procedimentos especiais
- Lições do processo civil: processo de execução e procedimentos especiais por: Editora Foco, 2022
- Processo civil. Procedimentos especiais por: Editora Processo, 2021
- Curso de Direito Processual do Trabalho Vol. III. Processo de Execução Processo Cautelar Procedimentos Especiais por: LTR, 2009
- O Novo CPC e o Processo do Trabalho III Procedimentos Especiais por: LTR, 2017
- Novas Regras da Execução e Procedimentos Especiais Após a Reforma Trabalhista por: LTR, 2018
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Em vigor
Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995, Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
...ARTIGO 50-C. Para agilizar os procedimentos, condições especiais podem ser pactuadas diretamente entre as emissoras ...
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Em vigor
Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.
...XII - simplificação de procedimentos para gestão de projetos de ciência, tecnologia e inovação e adoção ...especiais, inclusive de veto às deliberações dos demais sócios nas matérias que ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
...II – os fundos especiais e as demais entidades controladas direta ou indiretamente pela ... à seleção e à contratação constantes de normas e procedimentos das agências ou dos organismos, desde que:. a) sejam exigidas para a ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
...ARTIGO 24. Nos procedimentos de jurisdição voluntária, as despesas serão adiantadas pelo ... execução (Livro II), cautelar (Livro III) e os procedimentos especiais (Livro IV). ARTIGO 271. Aplica-se a todas as causas o procedimento comum, ...
- Dos Procedimentos Especiais
- Procedimentos Especiais Trabalhistas
- Procedimentos especiais
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Em vigor
Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001. Regulamenta o § 4º do art. 199 da Constituição Federal, relativo à coleta, processamento, estocagem, distribuição e aplicação do sangue, seus componentes e derivados, estabelece o ordenamento institucional indispensável à execução adequada dessas atividades, e dá outras providências.
...III - procedimentos hemoterápicos especiais, como aféreses, transfusões autólogas, de ...
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Em vigor
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
...XII - controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde;. XIII - prestar ... de vigilância epidemiológica e sanitária em circunstâncias especiais, como na ocorrência de agravos inusitados à saúde, que possam escapar ...
- Procedimentos Especiais Trabalhistas
- Procedimentos Especiais Trabalhistas
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Em vigor
Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
...ção contratual, técnica ou operacional para a cobertura de procedimentos solicitados por prestador escolhido pelo consumidor; e. #Incluído pela ...-financeiro, consistentes em bens, móveis ou imóveis, ou fundos especiais ou seguros garantidores;. #Incluído pela Medida Provisória nº 2.177-44, ...
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Em vigor
Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994. Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
...I- a postulação a órgão do Poder Judiciário e aos juizados especiais";. #(Vide ADIN 1127-8). II- as atividades de consultoria, assessoria e dire\xC3"...ção e julgamento realizadas no Poder Judiciário, nos procedimentos de jurisdição contenciosa ou voluntária, os advogados do autor e do ...
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Em vigor
Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997. Altera procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização, revoga a Lei n° 8.031, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências.
..., ação de classe especial do capital social da empresa ou instituição financeira objeto da desestatização, que lhe confira poderes especiais em determinadas matérias, as quais deverão ser caracterizadas nos seus estatutos sociais. ARTIGO 9. Fica criado o Fundo Nacional de ...
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Em vigor
Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nºos 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
...ípios em cujos territórios se localizem e, observados os procedimentos licitatórios previstos em lei, celebrar contratos com a iniciativa ...ção de hidrelétricas ou congêneres, ressalvados os casos especiais autorizados na forma da lei. #Redação dada pela Lei nº 11.481, de 2007. ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
..., de acordo com as peculiaridades locais e as circunstâncias especiais. Parágrafo único. Para os efeitos deste Código, são consideradas vias ...II- fixar, mediante normas e procedimentos, a padronização de critérios técnicos, financeiros e administrativos ...
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Em vigor
Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.
... pública direta dos Poderes Executivo e Legislativo, aos fundos especiais, às autarquias, às fundações públicas, às empresas públicas, às ...V - transparência dos procedimentos e das decisões;. VI - repartição objetiva de riscos entre as partes;. ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... adicionais, por programas, projetos, atividades ou operações especiais e respectivos subtítulos, com indicação, quando for o caso, do produto, ... econômico e social caracterizado por um conjunto de procedimentos" e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos s\xC3"...
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Em vigor
Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico, altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978. (Redação dada pela Medida Provisória nº 844, de 2018) (Vigência encerrada) Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá o
...IV - controle social: conjunto de mecanismos e procedimentos que garantem à sociedade informações, representações técnicas e ...Parágrafo único. Nas Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) ou outras áreas do perímetro urbano ocupadas ...
- Capítulo 17 - Das petições nos procedimentos especiais
- Título III - dos procedimentos especiais
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Em vigor
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
...XXXI - estabelecer os procedimentos para as situações caracterizadas como de contingência no suprimento de ... dotações consignadas no Orçamento Geral da União, créditos especiais, transferências e repasses que lhe forem conferidos;. II - parcela das ...
- Lição 21 - Dos procedimentos especiais de jurisdição voluntária
- Procedimentos especiais
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Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
..., aplicáveis a produtos, processos, sistemas e pessoal, procedimentos de autorização de registros, licenças, homologações e suas formas ... nos Conselhos de Contribuintes do Ministério da Fazenda, Turmas Especiais, de caráter temporário, com competência para julgamento de processos ...