de 75 (setenta e cinco) dias, no edimento ... sumário, e de 135 (cento e trinta e cinco) dias, não ... -
Acórdãos nº 2033713-78.2013.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2013
... CONVERSÃO DE PROCEDIMENTO SUMÁRIO PARA ORDINÁRIO. DETERMINAÇÃO ...
-
Acordao N° 1332486 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-04-2021
Habeas corpus. Roubo circunstanciado pelo concurso de agentes e pelo emprego de arma de fogo. Constrangimento ilegal por excesso de prazo. Liminar deferida. Autos aguardando juntada de prova pericial e de alegações finais de outro corréu há mais de dois meses. Demora que não pode ser imputada à defesa do paciente. Ordem concedida. 1. A corregedoria de justiça deste egrégio tribunal expediu, em 21
... (cento e quarenta e oito) dias, no procedimento ... ordinário, de 75 (setenta e cinco) dias, no procedimento sumário, e de 135 (cento e trinta e cinco) dias, ... não ... -
Acórdão nº 1.0137.07.003768-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Noviembre de 2008
PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA - DILIGÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA TÉCNICA - CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO SUMÁRIO EM ORDINÁRIO - POSSIBILIDADE - INTELIGÊNCIA DOS §§ 4º E 5º, DO ART. 277 DO CPC - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. - Se o processo reclama possível instrução complexa, é possível transformar o rito sumário em ordinário, para mais ampla defesa das partes, a
... DE PERÍCIA TÉCNICA - CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO SUMÁRIO EM ORDINÁRIO - POSSIBILIDADE - ... -
Acordao N° 1635465 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-10-2022
Habeas corpus. Tráfico interestadual de drogas. Alegação de excesso de prazo futuro. Data designada para a audiência de instrução. Mera conjectura. Prazo não ultrapassado. Ausência de desídia do juízo ou do ministério público. Justificativa. Ordem denegada. 1. A corregedoria de justiça deste egrégio tribunal expediu, em 21 de fevereiro de 2011, instrução por meio da qual recomendou que, em...
... (cento e quarenta e oito) dias, no procedimento ... ordinário, de 75 (setenta e cinco) dias, no procedimento sumário, e de 135 (cento e trinta e cinco) dias, ... não ... -
Acordao N° 1352860 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2021
Habeas corpus. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo e pelo concurso de agentes. Prisão preventiva decretada com fundamento na garantia da ordem pública. Excesso de prazo. Não configuração. Ausência de desídia do juízo. Demora decorrente de circunstâncias relacionadas à pandemia da covid-19. Ordem denegada. 1. A presença dos pressupostos, condições de admissibilidade e fundamentos...
... (cento e quarenta e oito) dias, no procedimento ... ordinário, de 75 (setenta e cinco) dias, no procedimento sumário, e de 135 (cento e trinta e cinco) dias, ... não ... -
Acordao N° 1395216 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2022
Habeas corpus. Tentativa de homicídio. Nulidade de prova. Interceptação telefônica. Sigilo profissional. Serendipidade. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal. Gravidade concreta. Passagens na vara da infância. Temor das testemunhas. Excesso de prazo. Ordem denegada. 1. O fenômeno da serendipidade ou o encontro fortuito de provas, que se caracteriza pela
... (cento e quarenta e oito) dias, no procedimento ... ordinário, de 75 (setenta e cinco) dias, no procedimento sumário, e de 135 (cento e trinta e cinco) dias, ... não ... -
Acordao N° 1330342 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-03-2021
Habeas corpus. Tráfico. Preliminar do ministério público. Conhecimento parcial. Impetração anterior de outro mandamus com alegações semelhantes. Presença dos pressupostos, requisitos e fundamentos da prisão preventiva já avaliada. Recomendação 62 cnj. Ausência de submissão do tema perante o juízo de origem. Supressão de instância. Constrangimento ilegal por excesso de prazo. Inocorrência....
... (cento e quarenta e oito) dias, no procedimento ... ordinário, de 75 (setenta e cinco) dias, no procedimento sumário, e de 135 (cento e trinta e cinco) dias, ... não ... -
Acordao N° 1225352 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-01-2020
?habeas corpus?. Penal e processo penal. Prisão preventiva. Garantia da integridade física/psicológica da vítima. Lesão corporal. Ameaça. Risco de reiteração delitiva evidenciado. Emprego fixo e endereço conhecido. Irrelevância. Excesso de prazo. Ordem denegada. 1. Não há como afastar o ?fumus comissi delicti?, consubstanciado nas provas da materialidade delitiva, bem como nos indícios da autoria
... (cento e quarenta e oito) dias, no procedimento ... ordinário, de 75 (setenta e cinco) dias, no procedimento sumário, e de 135 (cento e trinta e cinco) dias, ... não ... -
Acordao N° 1242059 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-04-2020
Habeas corpus. Roubo circunstanciado. Prisão preventiva. Excesso de prazo para formação da culpa. Não configurado. Ausência de requisitos para a segregação cautelar. Modus operandi inerente ao tipo. Ausência de contemporaneidade. Ordem concedida. 1. A corregedoria de justiça deste egrégio tribunal expediu, em 21 de fevereiro de 2011, instrução por meio da qual recomendou que, em atendimento ao...
... (cento e quarenta e oito) dias, no procedimento ... ordinário, de 75 (setenta e cinco) dias, no procedimento sumário, e de 135 (cento e trinta e cinco) dias, ... não ... -
Acordao N° 1409384 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2022
Habeas corpus. Tráfico de drogas. Lança-perfume. Excesso de prazo. Configurado. Feito simples. Um réu. Ausência de justificativa para a delonga processual. Ordem concedida. 1. A corregedoria de justiça deste egrégio tribunal expediu, em 21 de fevereiro de 2011, instrução por meio da qual recomendou que, em atendimento ao princípio constitucional da razoável duração do processo, as varas criminais
... (cento e quarenta e oito) dias, no procedimento ... ordinário, de 75 (setenta e cinco) dias, no procedimento sumário, e de 135 (cento e trinta e cinco) dias, ... não ... -
Acórdãos nº 2011199-34.2013.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 3 de Septiembre de 2013
... PROCEDIMENTO SUMÁRIO. DETERMINAÇÃO DE OBSERVÂNCIA DO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. INADMISSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO ...
-
Acórdãos nº 0023067-42.2004.8.26.0361 de 36ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2013
... ATROPELAMENTO. PROCEDIMENTO SUMÁRIO CONVERTIDO EM PROCEDIMENTO ... -se do Sumário para Ordinário (fls. 24) havendo ainda que se ...
-
Acórdão nº 1.0024.12.262240-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Septiembre de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E LUCROS CESSANTES - OPÇÃO DAS AUTORAS PELO RITO ORDINÁRIO - POSSIBILIDADE - IMPOSIÇÃO DA CONVERSÃO AO RITO SUMÁRIO - REVOGAÇÃO. - Inexistindo absoluta incompatibilidade entre o rito escolhido pelas autoras e aquele legalmente previsto, deve-ser respeitar a sua opção pelo procedimento ordinário, em detrimento de eventual celeridade...
... - OPÇÃO DAS AUTORAS PELO RITO ORDINÁRIO - POSSIBILIDADE - IMPOSIÇÃO DA CONVERSÃO AO TO SUMÁRIO - REVOGAÇÃO. - Inexistindo absoluta ... -ser respeitar a sua opção pelo procedimento ordinário, em detrimento de eventual celeridade ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0036241-25.2020.8.19.0209 (Cível), 13-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0036241-25.2020.8.19.0209 Recorrente (Réu): FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Recorrido (Autora): MARIA APARECIDA SIUFFO PEREIRA SCHNEIDER Origem: 1º Juizado Especial Cível da Barra da Tijuca - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
-
Acórdãos nº 2213751-17.2015.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2015
... do feito pelo rito sumário, mas efetiva adoção do rito ordinário. Procedimento ordinário que é mais amplo e propicia ...
-
Acórdãos nº 0013862-39.2007.8.26.0278 de 25ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2013
... , vez que se trata de procedimento ordinário e não sumário ...
-
A audiência de conciliação no novo código de processo civil
Este estudo traz breves reflexões sobre a audiência de conciliação prevista no novo Código de Processo Civil. Na evolução do artigo, analisa-se a oralidade, a audiência preliminar contida no procedimento ordinário do Código de Processo Civil de 1973 e a audiência de conciliação insculpida no procedimento sumário do Código de Processo Civil de 1973. Por fim, analisa-se a audiência de conciliação...
... , a audiência preliminar contida no procedimento ordinário do Código de Processo Civil de 1973 e ... conciliação insculpida no procedimento sumário do Código de Processo Civil de 1973. Por fim, ... -
Acórdãos nº 0045421-64.2010.8.26.0001 de 27ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2014
... Tramitação do processo pelo procedimento ordinário. Inobservância do ento sumário. Não oportunizada às partes arrolar ...
-
Acórdãos nº 1001890-20.2015.8.26.0587 de 24ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2017
... Processo seguindo o rito ordinário Impossibilidade de conhecimento ... Instituto reservado ao procedimento sumário, nos termos do artigo 278, § ...
-
Acórdãos nº 1001836-16.2014.8.26.0223 de 32ª Câmara de Direito Privado, 6 de Octubre de 2016
... OBSERVÂNCIA DO RITO SUMÁRIO DESNECESSIDADE Havendo decisão ... primeiro grau convertendo o procedimento para o rito ordinário, não se ...