procedimento sumarissimo processo penal
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Dias dávila - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n ... Vistos, etc ... Cuida-se de procedimento investigatório fora instaurado objetivando r possível prática de infração penal de ameaça, prevista no art. 129 do Código ... 05.0074 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: Dias D'avila Reu: José Ricardo Dos ...
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Sa�de - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... , INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do ... DECISÃO 0000478-19.2018.8.05.0242 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Saúde ... 05.0242 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: Saúde Autor: Ministério Público ...
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Palmas de monte alto - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n ... ÇÃO 0000259-61.2010.8.05.0185 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Palmas De ... -16.2019.8.05.0185 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: Palmas De Monte Alto ...
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Iraquara - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ÇÃO 8000766-68.2020.8.05.0108 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Iraquara ... VARA CRIMINAL DE IRAQUARA ... Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n ... 05.0108 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: Iraquara Reu: Enrivan Pereira Da ...
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Remanso - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ÇÃO 0001302-90.2012.8.05.0208 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: Remanso ... VARA CRIMINAL DE REMANSO ... Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO n ...
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Camac� - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... ÇÃO 8001841-56.2023.8.05.0038 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: Camacan ... VARA CRIMINAL DE CAMACAN ... Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO n ...
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Iguaí - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ÇÃO 8001187-42.2021.8.05.0102 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: Iguai ... VARA CRIMINAL DE IGUAÍ ... Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO n ...
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Saúde - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ÇÃO 8000886-63.2021.8.05.0242 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: Saúde ... VARA CRIMINAL DE SAÚDE ... Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO n ...
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Santa rita de cássia - Vara, crime, júri, execuções penais e menor
... ÇÃO 0000114-04.2018.8.05.0224 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Santa Rita ... Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n ... -08.2019.8.05.0022 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: Santa Rita De Cássia ...
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Ibirapuã - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... VARA CRIMINAL DE IBIRAPUÃ ... Processo: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL n ... ÇÃO 0000056-34.2017.8.05.0095 Ação Penal" - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: Ibirapu\xC3" ...
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Palmas de monte alto - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ÇÃO 0000639-45.2014.8.05.0185 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: Palmas ... Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO n ...
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Cachoeira - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... VARA CRIMINAL DE CACHOEIRA ... Processo: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE ... MIGRAÇÃO 0000183-73.2008.8.05.0034 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Cachoeira ... 05.0034 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: Cachoeira Réu: Anailton Silva ...
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Santa inês - Editais
Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO ...
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Santo amaro - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... VARA CRIMINAL DE SANTO AMARO ... Processo: PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA n ... MIGRAÇÃO 0000386-49.2019.8.05.0228 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Santo ... 05.0228 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: Santo Amaro Autor: Mimisterio ...
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Macarani - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ÇÃO 8000319-36.2020.8.05.0155 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: ... VARA CRIMINAL DE MACARANI ... Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO n ...
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Carinhanha - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Processo" nº 8001529-12.2021.8.05.0051 ... Classe: PETI\xC3" ... ÇÃO 0000063-18.2004.8.05.0051 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Carinhanha ... -84.2017.8.05.0051 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Carinhanha Autoridade: ... 05.0051 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: Carinhanha Reu: A. E. P. N ...
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Santa maria da vitória - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... SENTENÇA 0003238-71.2013.8.05.0223 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Santa Maria ... Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n ... 05.0223 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: Santa Maria Da Vitória Reu: Alex ...
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Ibirapuã - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ÇÃO 0000076-64.2013.8.05.0095 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Ibirapuã ... VARA CRIMINAL DE IBIRAPUÃ ... Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n ... 05.0095 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: Ibirapuã Reu: Gelifranco Jose Dos ...
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Santa maria da vitória - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ÓRIO 0003739-30.2010.8.05.0223 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Santa ... , INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do ... 05.0223 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: Santa Maria Da Vitória Reu: Elias ...
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Jeremoabo - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... ÇÃO 8000438-02.2021.8.05.0142 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Jeremoabo ... Juízo 100% Digital ... Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) n ... 05.0142 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: Jeremoabo Autor: Ricardo Almeida ...
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Cachoeira - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ÇÃO 0000184-72.2019.8.05.0034 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: ... Processo" nº: 0000184-72.2019.8.05.0034 Demandante: MINIST\xC3" ...
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Sa�de - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... ÇÃO 0000082-86.2011.8.05.0242 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Saúde Reu: ... VARA CRIMINAL DE SAÚDE ... Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n ... 05.0242 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: Saúde Reu: Euclides Jesus Dos ...
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Santo amaro - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... VARA CRIMINAL DE SANTO AMARO ... Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) n ... DOCUMENTOS 8001578-41.2020.8.05.0228 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Santo ... 05.0228 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: Santo Amaro Autor: Ministerio ...
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Iguaí - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... MIGRAÇÃO 0000225-92.2020.8.05.0102 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: Iguai ... VARA CRIMINAL DE IGUAÍ ... Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO n ...
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Dias dávila - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ÇÃO 0000092-96.2004.8.05.0074 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Dias ... Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n ... 05.0074 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: Dias D'avila Reu: Lucas Da Silva ...