procedimento sumarissimo processo penal
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Nova soure - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ÇÃO 8000317-51.2021.8.05.0181 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: Nova ... Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO n ...
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Remanso - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ÇÃO8001409-80.2021.8.05.0208 Ação Penal - Procedimento OrdinárioJurisdição: ... Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n ... : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO n. 0000593-21.2013.8.05.0208 ... Órgão ...
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Cansanção - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... MIGRAÇÃO 0000245-62.2017.8.05.0046 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: ... VARA CRIMINAL DE CANSANÇÃO ... Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n ... 05.0046 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: Cansanção Autor: Ministério ...
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Palmas de monte alto - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ÇÃO 0000284-59.2019.8.05.0185 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: Palmas ... Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO n ...
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Cachoeira - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... VARA CRIMINAL DE CACHOEIRA ... Processo: PETIÇÃO CRIMINAL n ... MIGRAÇÃO 0000197-71.2019.8.05.0034 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Cachoeira ... 05.0034 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: Cachoeira Terceiro Interessado: ...
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Vitória da conquista - 1ª vara crime
... ATO ORDINATÓRIO ... Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n ... DESPACHO 8013569-36.2021.8.05.0274 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: ...
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Dias dávila - vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ÇÃO 0001425-29.2017.8.05.0074 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Dias ... Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n ... 05.0074 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: Dias D'avila Testemunha: Betania Da ...
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Dias dávila - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ÇÃO 0001425-29.2017.8.05.0074 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Dias ... Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n ... 05.0074 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: Dias D'avila Testemunha: Betania Da ...
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Poções - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ÇÃO 0001904-40.2014.8.05.0199 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: ... VARA CRIMINAL DE POÇÕES ... Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO n ...
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Catu - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ÇÃO0500110-95.2019.8.05.0054 Ação Penal - Procedimento SumaríssimoJurisdição: ... Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ...
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Formosa do rio preto - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Processo: INQUÉRITO POLICIAL n ... O procedimento investigatório não foi concluído, até o ... 302, do CTB, falta ao titular da ação penal a possibilidade jurídica de se dar andamento ao ... 05.0081 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Reu: Claudione ...
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Itabela - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... DECISÃO 0000396-22.2020.8.05.0111 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Itabela ... VARA CRIMINAL DE ITABELA ... Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n ... 05.0111 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: Itabela Autor: Idenildo Ferreira ...
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Mata de são joão - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Penal - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: Mata De ... Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO n ...
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Capim grosso - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ÇÃO 0000015-74.2018.8.05.0049 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: Capim ... Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO n ...
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Santa maria da vitória - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ÓRIO 0000261-82.2008.8.05.0223 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Santa ... , INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do ... 05.0223 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: Santa Maria Da Vitória Reu: Varlei ...
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Jeremoabo - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ÇÃO 8001026-43.2020.8.05.0142 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: ... Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ...
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Lauro de freitas - 2� vara criminal
... -mail: lfreitas2vcriminal@tjba.jus.br / Processo: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME n ... ÇÃO 0500623-32.2020.8.05.0150 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: Lauro ...
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Catu - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... DESPACHO 0500043-33.2019.8.05.0054 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Catu Reu: ... BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CATU Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) n ... 05.0054 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: Catu Terceiro Interessado: ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
Tratado Doutrinário de processo Penal Arts. 394 a 562 ... Capítulo 27 ... Em tema de procedimento, havia certa similitude entre o Código de ... comum será ordinário, sumário ou sumaríssimo, devendo ser identifi cado pela sanção máxima ...
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Iraquara - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... MIGRAÇÃO 0000492-80.2019.8.05.0108 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Iraquara ... VARA CRIMINAL DE IRAQUARA ... Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n ... 05.0108 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: Iraquara Autor: Ministério ...
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Sobradinho - Vara crime
... ÇÃO 8000397-62.2022.8.05.0251 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: ... Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO n ...
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Dias dávila - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... INTIMAÇÃO 0000172-06.2017.8.05.0074 Processo De Apuração De Ato Infracional Jurisdição: ... 28 do Código de Processo Penal , determino o ARQUIVAMENTO dos presentes autos ... ÇÃO 8002822-45.2021.8.05.0074 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Dias ... 05.0074 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: Dias D'avila Reu: Erivaldo Gadelha ...
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Porto seguro - 2ª vara criminal
... : MAYANA VIEIRA DE MATOS (OAB 24340/BA) - Processo 0501152-29.2019.8.05.0201 - Ação Penal - imento Sumaríssimo - Leve - AUTOR: ANDREA SERVADIO - Vistos etc ... -59.2018.8.05.0201 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - AUTOR: ...
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Macarani - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... VARA CRIMINAL DE MACARANI ... Processo: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO n ... à época, e requerida nos autos da ação penal proposta para apuração de suposto roubo ... -46.2015.8.05.0155 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: Macarani Reu: Adson ...